DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC - item 02 (banana prata) no valor de R$31.104,00, item 08 (melancia) no valor de R$83.551,57, item 20 (banana nanica) no valor de R$15.712,00, item 27 (banana da terra) no valor de R$69.000,00.Para maiores informações: e-mail: [email protected] Aracruz/ES, 7 de março de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 Proc. 2491/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2022.014E0500001.02.0021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 21/03/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 7 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 - FMS PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: Constitui objeto do Primeiro Termo, o acréscimo de valor de R$ 45.019,86 (quarenta e cinco mil, dezenove reais e oitenta e seis centavos) em parcela única, e integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE Pregão Presencial Nº 10/2023 "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.02.0004 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas participantes do pregão supramencionado e demais interessados a comparecerem à sala de licitação do Município, no dia 14 de março de 2023, às 14h, para a abertura do envelope de habilitação da empresa BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 16h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 7 de março de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.461/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0002, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CANINOS E FELINOS DE MODO AO ATENDIMENTO QUANTO AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO SOB GUARDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E QUE NÃO SÃO DE RELEVÂNCIA A SAÚDE PÚBLICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - S E M AG . ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 06/03/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 20/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 21/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 21/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 21/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 7 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, Processo Administrativo Nº 18.859/2022, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OBRA DE REFORMA GERAL, RECUPERAÇÃO E TROCA DE ESTRUTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEIEF - MARIA VELOSO CALMON, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED. Restaram INABILITADAS as empresas: RIMA DE TERESÓPOLIS ENGENHARIA LTDA e NORTE CONSTRUTORA E GERENCIADORA LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; ALP SERVIÇOS E OBRAS LTDA; ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA; CONSTRUTORA PAVSUL LTDA; SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0003 Guarapari/ES, 7 de março de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022 O Município de Guarapari-ES torna público ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.383/2022, TCE/ES: 2022.028E0500002.02.0028, que tem como objeto ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, publicado no DOU de 01/03/23/Edição 41/Seção 3/Página 225 ONDE SE LÊ: CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LOTE 13- R$ 3.043,00 (três mil e quarenta e três reais) LOTE 15- R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) LOTE 16- R$ 30.000,00 (trinta mil reais) LOTE 17- R$ 22.900,00 (vinte dois mil e novecentos reais) LOTE 18-35.000,00 (trinta e cinco mil) HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 04- R$ 38.470,95 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA LOTE 31- R$ 7.198,00 (sete mil, cento e noventa e oito reais) HOSPITALARES DISTR. DE MEDIC. E CORRELATOS EIRELI LOTE 30-R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) LOTE 33-R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais) LEIA-SE: CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LOTE 13- R$ 3.040,00 (três mil e quarenta centavos) LOTE 15- R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) LOTE 17- R$ 22.750,00 (vinte dois mil, setecentos e cinquenta reais) LOTE 18-R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 04- R$ 38.470,50 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos) CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA LOTE 31- R$ 7.198,56 (sete mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) HOSPITALARES DISTR. DE MEDIC. E CORRELATOS EIRELI LOTE 30-R$ 4.333,00 (quatro mil, trezentos e trinta e três reais) LOTE 33-R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Guarapari, 7 de março de 2023 RUTH ALVES PEREIRA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ID CidadES 2023.032E0700001.01.0002 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: BRUNA ALVES DE SOUZA nos itens 01, 02, 03, 04, 06 e 07, o valor total de R$ 7.702,92 (Sete mil setecentos e dois reais e noventa e dois centavos) e PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI no item 05 o valor total de R$ 1.075,00 (Hum mil e setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 8.777,92 (Oito mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Iconha/ES, 7 de março de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de João Neiva - ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais diversos para atender a Cáritas Diocesana de Colatina - Projeto Crubixá - JHJ do município de João Neiva/ES, por meio de Emenda Parlamentar - Programação nº 320313020190001, destinada para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, firmado com o Ministério da Cidadania - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social. A realização do certame está prevista para o dia 23/03/2023, às 09:01h. O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do tel.: (27) 3258- 4707 - E-mail: [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2023.040E0500002.01.0001 João Neiva/ES, 7 de março de 2023. DIEYNA DAL PIERO FRAGA Pregoeira