DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800181 181 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para aquisição de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades das secretarias deste município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/21. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 28 de março de 2023 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-Ba, 8 de março de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 2/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 22/2023. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades das secretarias deste Município. Abertura: às 09h:00m do dia 20/03/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Ituaçu/BA, 7 de março de 2023. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PA. N° 076/2023 - EDITAL N.º 013/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: aquisição de material de higiene pessoal infantil para suprir a demanda das creches da rede municipal de ensino em atendimento a solicitação da secretaria da educação do município de Ituberá - Bahia. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá dia 20/03/2023 às 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 20/03/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 990249. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PA. N° 077/2023 - EDITAL N.º 014/2023 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 012/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: aquisição de água mineral e garrafão vazio para atender as demandas das secretarias do município de Ituberá. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá dia 21/03/2023 às 10h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 21/03/2023, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 990250. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) no intuito de atender todo o município. Data: 20/03/2023. Horário: 09 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466- 2151. Jacaraci, 7 de março de 2023. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços Serviço assessoria em Comunicação, Imprensa, Marketing Digital e Redes Sociais, Planejamento de Marketing, Planejamento de mídia, para atender as necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes- e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 08.03.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 21.03.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na atualização geral do patrimônio, inserção de dados no sistema de patrimônio, organização por setores e emplaquetamento de bens adquiridos, para atender as necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 08.03.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 21.03.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 08 de março de 2023. Elzivan Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaquara-BA , através do sistema de registro de preços. Edital disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 08.03.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 21.03.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534- 9550. Jaguaquara/BA, 7 de março de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PA006-2023. Objeto: Credenciamento de profissionais publicitários, jornalista e correlatos para análise e julgamento das propostas técnicas inerentes à licitação cujo objeto trata da contratação de agência de propaganda para serviços de publicidade. Apresentação da documentação de segunda à sexta, das 8 às 12h, até dia 15/03/2023. Edital no site www.jaguarari.ba.govp.br/licitacoes. Informações via e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 3 de março de 2023. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, querealizará em 21/03/2023, às 09:00h (Horário de Brasília), P.E001/2023 ID 986686 AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO)MOTOCICLETAS ZERO KM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADESDA SUMTRAN (SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DETRÂNSITO) NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSLTO, NO MUNICÍPIODE JEQUIÉ. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118. J Jequié, 7 de março de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 PA Nº 043/2023 - INEX 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba. Contratada: EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Assinatura: 07 de março de 2023. TACIANO MENDES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente da CPL do município de Lapão-BA torna público, a todos os interessados, a retificação do Edital nº 21/2023 e alteração da data de julgamento, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA. A data foi alterada conforme se segue: dia 24/03/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal, em decorrência da necessidade da inclusão do cronograma físico financeiro do lote 2 constante deste edital. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926-3809 email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.082/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão Pública em Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Menor Preço Global. Abertura: 20/03/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.084/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no edital e seus anexos. Menor Preço Global. Abertura: 20/03/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023 no dia 20/03/2023 às 09h00min. Objeto: Aquisição De Materiais Gráficos Diversos, Para Atender As Demandas Da Rede Municipal De Ensino De Madre De Deus/Ba, Sob Sistema De Registro De Preços, Para Futuras E Eventuais Contratações. Edital: https://www.indap.org.br/cad.php? redir=true&estado=Bahia&categoria= Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-BA, 7 de março de 2023. CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA Pregoeira