DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Candiba-BA. DATA: 21/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/BA, 7 de março de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 Retificação da matéria publicada no dia 07/03/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 45 e página 194. Publicada no diário oficial do município, edição Nº 02566 de Segunda-feira 06 de março de 2023. Onde se lê: Credenciamento Público nº 008/2022, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo n° 263/2022, Objeto: Credenciamento para Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores e maquinas da frota deste Município, com previsão de consumo parceladamente, conforme as necessidades. Os serviços objeto do contrato classificam-se em Mecânica em geral de suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retífica, alinhamento, balanceamento, elétrica, escape e substituição e instalação de peças e acessórios, pertencentes a Prefeitura Municipal de Cansanção -Ba. Leia-se: Credenciamento nº 006/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo n° 086/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores e maquinas da frota deste Município, com previsão de consumo parceladamente, conforme as necessidades. Os serviços objeto do contrato classificam-se em Mecânica em geral de suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retífica, alinhamento, balanceamento, elétrica, escape e substituição e instalação de peças e acessórios. Cansanção - BA, 7 de março de 2023 JOSE OSMILTON RIBEIRO DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de CANUDOS-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.343.967/0001 - 18, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de CANUDOS, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2023, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento e destruição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Unidades Escolares de ENSINO FUNDAMENTAL I, II e CRECHES, EJA do Município de Canudos-BA. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 29/03/2023, às 08:30 h (horário local), na Prefeitura Municipal de CANUDOS, local Praça da Matriz, s/n, Centro, CANUDOS - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3494-2300 das 08:00hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão solicitar o Edital, pelo e-mail [email protected] informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00hrs as 12:00 hrs. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO credenciamento nº S001/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S001/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FONOAUDIÓLOGO COM EXPERIÊNCIA EM ATENÇÃO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Credenciados: VANISIA OLIVEIRA RIOS, CRFa 4-11759, CPF 036.525.335-93. VALOR: R$ 30.000,00. Capim Grosso - BA, 6 de março de 2023 LEIDE COSTA RIOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PMCG - BAHIA, torna público, pregão eletrônico srp n° 011/2023. Dia 21/03/23 às 09:30h. objeto: registro de preço para fornecimento de material de construção em geral. acessoinformacao.com.br/ba/capimgrosso; Em 7 de março de 2023 MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: TEREZINHA AVELINO COSTA 94959510544, CNPJ 43.908.419/0001-59, VALOR: R$ 80.915,04. Capim Grosso - BA, 24 de fevereiro de 2023. NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 21/03/2023, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500) destinados ao abastecimento da frota do SAAE de Carinhanha-BA , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.carinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - BA, 7 de março de 2023 EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo: pick-up; hatch; caminhão caçamba basculante e ambulância, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/BA. Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço por valor global por lote. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 17/03/2023, e o limite às 09h00min do dia 20/03/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 20/03/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 20/03/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do email: [email protected]. Cipó, 7 de março de 2023 Everson Costa Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2022 Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos ao contrato de nº 127/2022. Processo Licitatório TP nº. 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida/BA, conforme Contrato de Repasse nº. 923475/2021, firmado entre o Município e a União Federal (MDR/CAIXA). Acréscimos Legais: R$ 238.511,31 (duzentos e trina e oito mil, quinhentos e onze reais e trinta e um centavos). CONTRATADA: A3M Construções e Consultoria Eireli. CNPJ nº. 27.898.037/0001-35. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico no 007/2023- SRP, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) deste município, sessão 20/03/2023, às 10:00 (dez),. Código de Rastreio BB nº 980227. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico no 008/2023 - SRP, Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em aparelhos de ar condicionado em atendimento as diversas secretarias municipais, sessão dia 20/03/2023, às 13:00 (treze) horas, Código de Rastreio BB nº 990370 Editais disponíveis em www.licitacoes-e.com.br. Informações www.conceicaodocoite.ba.gov.br, site: [email protected]. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Dispensa Eletrônica nº 10/23-PA 28/23. COM DISPUTA. Menor Preço por Lote (único). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de enxoval natalidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Condeúba-BA. Sessão: 23.3.23 das 9h até às 9:30h - horário de Brasília. PROCESSO SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53- A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 989530 ou na integra no http://condeuba.ba.io.org.br/diarioOficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial. Condeúba, BA 7 de março de 2023 ADONILDO RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL