DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 3 de março de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 Proc. Nº 059/2023/SEMEC. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços na Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer Gêneros Alimentícios do Programa Municipal da Merenda Escolar, referente ao Ano Letivo de 2023 no Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus anexos. Sessão: 21/03/2023 às 09h (horário local), na Rua Getúlio Vargas, n° 1556 - Centro. Edital e informações no endereço acima, das 08h às 17h ou e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: contratação de serviços bancários. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 21 de março de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: aquisição de veículos administrativos e máquinas. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23 de março de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 7 de março de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 05/2023-FMS. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2023 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa G ANDRADE GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.859.296/0001-14, situada na Rua Minerolândia, nº 22 - Redenção, Manaus/AM - CEP: 69.047-490. Objeto: MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Valor global R$ 127.269,24 (Cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) Rubrica Orçamentária: Unidade: 03.01.01. - Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0052.1022 - Reforma de Conservação de Unidades de Saúde. Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios Fonte Pagadora: 02 - PAB Fonte Pagadora: 062 - FES/FTI Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023-FMS. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2023 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa G ANDRADE GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.859.296/0001-14, situada na Rua Minerolândia, nº 22 - Redenção, Manaus/AM - CEP: 69.047-490. Objeto: MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA. Valor global R$ 163.548,64 (Cento e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Rubrica Orçamentária: Unidade: 03.01.01. - Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0052.1022 - Reforma de Conservação de Unidades de Saúde. Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios Fonte Pagadora: 02 - PAB Fonte Pagadora: 062 - FES/FTI Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 06 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023/CPL - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA VERDE, NO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M " . CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa: II G. ANDRADE GOMES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.859.296/0001-14, no valor de R$ 172.306.82 (Cento e setenta e dois mil trezentos e seis reais e oitenta e dois centavos). III - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM, 7 de março de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL/PMT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023/CPL - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa: II G. ANDRADE GOMES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.859.296/0001- 14, no valor de R$ 163.548,64 (Cento e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). III - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga-AM, 6 de março de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA AGRICOLA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA. Torna público a Homologação CP01/2023 em favor dos Produtores da Agricultura Familiar: Carlos Gomes Jardim, Dorisvaldo dos Santos, Jecivalda Novais Costa, Leonor Pereira Oliveira, Dulcilene Almeida dos Anjos, Clécio Rocha Santana, Darlan Almeida da Silva, Marinaide Novais Regis Silva,Sessão realizada no dia 03/03/2023. Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Valor global fixado R$ R$ 250.440,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Quarenta Reais). EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar procedimento licitatório no dia 30 de março, às 09h, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS QUE LIGA A SEDE À ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Aiquara - BA, 7 de Março de 2023. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PA 82/23. Menor valor global. Objeto: reforma e ampliação da Creche Izalcina Alves. Dia 24/03/23 às 9:30h. Edital: americadourada.ba.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7436922000 ou e-mail: [email protected]. América Dourada/Ba, 6 de março de 2023. ROMERITO RODRIGUES DUARTE. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 REGISTRO Nº 990336 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação de Edital, objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais penso e insumos em conformidade com o Termo de Rreferência que integra este Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Março de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LO C A L : Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 7 de Março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira