DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COOPASA - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú, Valor Global de R$ 1.040.134,55 (um milhão, quarenta mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009; Lei nº 8.666/93 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. Data de Assinatura: 02.07.2021. Vigência: 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Antônio Junior Carneiro - Secretário de Educação, e pela Empresa: COOPASA - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú, a Sra. Liduina Rocha da Silva. Santana do Acaraú/CE, 08 de Março de 2023. Comissão de Licitação. AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO BÁSICO. Após avaliação dos recursos interpostos pela empresa CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME contra a fase de julgamento das propostas de preços, a CPL decidiu manter a desclassificação da proposta da empresa CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, conforme exposto na peça de resposta as irresignações apresentadas, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Dossiês franqueados para vistas no endereço na Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE. TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO BÁSICO. Após avaliação dos recursos interpostos pela empresa VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, contra a fase de julgamento das propostas de preços, a CPL decidiu manter a desclassificação da proposta da empresa VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, conforme exposto na peça de resposta as irresignações apresentadas, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Dossiês franqueados para vistas no endereço na Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE. Santana do Acaraú-CE, 7 de março de 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 010.2023 - SRP, cujo objeto é a Registro de Preço para aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 09/03/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 20/03/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 7 de março de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.02.001P - SRP A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2023.03.02.001P - SRP cujo objeto é Registro de Preços para eventual futura Aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetor, válvula e serviços de alinhamento e balanceamento destinados aos veículos das diversas Secretarias do Município de Tarrafas - CE durante o exercício financeiro de 2023. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09/03/2023 às 13hs00min até 21/03/2023 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 21/03/2023 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 21/03/2023 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Mª Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas/CE, 7 de março de 2023 LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1.23-TP-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 001.23-TP-SEDUC, que ocorrerá dia 09 de Março de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Waldir Leopércio, reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil do bairro Pedreira e a reforma, ampliação e construção de quadra coberta da Escola José Neves Damasceno no Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 7 de março de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.23-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Março de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 006.23-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais destinados aos projetos pedagógicos de incentivo a educação tecnológica e laboratórios multidisciplinares, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. INÍCIO DA SESSÃO: dia 21 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 7 de março de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.23-PE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Março de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 007.23-PE- SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de placas de advertência em virtude do lote fracassado no Pregão Eletrônico 003/23-PE - S E I N F, para implantação de sinalização vertical das vias públicas do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO: dia 22 de Março de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 7 de março de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROC. Nº 20725/2022 ID CIDADES: 2023.001E0700001.01.0005 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira Oficial, torna público que realizará Licitação, "Pregão Eletrônico", tipo "menor Preço Global", de acordo com a Dec. Federal Nº 10.024/19, LC Nº 123/06, subsidiariamente Lei Nº 8.666/93, por meio de sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas), que tem como objeto deste Pregão é a Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 225700 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: 10/03/2023, às 08:00 horas - Limite de Acolhimento das Propostas: 22/03/2023, às 08:00 horas - Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 22/03/2023, às 08h01min. Informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: [email protected] Afonso Cláudio/ES, 7 de março de 2023. IÊDA CRUZ OLIVEIRA BRÊTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº: 23.375/2023 ID TCES: 2022.009E0600013.18.0001 O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico aos interessados o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO n.º001/2023, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural: FORNECEDORES LOCAIS: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ FORNECEDORES DO ESTADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAF AC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES - CAF SERRANA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - GARRAFÃO FRUIT COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC V E N C E D O R ES : COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ - item 01 (alface) no valor de R$35.840,00, item 02 (banana prata) no valor de R$97.830,10, item 05 (polpa fruta manga) no valor de R$127.360,00, item 06 (mamão papaya) no valor de R$83.187,98, item 07 (repolho) no valor de R$11.430,00, item 08 (melancia) no valor de R$57.648,53, item 10 (pepino) no valor de R$17.178,00, item 12 no valor de R$28.425,00, item 13 (alho) no valor de R$18.048,00, item 14 (chuchu) no valor de R$7.460,00, item 15 (couve) no valor de R$60.240,00, item 16 (goiaba vermelha) no valor de R$103.520,00, item 18 (tomate) no valor de R$68.295,60, item 19 (polpa fruta maracuja) no valor de R$18.700,00, item 20 (banana nanica) no valor de R$4.910,00, item 21 (polpa fruta goiaba) no valor de R$132.960,00, item 22 (fuba) no valor de R$39.994,88, item 24 (aipim manteiga) no valor de R$25.795,80, item 26 (laranja pera) no valor de R$36.800,00, item 27 (banana da terra) no valor de R$74.750,0. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAF AC - item 06 (mamão papaya) no valor de R$1.532,02, item 13 (alho) no valor de R$18.048,00, item 17 (milho verde) no valor de R$12.780,00, item 18 (tomate) no valor de R$114.704,40, item 23 (feijao) no valor de R$43.750,00, item 25 (cebola) no valor de R$11.280,00, item 26 (laranja pera) no valor de R$24.840,00, item 28 (batata) no valor de R$53.500,00 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES - CAF SERRANA - item 01 (alface) no valor de R$4.480,00, item 09 (ovo de galinha branco) no valor de R$426.870,00, item 11 (pimentão verde) no valor de R$21.201,00, item 13 (alho) no valor de R$58.656,00, item 14 (chuchu) no valor de R$29.840,00, item 25 (cebola) no valor de R$33.276,00, item 28 (batata) no valor de R$72.760,00, item 29 (cenoura) no valor de R$44.690,00.