DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 22 de março de 2023, às 12:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de março de 2023 às 12:30 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519- 1350. Granjeiro/CE, 7 de março de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.1 O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 09 de março de 2023 às 15:00 horas. Abertura das Propostas: 22 de março de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22 de março de 2023 as 09:30 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519- 1350. Granjeiro/CE, 7 de março de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.01/2023 TP Contratante: Secretaria se Educação Básica. Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, com o valor de R$ 886.282,60 (oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o Termo de Convênio 34114/2014 e Termo de Compromisso nº 162082 Prazo de Execução: 06 (meses). Prazo de Vigência: 06 (MESES). Origem dos Recursos: Termo de Convênio 34114/2014 e Termo de Compromisso nº 162082 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.361.1201.1.015 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: SALES CAVALCANTE DE LIMA. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante - Secretaria de Educação Básica. Groaíras-CE, 07 DE MARÇO DE 2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01/2023-PE A Prefeitura Municipal de Groaíras comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 1602.01/2023-PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Maiores informações Rua Vereador Marcolino Olavo, n° 770, Centro. Groaíras - CE. 07 de março de 2023. Adriana Paiva Souza - Pregoeira. Lucas Mota Cavalcante - Secretário de Educação Básica. Groaíras - CE, 7 de março de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.03.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06.03.01/2023PE para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Edital: 07/03/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 08/03/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 21/03/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 7 de março de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0303.01/2023-SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0303.01/2023-SMS. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESAS: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Rua Júlio César, N° 1013, Cep: 60.410-505, Jardim América, Fortaleza, Ceará, Cep: 62.590-000, CNPJ: 05.675.713/0001-79; FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA, Rua Santo Antônio, N° 1141, Centro, Acaraú, Ceará, CNPJ 24.176.553/0001-68. III - REPRESENTANTES: José Sales Silveira D' Almeida, CPF: 619.235.833-87; João Junior Berlezi, CPF: 978.712.570-72. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicação especial para distribuição gratuita na Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 96.958,75 (Noventa e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde. XI - ASSINAM PELOS CONTRATADOS: José Sales Silveira D' Almeida (SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA); João Junior Berlezi (FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.02.02/2023 Alteração no Edital do Pregão Eletrônico Nº 17.02.02/2023, cujo objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de quadros brancos para atender as necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, com a Alteração dos itens I e II do Termo de Referência e suas descrições do referido Edital. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com esta alteração Informações sobre as alterações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 7 de março de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo N.º 09.05.02/2022, resultante do Tomada De Preços Nº 09.05.02/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Tomada de Preços Nº 09.05.02/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para realização da revitalização da Praça Francisco Guimarães Peixoto, no Distrito de Feiticeiro, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de Execução do Contrato: Até 31 de maio de 2023. Contratado(a): LRS Construções e Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Leandro Rodrigues da Silva Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Primeiro Aditivo N.º 04.05.01/2022, resultante do Tomada de Preços Nº 04.05.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria Da Esporte E Juventude Objeto: Tomada de Preços Nº 04.05.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Areninha Society no Distrito de Feiticeiro, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do município de Jaguaribe/CE. Prazo de execução do contrato: Até 30 de junho de 2023. Contratado(a): LRS Construções e Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Leandro Rodrigues da Silva Assina Pela Contratante: Francisco José Soares Mourão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Primeiro Aditivo N.º 23.05.01/2022, resultante do Tomada de Preços Nº 23.05.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Tomada de Preços Nº 23.05.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para realização da pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Distrito de Nova Floresta, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Prazo de execução do contrato: Até 30 de abril de 2023. Contratado(a): AF Construção Eireli. Assina Pela Contratada: Antônio Aeciney Diógenes Almeida Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Primeiro Aditivo N.º 13.01.01/2022, resultante do Tomada de Preços Nº 13.01.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Tomada de Preços Nº 13.01.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Avenida Beira Rio do Distrito de Mapuá, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/Ce. Prazo de Execução do Contrato: Até 31 de agosto de 2023. Contratado (a): Construservs Construções e Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Ary Meireles Freire Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SMS O Município de Jucás, por meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, que o Edital da Tomada de Preços Nº 002/2023 - Secretaria Municipal de Saúde, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, com data de abertura marcada para o dia 23 de Março de 2023, às 09hs na Sala da Comissão de Licitação, na Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212, Bairro Sagrada Família - Cidade de Jucás - Estado do Ceará. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE Jucás - CE, 7 de Março de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.004/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, determina, a suspensão sine die da sessão de recebimento dos envelopes que ocorreria no dia 14/03/2023, no processo licitatório Concorrência Pública n° 10.004/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa visando a requalificação da avenida VII, no Bairro: Conjunto Jereissati I, em Maracanaú/CE, conforme determina a decisão judicial através do Processo n° 0800124-85.2023.4.05.8109. Maracanaú - Ce, 7 de março de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8.007/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação Chamada Pública nº 08.007/2022, com fins ao Chamamento Público para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: educação integral, contraturno escolar, universidade operária do nordeste, creches municipais e contratadas, atendimento educacional especializado, educação de jovens e adultos, APAE, educação indígena, pré-escola, ensino fundamental, para o ano letivo/2023, declara habilitadas as seguintes entidades: 1) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06; 2) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51; 3) Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COO P A EC E , inscrita no CNPJ nº. 22.016.516/0001-67; 4) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00; 5) Cooperativa Agropecuária União dos Indígenas - COOAGUIN, inscrita no CNPJ nº. 36.017.644/0001- 30; 6) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12; 7) Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - CO O P A FO R T , inscrita no CNPJ nº. 43.171.786/0001-12; 8) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08; 9)