DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800185 185 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PA Nº 0431/2023 Sessão - dia 21 de março de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do BonfimBA e todas as suas secretarias. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-1/2023 A CPL torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° TP-001-2023, Processo Administrativo: 077/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (Construção de 136 banheiros) no município de Serra Preta, localizados na zona rural do município de Serra Preta/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 24/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na Av, Dr. Liberalino Sales Gadelha, s/n, Centro. Tel. (75) 3697-2114. Edital na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL, ou email: [email protected] das 08:00 hrs as 12:00 hrs. LUCAS SÁ ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da merenda dos alunos das escolas da rede municipal. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até dia 28/03/23 às 10h, quando terá início a sessão pública na CPL. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2023, Processo Administrativo 036/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos do ensino fundamental e da educação infantil da rede municipal de ensino do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 20/03/2023 e será realizada no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas, 7 de março de 2023 GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: fornecimento de refeições e quentinhas em 21/03/2023 às 09h00minh (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível através do Portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 as 13:00 horas. Uruçuca - BA, 07 de março de 2023. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de materiais para a realização de eventos no município de Valença/Ba, compreendendo: locação de equipamentos de áudio e vídeo, montagens e desmontagens de estruturas metálicas, trios elétricos, unidades móveis de som e luz e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 15/03/2023 até as 09h00min de 20/03/2023. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h00min. Disputa: 20/03/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 990381. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 08 de março de 2023. Hugo da Silva Andrade - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 043/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Eventual aquisição de uniformes padrão Cívico Militar para Escola Municipal Dario Galvão de Queiroz, para os alunos e profissionais da educação básica, da Rede Municipal de Valença-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/03/2023 até as 10h00min de 20/03/2023. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 10h00min. Disputa: 20/03/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 990382. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 08 de março de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 O Pregoeiro e a equipe de apoio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA, torna pública que abriu licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. O OBJETO DA PRESENTE COMPETIÇÃO É A ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A ABERTURA ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações, com SEDE NA PRAÇA JOSÉ ARAUJO SILVA, S/N, ou no PORTAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO LINK https://www.varzeanova.ba.gov.br/, CEP - 44.690-000, VÁRZEA NOVA - BAHIA, FONE (074) 3659-2125/2102, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. VÁRZEA NOVA - BAHIA , 07 de Março de 2023. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nº Banco do Brasil nº 984565 | Processo Administrativo N° 0370/2022 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Locação de equipamentos com operador para a execução dos serviços de terraplanagem nas estradas vicinais, no município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas a partir do dia 20/03/2023 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta no dia 22/03/2023 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 22/03/2023 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.licitacoes-e.com.br ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 7 de março de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 005-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação da Estrada Vereda x Cachoeira do Mato, através co Contrato de Repasse nº 892697/2019/MAPA/CAIXA. VALOR: 458.225,13. VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 007-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Construção da unidade de processamento de farinha e fécula com instalações de equipamentos, através do Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR. VALOR: 632.796,07. VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PRP 7/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Vereda comunica aos interessados que fará realizar no dia 20 de março de 2023, às 11:00 h, na sala de licitação na Av.. Eujácio Simões, 32, Vereda - Bahia, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº PRP 007-2023, Menor Preço Por lote, objetivando Contratação de Empresa do Ramo, para Futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente conforme Proposta de Aquisição nº 12508.926000/1200-01 do Ministério da Saúde, para atender ás necessidades da secretaria de saúde deste Município de Vereda/BA, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Vereda, de segunda a sexta - feira, no horário comercial de 08:00 às 12:00h, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial: www.io.org.br//ba/Vereda. Vereda - BA, 03 de março de 2023. Mickey Delgado Guida - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº PRP 5/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Vereda comunica aos interessados que fará realizar no dia 20 de março de 2023, às 09:00 h, na sala de licitação na Av.. Eujácio Simões, 32, Vereda - Bahia, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº PRP 005-2023, Menor Preço Por lote, objetivando Contratação de Empresa do Ramo, para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, para atender ás necessidades da secretaria de educação deste Município de Vereda/BA, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Vereda, de segunda a sexta - feira, no horário comercial de 08:00 às 12:00h, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial: www.io.org.br//ba/Vereda. Vereda - BA, 03 de março de 2023. Mickey Delgado Guida - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº PRP 6/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Vereda comunica aos interessados que fará realizar no dia 20 de março de 2023, às 10:00 h, na sala de licitação na Rua Barão do Av. Eujácio Simões, 32, centro, Vereda/Ba, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº PRP 006- 2023, Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de Cesta Básica, visando suprir a demanda no atendimento de famílias carentes e identificadas pela Secretaria Municipal de ação Social, como em situação de extrema pobreza sob cadastro e pela Secretaria Municipal de Saúde, diagnosticadas e sob acompanhamento em casos de tuberculose e hanseníase, alcançadas pela Lei de Benefícios Eventuais para o Município de Vereda, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Vereda, de segunda a sexta - feira, no horário comercial de 08:00 às 12:00h, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial: www.io.org.br//ba/Vereda. Vereda - BA, 03 de março de 2023. Mickey Delgado Guida - Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Vereda, através da COPEL, torna público que no dia 23/03/2023 às 09:00h, no endereço Av. Eujácio Simões, 32, centro, Vereda/Ba, serão recebidas propostas relativas à Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO nº 009-2023, por Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados em supervisão, monitoramento, orientações e assessoria nos sistemas de informações voltadas para a produtividade das unidades de saúde: E-SUS e secundários, SCNES e secundários, SIA e secundários, SIH e secundários, incluindo virtualização de sistemas, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supra citado. Vereda/Ba, 03 de março de 2023. ROSILENY LARCORTE Presidente da COPEL