DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERVÁSIO CORREIA CRUZ FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 21/03/2023 às 9h:00min Objeto: Seleção de propostas para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3639-2132. Santa Teresinha-BA, 7 de março de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público, para conhecimento dos interessados o pregão eletrônico nº 003/2023 tendo como Objeto: O registro de preço para eventual aquisição de brita, areia, ferragens e outros produtos de material de construção, por um período de 12 meses, conforme descrito no Termo de Referência deste Edital Anexo I deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade da administração- Recebimento da proposta dia 20.03.23, as 8:30 e início da disputa as 09:30hs do dia 20.03.2023 -Edital/Local: no sistema eletrônico www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras - Informações pelo e-mail: [email protected] telefone: (77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO R E T I F I C AÇ ÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO 39/23, INEX 28/23, publicado no DOM e no Diário Oficial da União (Seção Nº 003, ISSN 1677-7069 Nº 40, terça - feira, 28 de fevereiro de 2023). Onde se lê: Ação: 2003 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos. Leia-se: Ação: 2083 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 39/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de março de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [989875], tipo MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de borracharia, lavagem simples e geral, manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, pneus e acessórios, ferramentas e serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 7 de Março de 2023 SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0004/2023. CONTRATO Nº 0190/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LER, BRINCAR E APRENDER COMÉRCIO E EDIÇÃO EIRELI, CNPJ nº 30.618.510/0001-98, valor da Proposta de R$62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e José Adailson Paiva Morais e Pela Contratada: Valdereni de Araújo Szabo. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026/2.027/2.030 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte 1.500/1.540/1.550. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para alunos da educação de jovens e adultos - EJA do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: de 06/03/2023 a 06/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 06 de Março de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Objeto: Aquisição de materiais didáticos para alunos da educação de jovens e adultos - EJA do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de São Gabriel/BA. Vigência: de 06 de Março de 2023 a 06 de Março de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0004/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: LER, BRINCAR E APRENDER COMÉRCIO E EDIÇÃO EIRELI, CNPJ nº 30.618.510/0001-98, valor da Proposta de R$62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais); para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público PE nº 004/2023, Registro de Preços, tipo menor preço global por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 08/03/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 21/03/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 21/03/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de ferramentas e materiais de construção visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 7 de março de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP UASG 983891 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 07/03/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 23/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 7 de março de 2023 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.922.604/0001-37, (com sede administrativa na Rua Horácio de Matos, nº 99, Centro, Seabra-Bahia), Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, com critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 08/03/2023 às 08h00min do dia 20/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 20/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 20/03/2023 LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA, 7 de março de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PA Nº 430/2023 Sessão - dia 20 de março de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches prontos, destinados à Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e demais Secretarias Municipais. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Alfredo Reis Mulungú - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PA Nº 0429/2023 Sessão - dia 20 de março de 2023, ás 09h00min Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixe in natura, espécie tilápia (oreochromis niloticus) para serem distribuídos na Semana Santa às famílias assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que se encontram em situação de vulnerabilidade, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do BonfimBA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Alfredo Reis Mulungú - Pregoeiro.