DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800199 199 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS R E T I F I C AÇ ÃO Torna pública a retificação do pregão presencial n° 002/2023, publicada em 09/03/2023. Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Trombas/GO. Leia-se: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Trombas. Objeto: "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO". Convênio nº 913617/2021 Ministério da Cidadania-MC. Sessão Remarcada: 23/03/2023 às 10h. Informações: http://trombas.go.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AV I S O Decisão em Útilma Instância Sobre Recurso Administrativo E Aplicação De Penalidade. O Sr. Valmir Pedro Tereza, Prefeito do Município de Uruaçu, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo administrativo n. 15682/2022, Procedimento de Apuração de Responsabilidade n. 008/2022, resolve aplicar à empresa abaixo as penalidades previstas art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, cumulado com o item 9.2, II, "b" e "c", do Instrumento Convocatório da Tomada de Preços nº 020/2021 e cláusula 7.1, "b", e 7.2, do Contrato n. 588/2021, declarando-a suspensa temporariamente de participação em licitação e impedida de contratar com a administração pública municipal de Uruaçu pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Empresa: VALLE CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS LTDA-ME, CNPJ nº 18.237.428/0001-18. Uruaçu (GO), de 7 de março de 2023. VALMIR PEDRO TEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Urutaí, Estado de Goiás, através da pregoeira e equipe de apoio, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08/03/2023 até 08/03/2024, encontra-se aberto as inscrições para o credenciamento de laboratório de análises clínicas para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais eletivos, emergenciais/urgências e COVID- 19. O edital nº 06/2023 encontra à disposição dos interessados na sede da prefeitura e também no site do município www.urutai.go.gov.br. Informações serão prestadas pelo telefone (64) 3465-1133; cplurutaí[email protected]. Urutaí-GO, de 7 de março de 2023. LYGIA FERREIRA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO torna público o Extrato Termo de Homologação referente ao Processo n°1000026010/2022 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZADORES DE AR PARA 07 (SETE) SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEREIRA DOS SANTOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 904/2022, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, tendo como vencedora a Empresa: D ANDREATI PEÇAS - CNPJ 03.039.608/0001-18, vencedora do item: 01 perfazendo o valor de R$ 20.405,00. Documento na integra disponível no site do Município www.senadorcanedo.go.gov.br, maiores informações no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANE D O, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. VICTOR ALVES PELLOZO Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Senador Canedo-GO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, às 09h00min do dia 30 de março de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Morro, nesta, tendo como objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ CATARINA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - RUA GOIÁS, QD. 2B, VILA SÃO JOÃO, SENADOR CANEDO/GO, constante do Processo Administrativo nº 1000029037/2022. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO, de 7 de março de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 44.745.911.0001-13, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, c/c com a Lei Fe d e r a l nº 8.666/93 e CLÁUSULA VI - DA SUSPENSÃO E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS da ARP nº 104/2022, NOTIFICA a Empresa TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS-ME, CNPJ nº 09.214.944/0001-36, DETENTORA da Ata de Registro de Preços nº 104/2022, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 025/2022, tendo por objeto o Registro de Preços para EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO, COMPOSTOS POR CAMISETAS (MANGAS LONGAS, CURTAS E REGATAS), SHORTS SAIAS, BERMUDAS, JALECOS E CALÇAS EM BRIM, o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 104/2022, considerando a inexecução do objeto contrato. O referido CANCELAMENTO não isenta a aplicação das penalidades cabíveis, nos termos da legislação vigente. Gabinete da Gestora do Fundo Municipal de Educação de Serranópolis/GO, aos 07 de Março de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO Gestora do Fundo Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 025/2023 cujo objeto é Registro de preços para futura aquisição de concreto usinado, para obras civis e de infraestrutura no município de Rio Verde - GO., visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações e quantidades, Termo de Referência - Anexo, ao Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: RIOMIX CONCRETO LTDA, CNPJ: 16.882.838/0001-96, com valor total de R$ 856.250,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, de 6 de março de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de materiais a serem utilizados no recapeamento asfáltico em CBUQ, em vários locais do Município, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Rio Verde GO, conforme especificações e quantidades, Termo de Referência - Anexo, ao Edital. DATA HORÁRIO: 21 de março de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 6 de março de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde torna público a Errata na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço do PE 131/2022, publicado no jornal Diário Oficial da União, nº 34, Pág. 252, edição de quinta-feira, no dia 16/02/2023. Onde se lê: Empresa GOIAS COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 29.091.640/0001-36, com o valor total de R$ 1.747.498,25. Leia-se: Empresa GOIAS COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 29.091.640/0001-36, com o valor total de R$ 1.758.778,25. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br e Sala de Licitação da Saúde, Fone 64-3602-8124, em horário de expediente. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.