DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou pelo telefone (85) 3521.5168 no horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú - CE, 7 de março de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.01 - PE O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21.03.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 21.03.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21.03.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 7 de março de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4.001/2023-CHP Abertura dos Envelopes. A Secretaria de Educação torna público a Abertura dos Envelopes do Edital de Chamada Pública Nº 04.001/2023-CHP, cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE, que será proferida em Sessão Pública a ser realizada no dia 10 de Março de 2023, às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro de Mons. Tabosa/CE. Monsenhor Tabosa-CE, 7 de março de 2023. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.002/2023-CHP A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Av. Plínio Leitão, Nº 390, CEP 63.780-000, Carrapicho, Monsenhor Tabosa/CE, torna público que no próximo dia 27 de Março de 2023, às 09h, no endereço supramencionado, está recebendo os Documentos e Programas de Trabalho referentes a Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-CE, Objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar - Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, assistência universal e gratuita à população, conforme definido no Termo de Referência, Parte Integrante e Indissociável deste Instrumento. Modalidade: Chamamento Público Nº 07.002/2023-CHP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na sede da Secretaria de Saúde. Monsenhor Tabosa-CE, 7 de março de 2023. CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2023-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-007/2023-SEDUC. Objeto: aquisição de bens de consumo (Gêneros Alimentícios), destinados à atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), em virtude de lotes fracassados na licitação anterior, programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 21.03.2023 ÀS 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova - CE, 7 de março de 2023 ALINE BRITO NOBRE p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.03.07.01 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, o Sr. José Adailson Barbosa de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08 de março de 2023 a 24 de março de 2023, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados aos Programas da Merenda Escolar, conforme anexo I, deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós- CE, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós - CE, 7 de março de 2023 JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.02-PERP Avisa que no dia 20 de março de 2023, às 10:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.02-PERP, do tipo menor preço global por item, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender as Necessidades das Unidades de Saúde Pertencentes a rede de Saúde de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus - CE, de março de 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO. Secretário AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.10.14.001 A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, torna público que a Concorrência Pública Nº 2022.10.14.001, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da escola de Ensino Fundamental Joaquim Amancio Bezerra da Localidade de Mangabeira no Município de Pacajus/CE, teve o recurso interposto pela Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, julgado Improcedente. Dessa forma, a data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será no dia 10 de março de 2023, ás 8:00h. Pacajus - CE, 7 de março de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5.019/2022 - TP Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 05.019/2022 - TP - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. O Município de Pacatuba por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal n° 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pela empresa: VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.565.011/0001-19. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem Contrarrazões aos recursos interpostos. Copia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Pacatuba, bem como no portal do TCE. Pacatuba-CE, 7 de março de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.03.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Março de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.03.03.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de livros da coleção educação financeira, destinado a alunos e professores dos anos finais ( 6º, 7º, 8º e 9º), da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Paracuru-CE, Ano Letivo 2023, conforme Termo de Referência/Parecer Técnico, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 7 de março de 2023 THIAGO GADELHA SANDERS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.14.1-PPRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Março de 2023 às 09h00min na sede da Câmara Municipal de Paracuru com endereço na Rua: São João Evangelista, 459 - Bairro Paracuru Beach - Cep: 62.680-000, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2023.02.14.1- PPRP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE , tudo conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. , o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09h00min às 12h00min ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 7 de março de 2023 THIAGO GADELHA SANDERS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Processo Licitatório Nº. 067/2023 - Pregão Eletrônico 006/2023-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 006/2023-SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material Odontológico, Laboratorial, Médico-Hospitalar e Equipamentos Odontológicos por intermédio da Secretaria de Saúde de Penaforte/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10/03/2023 até 21/03/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 21/03/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 21/03/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. Penaforte/CE, 7 de março de 2023. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA