DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Contratada: CM Veículos Especiais, Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 23.459.837/0001-07. Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura, CPF nº 164.045.563-91. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 25.01.01/2023, Dispensa de Licitação Nº 24.01.01/2023. Objeto: fornecimento de bolos e salgados para lanches tipo Coffe Breack, destinados as reuniões, cursos, oficinas, capacitações e eventos Ofertados pela Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme termo de referência. Dotação Orçamentária: 0404.12.122.0231.2.008. elemento de despesa: 33.90.30.00. vigência: até 31 de dezembro de 2023. Contratada: Maria de Lourdes Victor Cruz 31555330304 - Malu Doces e Salgados, CNPJ nº 29.133.385/0001-47. Assina Pela Contratada: Maria de Lourdes Victor Cruz, CPF nº 315.553.303-04. Assina Pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Janeiro de 2023. Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 14.02.01/2023. Dispensa de Licitação Nº 10.02.01/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de software de gerenciamento, hospedagem, manutenção e diagramação do site/portal oficial do município que disponibilize: publicações de licitações, contratos, decretos, Leis e atos normativos municipais, frota de veículos, convênios, postagens de notícias, publicações dos relatórios fiscais para atender as Leis: Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar 101 de 2000 e Lei Complementar 131 de 2009, bem como confecção e Publicação do diário Oficial, Junto ao Gabinete Do prefeito Do município de Pereiro-CE, Conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: 0202.04.122.0037.2.002. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. Contratada: A. Amaro F. da Silva-EPP - ASSESI, CNPJ nº 14.769.245/0001-92. Assina Pela Contratada: Armando Amaro Fragoso da Silva, CPF Nº 014.475.673-07. Assina pela Contratante: Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas. Pereiro-Ce, 14 de fevereiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 31.01.01/2023, Nº 31.01.02/2023, Nº 31.01.02/2023. Processo Licitatório: Dispensa de licitação Nº 25.01.01/2023. Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos na área de engenharia civil, em atendimento das necessidades das unidades Administrativas do Município de Pereiro/CE. Órgão Contratate: Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de Saúde e Saneamento, Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0404.12.122.0231.2.008 - (Educação). 0606.10.122.0037.2.030 - (Saúde). 0707.04.122.0037.2.036 - (Obras). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Contrato N° 31.01.01/2023 - Secretaria de Educação E desporto. Valor: R$ 39.215,00 (trinta e nove mil, duzentos e quinze reais). Contrato N° 31.01.02/2023 - Secretaria de Saúde E saneamento. Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Contrato N° 31.01.03/2023 - Secretaria de Obras e Urbanismo. Valor: R$ 39.215,00 (trinta e nove mil, duzentos e quinze reais). Vigência Do contrato: 31 de dezembro de 2023. contratada: ESP Engenharia, Arquitetura e Servicos LTDA (ESP Engenharia e Projetos LTDA), CNPJ Nº 25.177.299/0001-85. Assina Pelo Contratada: Emmanuel Silva Pires, CPF Nº 053.027.794-80. Assina Pelo Contratante: Alcides Leite da Silva Neto - Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Saúde e Saneamento; Roberto Pinheiro de Lima - Obras e Urbanismo. Pereiro-CE, 31 de janeiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 07.03.01/2023. Dispensa De licitação Nº 06.03.01/2023.Objeto: aquisição de tubos e postes de concreto para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-CE, conforme termo de referência. Dotação Orçamentária: 0707.04.122.0037.2.036. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Contratada: C G M Vidal - ME, CNPJ nº 12.576.581/0001-93. Assina Pela Contratada: Clark Gable Miranda Vidal, CPF nº 214.858.523-15. Assina pela Contratante: Daniel Martins de Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 07 de março de 2023. Valor: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 21 de Março de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 010/2023, Processo Nº 2023.03.08.01. Objeto: Contratação de empresa para realização de acompanhamento e orientação metodológica nos serviços e programas (Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz) e projetos socioassistenciais (Segurança Alimentar e Nutricional), promovendo o fortalecimento da Gestão dos Recursos Humanos e qualificação na oferta dos trabalhos executados nas Prestações Sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 8 de março de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.2 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos participantes de encontros formativos, reuniões, assembleias ou outros atos que venham a ser realizados, bem como atendimento das necessidades diárias de consumo de diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 09 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 21 de março de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 7 de março de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Extrato de Contratos Nº 003/2023.01; 003/2023.02; 003/2023.03; 003/2023.04 e 003/2023.05 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 003/2023, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais locações de veículos diversos para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTES EIRELI - EPP, CNPJ: 36.064.139/0001-46. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 857.898,96; Educação: R$ 877.080,00; Saúde: R$ 3.531.099,64; Assistência: R$ 210.000,00 e Obras: R$ 395.899,92. DATA DO CONTRATO: 06/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/03/2024. SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Castro dos Santos, CPF: 761.464.803-04. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP: Ata Nº 002/2023-C-SRP, Valor global: R$ 467.900,00 Contratada: Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Ata N°002/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.422.481,51 Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos santos Nunes. Ata N°002/2023-F-SRP, Valor global: R$ 1.196.999,80 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Ata Nº 002/2023-F-SRP, Valor global: R$ 1.303.636,82 Contratada: Rafael Soares Melo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo. Ata Nº 002/2023-B-SRP, Valor global: R$ 181.896,59 Contratada: José Helmer Belém Gomes, através de seu representante legal, O Sr. José Helmer Belém Gomes. Ata Nº 002/2023-B- SRP, Valor global: R$ 215.498,85 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, a Sra. Rosiney Filgueiras Cruz. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.02.17.1.1 - Dispensa de Licitação Nº.2023.02.17.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa R S Comercio de Importados EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n° 04.788.639/0001 - 34. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (informática) para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.922,00 (cinquenta mil, novecentos e vinte e dois reais) Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Rubens de Souza Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Março de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.01.27.1, sendo o seguinte: empresa Antonia Danielly Santos Lima, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07. Empresa Kilimpa Comércio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA -ME, vencedora junto ao Lote 06. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 7 de março de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº1802020123-PE Remarcação O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Locação de 01 (um) veículo, sem condutor, tipo caminhonete, cabine dupla, 04 (quatro) portas, carroceria aberta, capacidade para 05 (cinco) passageiros, tração 4X4, motor diesel, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, originariamente previsto para ocorrer no dia 02/03/2023, às 09h, foi remarcado para o dia 22/03/2023, às 09:30h Início da sessão de disputa de preços; Início do recebimento das propostas e habilitação: 08/03/2023, às 00h; Fim do recebimento das propostas e habilitação: 22/03/2023, às 07h; Abertura das propostas: 08h do dia 22/03/2023. Motivo: alteração no Anexo I - Termo de Referência. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Março de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em estradas vicinais do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (Convênio Nº 923467). Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023-SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 6 de março de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO