DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: http://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/ publicações, ou através do e-mail: [email protected]. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19-3/2023 CONTRATO Nº 19-3/2023 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - EAS SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.557.104/0001-79 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em pedras poliédricas com drenagem superficial da avenida principal, distrito de Água Bela, no município de Bom Jesus da Serra - BA, objeto do Contrato de Repasse nº 913259/2021/MAPA/CAIXA firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal; Data do Contrato 06/03/2023; Prazo: 9 (nove) meses; Valor Global do Contrato R$ 289.253,90 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, com base na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações na Lei 8.883/94, torna público a Homologação e a Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em pedras poliédricas com drenagem superficial da avenida principal, distrito de Água Bela, no município de Bom Jesus da Serra - BA, objeto do Contrato de Repasse nº 913259/2021/MAPA/CAIXA firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, para a Empresa: EAS SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.557.104/0001-79, com um valor global de R$ 289.253,90 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Valor Global da Licitação R$ 289.253,90 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Bom Jesus da Serra, 3 de março de 2023. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, PREGOEIRO DESIGNADO DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material didático e material de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 08/03/2023 às 10h00min do dia 21/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 10h05min às 10h55min do dia 21/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 22/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal, 7 de março de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017-2023- PE, em referência, para o dia 17/03/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, e por problemas com acesso ao site da Imprensa nacional, não houve a publicação do resumo do edital no Diário Oficial da União, deste modo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público novamente, a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 20/03/2023 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 20/03/2023 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: aquisição de carnes bovina, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 7 de março de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023-PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018-2023- PE, em referência, para o dia 17/03/2023, às 14:30h, sessão de disputa e julgamento às 15:00h, e por problemas com acesso ao site da Imprensa nacional, não houve a publicação do resumo do edital no Diário Oficial da União, deste modo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público novamente, a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 20/03/2023 às 14:30h, sessão prorrogada para o dia 20/03/2023 às 15:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Aquisição de móveis (cadeira, mesa, etc...), eletrodomésticos, ventiladores e aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 7 de março de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ EM GEOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. R E S O L V O: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa A3M CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.898.037/0001-35, do certame no valor total de R$836.827,60 (Oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). 2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93. Cabaceiras do Paraguaçu, 7 de Março de 2023 PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Menor valor global. Objeto: construção da praça e recapeamento asfáltico em CBUQ, Contrato de Repasse 914547/2021/MTUR/CAIXA. Dia 23/03/23 às 9:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Menor valor global. Objeto: pavimentação de ruas na sede, Contrato de Repasse 928796/2022/MDR/CAIXA. Dia 23/03/23 às 10:30h. Edital: ipmbrasil.org.br. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: [email protected]. Cafarnaum/Ba, 6 de março de 2023. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES. Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma. O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 16/03/2023 até às 09h:00m do dia 20/03/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2023. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de benefício eventual de cesta básica para prover 300 famílias em acompanhamento pelos CRAS Sede, Gamboa e Boipeba, que estejam em situação de vulnerabilidade temporária no Município de Cairu do estado da Bahia, conforme exigências constantes no Termo de Referência. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 7 de março de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 063/2023, celebrado entre o Município e a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de urbanização e requalificação de Itacimirim (Caminho do mar e lagoa das virgens), localizada na Costa do Município de Camaçari-Bahia. Valor global: R$ 39.094.918,51- assinado em 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO nº 062/2023 - CONCORRÊNCIA nº 021/2022 - Extrato do contrato nº 062/2023, celebrado entre o Município e a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada na execução das obras de requalificação Urbana de Guarajuba - Costa do município de Camaçari-Bahia. Valor global: R$ 22.247.226,32- assinado em 07/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra remanescente para Urbanização Integrada no Riacho da Lama Preta (Estaca 31+10,00 - 61+0,00) - Trecho 20 da Bacia do Rio Camaçari - 1° etapa - fase 2 e benfeitorias de unidades habitacionais. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento foi que a licitante CONSÓRCIO CANAL CAMAÇARI atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, CLASSIFICADA no certame. Os motivos estão explicitados na 4° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 7 de março de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Candeias, através da COPEL decide tornar sem efeito a publicação feita em 06/03/2023 no Diário Oficial da União Sessão 3, Nº 44, referente ao Extrato do Contrato n° 032/2023. Tatiane Carvalho de Souza - Presidente da COPEL. Contrato n.º 068/2023. Contratado: Executiva Com. de Maq. e Equipamentos P/ E. Pregão Eletrônico N.º 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de multifuncionais para digitalização, impressão e cópia de documentos, scanner e monitor interativo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias/BA, VALOR GLOBAL R$ 1.049.472,00 (um milhão, quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01 e 88.87; PROJETO/ATIVIDADE: 2.065 e 0.002; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15.00.1001 e 15000000. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ERITON DOS SANTOS RAMOS Secretário Municipal de Gestão Pública CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação.