DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá do dia 20 de março de 2023, as 09h30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 7 de março de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 15/2023 - CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 15/2023-CGLMI - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de CBUQ e Emulsão Asfáltica-RR-2C e Fornecimento de PMF Asfalto a Frio (Pré-Misturado a Frio com Emulsão Asfáltica com Polímero), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 21/03/2023 às 09h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 7 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2023-CGLMI - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Comuns de Engenharia, de forma continuada, para Manutenção Predial Preventiva e/ou Corretiva das Unidades Administrativas, sejam próprias, locadas ou cedidas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 21/03/2023 às 14h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 7 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS PP-(SRP) 04/23, 05/23, 06/23, 07/23, 08/23, 09/23 e 10/23 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços, quais sejam: PP-SRP Nº04/23-CML. Objeto: "Registro de preços para eventual contratação de empresa na prestação de serviços de fretamento de volumes e cargas e emissão de bilhetes de passagens fluviais, de interesse da prefeitura municipal de Itamarati" Data/Horário: 20/03/2023 às 08h:30min; PP-SRP Nº05/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Expediente, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" Data/Horário: 20/03/2023 às 15h:00min; PP-SRP Nº06/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para Material Esportivo, destinado atender à necessidade da Secretarias Municipais e Educação, Cultura e Esportes" Data/Horário: 21/03/2023 às 08h:30min; PP-SRP Nº07/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Educativo para atender as demandas da Secretaria do Município de Educação de Itamarati/AM" Data/Horário: 21/03/2023 às 15h:30min; PP-Nº08/23-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item de Processamento de Dados Material/equipamentos para atender as solicitações das Secretarias de Itamarati" Data/Horário: 22/03/2023 às 08h:40min; PP-SRP Nº09/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Higiene, Limpeza e copo e cozinha, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" Data/Horário: 22/03/2023 às 16h:30min; PP-SRP Nº10/2023-CML. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Construção para pequenos reparos, para atender as Necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" Data/Horário: 23/03/2023 às 08h:30min. Os editais e seus anexos estarão à disposição na Rua Vitoria Regia, s/nº - CEP: 69.510-000 - Centro, na sede da Prefeitura, sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08h:00min às 13h:00min. Itamarati-AM, 7 de março de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 085/2021-PMM/SEMEC; DAT A DA ASSINATURA: 16/09/2022; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e M C A CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 07.827.407/0001-36; OBJETO: Distrato Unilateral ao Termo de Contrato nº 085/2021, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário - EMEF Santa Luzia (Projeto FNDE), localizada na rodovia/AM 070, no km 62, Comunidade Laranjal, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme termo de compromisso de emenda nº 202103917-1, oriundo do Processo Administrativo nº 2022/07488-00/PMM; AMPARO LEGAL: ART. 78, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES E AQUISIÇÃO DE ITENS FUNERÁRIOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S " . Data e horário: 21 de março de 2023, às 9h. O Edital desta licitação encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 12h. Novo Airão (AM), 7 de março de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 15/2023-PMP, Registro de Preços Nº 13/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 20/3/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de material esportivo em geral para atender as secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 3 de março de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 16/2023-PMP, Registro de Preços Nº 14/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 21/3/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos para atender a administração. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 3 de março de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 17/2023-PMP, Registro de Preços Nº 15/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Global", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 22/3/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços funerários para atender o setor de plantão social da SEMASTH, no município de Parintins/AM. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 3 de março de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira