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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 182

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800182 182 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA EXTRATO CONTRATO Nº 87/2023 Contratado: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob N° 18.972.352/0001-74. Vigência até 07/09/2023. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva no povoado do Assentamento das Marrecas, Zona Rural no Município de Malhada-Ba de R$ 331.505,53 (Trezentos e Trinta e um mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preço N° 001/2023, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000, Inscrita no CNPJ/MF sob Na 18.972.352/0001-74.No valor de R$ 331.505,53 (Trezentos e Trinta e um mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), conforme apuração da proposta e ata de julgamento. Malhada, 7 de março de 2023. GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 989623 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023, no dia 20/03/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Aquisição futura de pneus novos e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados para uso nos veículos e máquinas da Frota Rodoviária Municipal e demais unidades subordinadas, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 01/2023, no dia 23/03/2023 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada para execução de obras na implantação de 17 Unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares nas regiões de Porto Alegre, Mone e Espinho. Convênio n°906975/2020, conforme projetos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através do Decreto Municipal nº 02, de 03 de janeiro de 2023, sob a presidência do Sr. Valdemir Paulo Pereira, acompanhado dos membros, José Pereira de Souza e Efigênio Rocha Alves, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.666/93, vem realizar a Tomada de Preços N° 002/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da RUA DUQUE DE CAIXIAS, CENTRO, no Município de Matina, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202139390003, sob o regime de menor preço global. A sessão de abertura das propostas será dia 24/03/2023, segunda-feira, às 09:30hrs no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Matina/BA, situada na Praça Helena Carmen de Castro Donato, s/nº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo site: www.matina.ba.gov.br e no e-mail [email protected]. Matina - BA, 7 de março de 2023. VALDEMIR PAULO PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP P.A 038/2023 - Tipo: Menor Preço/Por Lote OBJETO: Objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada para suprir as necessidades do Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 21 de Março de 2023, às 08:30. Telefone (73) 3296- 1521 - Medeiros Neto- BA, 07 de Março de 2023. Adalberto Alves Pinto - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP P.A 039/2023 - TIpo: Menor Preço/Por Lote OBJETO: Objetivando registrar preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de derivados de petróleo para suprir as necessidades do Município de Medeiros Neto- BA. Data e horário: 21 de Março de 2023, às 09:30. Telefone (73) 3296-1521 - Medeiros Neto- BA, 07 de Março de 2023. Adalberto Alves Pinto - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP P.A 040/2023 - Tipo: Menor Preço/Por Lote OBJETO: Objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Medeiros Neto - BA, data e horário: 21 de Março de 2023, às 10:30. Telefone (73) 3296-1521 - Medeiros Neto- BA, 07 de Março de 2023. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Milagres (BA), realizará licitação do tipo Pregão Presencial n.º 001/2023, no dia 21/03/2023, as 09:00hs na sede da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para esfera Municipal (executivo e legislativo) e que ofereça um Sistema Único e integrado de execução Orçamentaria, Administrativa Financeira e controle - Siafic, pelo período de 12 meses. INFORMAÇÕES: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, ou pelo e-mail: [email protected] Milagres-BA, 7 de março de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-1/SRP SRP. n°: 987452 no sistema "licitacoes-e.com.br" Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Permanente e de Consumo, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 20/03/2023, às 09h:30min, Disputa: 20/03/2023, às 09h:30min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 7 de março de 2023 ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: serviços de manutenção, recuperação e conservação de vias públicas do município. Menor preço global. Dia 24/03/23 às 8h. Informações: tel. 7436431076 ou 36431230 e e-mail: [email protected]. Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/. Mulungu do Morro/BA, 7 de março de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2023. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: aquisição de peixes e kit de alimentos básico destinados à distribuição para famílias carentes, na Semana Santa, devidamente cadastradas na Secretaria de Assistência Social do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 21/03/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2023. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, a serem usados na manutenção das atividades das secretárias de Saúde e Assistência Social do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 22/03/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação do Município de Novo Triunfo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2023. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 30/03/2023 (trinta de março de dois mil e vinte e três), às 09hs00min (nove horas). TIPO: Prioridades Estabelecidas pelo FNDE. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. BASE LEGAL: Resolução FNDE 006 de 08 de maio de 2021 e posteriores alterações, bem como do Ed i t a l , de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºCHPMNT001/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Novo Triunfo (BA), 28 de fevereiro de 2023. VANDALVO GUERRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 BB 990325 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação na sede e zona rural, para atender demanda das diversas secretarias deste Município de Paramirim, estado da Bahia no exercício de 2023. - ABERTURA:20/03/2023, às 8:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs - [email protected]. Fone: (77) 3471-4026. Paramirim/BA, 07 de março de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro