DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, Rua Dr. Paulo Diamantino, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá- BA, a partir do dia 28/03/2023, até o dia 31/12/2023, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Contendas do Sincorá, 8 de março de 2023 GIANNI FERNANDA DA SILVA QUEIROZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PA 42/23. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de periféricos de informática. Recebimento das propostas e habilitação: 8.3.23 a 20.3.23 até as 10:30h. Abertura: 20.3.23 às 10:30h. Disputa: 20.3.23 às 11h. ID n° 987881. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PA 44/23. Menor preço por lote (único). Objeto: serviços contínuos de manutenção e reparos, manutenção preventiva e corretiva nos logradouros públicos, sem o fornecimento de materiais. Recebimento das propostas e habilitação: 8.3.23 a 20.3.23 até as 8:30h. Abertura: 20.3.23 às 8:30h. Disputa: 20.3.23 às 9h. ID n° 987859. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 8 de março de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 001/2023, Processo Administrativo nº 008/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 03 de março de 2023. Conforme segue: CONTRATO nº 0015/2023. CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BAIXA GRANDE /CNPJ Nº: 01.728.050/0001-52. Valor global: R$ 64.415,00; CONTRATO nº 0016/2023. CONTRATADO (A): ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DO TATU /CNPJ Nº: 03.578.328/0001-88. Valor global: R$ 219.075,00; CONTRATO nº 0017/2023. CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CACHOEIRINHA E REGIÃO/CNPJ Nº: 48.689.439/0001-08. Valor global: R$ 258.135,00; CONTRATO nº 0018/2023 CONTRATADO (A): ISLANE COSTA DA SILVA VALVERDE /CPF Nº: 037.985.555-08. Valor global: R$ 29.393,75. CONTRATO nº 0019/2023. CONTRATADO (A): EDENILDO NEVES RAMOS /CPF Nº: 793.335.405-04. Valor global: R$ 39.990,00; CONTRATO nº 0020/2023. CONTRATADO (A): ÉLIA SODRÉ DO NASCIMENTO /CPF Nº: 553.783.075-20. Valor global: R$ 6.487,50; CONTRATO nº 0021/2023. CONTRATADO (A): JOÃO DE DEUS ALVES BARBOSA /CPF Nº: 957.838.495-53. Valor global: R$ 7.550,00; CONTRATO nº 0022/2023. CONTRATADO (A): ZILDA MARIA QUEIROZ /CPF Nº: 004.504.015- 02. Valor global: R$ 7.310,00; CONTRATO nº 0023/2023. CONTRATADO (A): SEBAS T I ÃO QUEIROZ DOS SANTOS /CPF Nº: 525.675.755-53. Valor global: R$ 35.350,00; CONTRATO nº 0024/2023. CONTRATADO (A): IRANETE BARBOSA DA ROCHA /CPF Nº: 039.221.695-70. Valor global: R$ 10.010,00; CONTRATO nº 0025/2023. CONTRATADO (A): EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS /CPF Nº: 553.788.205-10. Valor global: R$ 22.725,00. CONTRATO nº 0026/2023. CONTRATADO (A): LEOMAR COSTA DA SILVA /CPF Nº: 055.018.485-62. Valor global: R$ 38.760,00; CONTRATO nº 0027/2023. CONTRATADO (A): LEONICE LINA DOS SANTOS /CPF Nº: 039.221.695-70. Valor global: R$ 16.798,75. ASSINATURAS: 03/03/2023. VIGÊNCIAS: 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento de materiais e insumos odontológicos que serão destinados à manutenção da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 08/03/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 21/03/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 20 de março de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, para contratação de empresas para aquisição de bens de consumo (medicamentos para manutenção da Farmácia Básica) de forma parcelada, para manutenção da Secretaria de Saúde deste Município. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 7 de Março de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 014/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TIPO: MAIOR OFERTA POR LOTE - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES, AÇOUGUES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/03/2023 às 09:00h, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 7 de março de 2023. TATIANE LIMA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 Processo Administrativo n° 026/2023. Objeto: Registro de preços para " Poda de Arvores e Roçagem no Município de Encruzilhada e Distritos". Data de Abertura das propostas dia 07.03.2023 às 09:15 horas Edital: sites Disponível na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo e-mail: [email protected]. Encruzilhada - BA, 7 de março de 2023 WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos a confecção de materiais gráficos e impressos (comunicação visual) com fornecimento de materiais e instalação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Esplanada-Ba. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21.03.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de gêneros alimentícios e peixes para Semana Santa, visando a doação para pessoas carentes cadastradas nos programas da Secretaria de Assistência Social do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21.03.2023 às 11:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 7 de março de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 0023/2023, Processo 064/2023, Tipo: MENOR PREÇ O GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para construção do muro da escola 12 salas, padrão FNDE no bairro Jeremias, no Município de Euclides da Cunha -BA. Às 09:00 horas do dia 28/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2023, Processo Administrativo n° 062/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio à mão-de-obra nas atividades administrativas e operacionais, nas áreas de infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o contínuo e adequado funcionamento das Secretárias Municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia. Sessão Dia: 20/03/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA