DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA torna público para conhecimento dos interessados: Que fica Adiada a Sessão do dia 09/03/2023 ás 09:30hs, REDESIGNA-SE a nova data para a apresentação das propostas para o dia 10/03/2023, às 09h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação. Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações e Contratos, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min. ou pelo e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves -BA, 7 de março de 2023. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DO SOLO (ARAÇÃO/GRADAGEM), EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME CONVÊNIO CAR/AJU N° 152/2022. Sessão de abertura do referido certame será no dia 21 de março de 2023 às 09:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, CONFORME CONVÊNIO CAR/AJU N° 478/2022. Sessão de abertura do referido certame será no dia 21 de março de 2023 às 10:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 7 de março de 2023. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Presencial n° PP 008/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de link de acesso à internet. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 22 de março de 2023 às 08:30 horas no prédio sede do anexo administrativo, situado à Rua José Tibúrcio, 727, centro. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 7 de março de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM APARELHO ULTRASSOM E UM APARELHO COLPOSCÓPIO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA BARRA - BAHIA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do edital, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM ", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 09/03/2023 às 08h00min do dia 20/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 20/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 20/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.barra.ba.gov.br/diariooficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com./ Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. Barra - BA, 6 de março de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO ADM Nº. 0020/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 009/2023; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias, vestimentas para cadáveres, tanatopraxia e translado de cadáveres destinadas às famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social do município da Barra/BA. Credenciamento das empresas: dia 17/03/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra- BA, 7 de fevereiro de 2023 EDCARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2021 Proc. Adm. Nº 5238/2023- P.P. nº 002/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS pessoa jurídica de direito público, com sede e foro na Rua Edgard de Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: empresa: RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ nº 11.087.188/0001-73. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, bem como aplicar o Reajuste Financeiro, mediante: IGP-M, tendo como base o mês janeiro/2022, que corresponde ao percentual de 5,451290%, a partir de um saldo existente de R$ 509.577,80 (quinhentos e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) aplicado ao saldo atual do contrato, provocando um reajuste no valor de R$ 27.778.56 (vinte e sete mil e setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) e um acréscimo de valor de 24,92% sobre o valor global que equivale a R$ 196.847,63 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). O novo valor com Reajuste Financeiro e Acréscimo de Valor será de R$ 224.626,19 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e dezenove centavos), a contar a partir do dia 12/02/2023, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Ass.: 10/02/2023 - João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 Proc. Adm. Nº 5165/2023- Carta Convite nº 005/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: FRANCISCO XAVIER NETO - ME, inscrito no CNPJ nº 13.763.117/0001-79. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, bem como, um acréscimo de valor de 25% sobre o valor global do contrato, o que equivale a um aumento de R$ 36.787,50 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a contar a partir do dia 14 de fevereiro de 2023, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 13/02/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2021 Proc. Adm. Nº 4832/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 10.413.100/0001-01, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor nos lotes: 02,03,05 e 09, correspondente ao percentual de 25% do valor global, o que equivale ao valor de R$ 294.685,81 (duzentos e noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), inicialmente a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 24/02/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 Proc. Adm. Nº2363/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 149 - Bairro Vila Rica, Barreiras/BA. Contratada: HERLANDSON SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 36.816.698/0001-65, com sede RUA BOA VISTA, Nº 27, BARREIRINHAS - CEP: 47810-560 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de VIDROS para manufatura de portas, janelas e espelhos, bem como serviço de manutenção de portas, janelas e vidros e aquisição de peças e acessórios, destinados à reposição, manutenção e conserto dos imóveis em uso pela Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Direcionado as Unidades da Educação. Ass. 06/03/2023. Valor Global: R$ 62.134,81 (sessenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 Proc. Adm. Nº2363/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. Contratada: HERLANDSON SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 36.816.698/0001-65, com sede RUA BOA VISTA, Nº 27, BARREIRINHAS - CEP: 47810-560 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de VIDROS para manufatura de portas, janelas e espelhos, bem como serviço de manutenção de portas, janelas e vidros e aquisição de peças e acessórios, destinados à reposição, manutenção e conserto dos imóveis em uso pela Prefeitura Municipal de Barreiras - BA Direcionado a Manutenção nas unidades de Saúde. Ass. 06/03/2023. Valor Global: R$ 62.134,81 (sessenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum) à frota dos veículos oficiais pertencentes as Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 20/03/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 990372. Barreiras/Ba, 7 de janeiro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº05-PE/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhames, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 21/03/2023 às 09:00horas . TOMADA DE PREÇOS Nº 1.2023 Torna-se público o Tomada de Preços nº 001.2023. Objeto: execução da obra e serviços de construção de passagens molhadas em estradas vicinais deste Município, conforme especificações técnicas, constantes deste edital. Ordenamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/06. Abertura: 29.03.2023 às 13:00h. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em:http://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios e/ou pelo e-mail: [email protected].