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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 186

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800186 186 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Vereda faz sabe que, realizará licitação na modalidade: Chamada Pública nº 002-2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Sessão: 28/03/2023, às 09:00h. Informações na sede da Prefeitura, no horário 8:00h às 11:00h, no setor de licitações, sito na Av. Eujácio Simões, 32, centro, Vereda/Ba, Micaelle da Silva Miranda - Presidente da COPEL. Vereda, 03/03/2023. ROSILENY LARCORTE Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 21/03/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Aquisição de Equipos para Bomba de Infusão com cessão em regime de comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246 Mª de Fátima S. de Oliveira. DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados a licitação citada, Processo Administrativo nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos éticos para atender as necessidades da secretaria da Salde do município de Xique-Xique/BA, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 21/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou e- mail: [email protected]. Edital endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique-BA, 7 de março de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.01-SRPPE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.03.06.01-SRPPE, do tipo maior desconto percentual por lote, tendo como objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (similares, genéricos e éticos) de "A" à "Z descritos na Tabela CMED/ANVISA, para atender a população carente ou por determinação judicial junto à Secretaria de Saúde do município de Acopiara-CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência Em Anexo Ao Edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 21 de março de 2023 as 09:30min, abertura das propostas as 09:45min e a fase da disputa de lances as 10:30min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected]. Acopiara/CE, 7 de março de 2023 DOUGLAS SANTOS CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10.02.01/2023.04. O Presidente da Comissão de Acompanhamento da Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital em epígrafe, prorrogando o período das inscrições até o dia 27 de março de 2023, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 2 de março de 2023 JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 1/2023 - SEFIN Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, para o pagamento dos servidores do município de baixio da administração direta e indireta, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com as condições contidas no anexo i - termo de referência, que fará parte do Edital como anexo. Tipo: maior oferta. a Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega dos envelopes até o dia 21 de março de 2023 às 09:00 Horas, na Sala da Comissão de Pregão. Baixio - CE, 7 de março de 2023 LUÃ MICHEL BRAZ CAVALCANTE Secretário AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01 Apresentação de Contrarrazões Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia da 2ª (Segunda) etapa da reforma do Complexo Esportivo Municipal localizado na Sede Urbana de Baixio, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que as empresas A.L.S. Construções, Serviços e Eventos EIRELI - CNPJ nº 31.172.201/0001-08 e A.I.L. Construtora LTDA - CNPJ nº 15.621.138/0001-85, interpuseram recursos Administrativo da Fase de Habilitação, e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme Art. 109, Inciso I Parágrafo 3º da lei n° 8.666/93 e suas alterações. Os recursos encontram-se no site: www.tce.ce.gov.br. Baixio - CE, 7 de março de 2023 RAQUELY GOMES DE SOUSA SILVA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de março de 2023 às 14h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 21 de março de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.03.06.001, com fins a Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes fabricados sob medida para terapia e estimulação nos alunos no Centro Especializado de Atendimento e Desenvolvimento Inclusivo - Bem Me Quer, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim- CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 7 de março de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 010/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.01.03.002- SRP - Órgão Gestor: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais fornecimentos de refeições, coffee break, lanches, quentinhas, serviços de buffet e os outros destinados a suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Camocim/CE. Empresas: Tania Maria Sousa Cruz de Oliveira 83446940359 CNPJ: 29.164.820/0001-09, com menor valor para o item 02 de R$ 144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais) e com menor valor para o item 03 de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) e a empresa Enio Marconio dos Santos-ME CNPJ: 09.148.148/0001-42, com menor valor para o item 01 de R$ 683.750,00 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais); item 04 de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais); item 05 de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais); item 06 de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais) e o item 07 de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Gerenciador (a) da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 07/03/2023 a 07/03/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 07 de Março de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.07.02/2023 A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 03.07.02/2023 que será realizado dia 23/03/2023, às 13h00min, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de roçada manual e mecanizada de estradas vicinais e capinação de Ruas da sede do Município, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, Ceará Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 2.28.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02.28.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE Número Identificador no Banco: 989119. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 22/03/2023 às 13hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes- e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 3.02.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.02.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Número Identificador no Banco: 989108. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes- e.com.br. Abertura das propostas: 22/03/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3.02.02/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.02.02/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE Número Identificador no Banco: 990258. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes- e.com.br. Abertura das propostas: 21/03/2023 às 12hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.