DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia-MA, 6 de março de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO CRUZ DE SOUSA Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Repetição Processo Administrativo nº 1.514/2023 O Município de Açailândia, estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 07.000.268/0001-72, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar às 09:00h do dia 10 de abril de 2023, na sala de sessões do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA, localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA, CEP.: 65.930-000, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar com monitor (incluindo todos os insumos e mão-de-obra necessários para execução dos serviços), de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos podem ser obtidos exclusivamente através do Portal da Transparência do Município, no endereço: www.acailandia.ma.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Nenhuma informação será prestada pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 6 de março de 2023 KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, realizará no dia 21/03/2023, às 08:00 hs, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e expediente para atender as necessidades do município de Alto Alegre do Maranhão. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico do Portal de Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão: https://www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], em dias úteis das 09:00 às 18:00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, realizará no dia 21/03/2023, às 10:00 hs, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para manutenção de veículos para atender as necessidades do município de Alto Alegre do Maranhão. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico do Portal de Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão: https://www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], em dias úteis das 09:00 às 18:00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, realizará no dia 21/03/2023, às 14:00 hs, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Gestão De Abastecimento E Fornecimento De Combustíveis Com A Utilização De Solução Tecnológica, E Fornecimento De Combustíveis Através De Postos Credenciados Para Atender As Necessidades Do Município De Alto Alegre Do Maranhão. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico do Portal de Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão: https://www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], em dias úteis das 09:00 às 18:00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, realizará no dia 21/03/2023, às 10:00 hs, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionados e Serviços de Instalações em Apoio as atividades das Secretarias Municipais de Alto Alegre do Maranhão /MA. Base Legal: Lei nº 10.520/2002, LC nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Sala da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 horas ou no endereço eletrônico do Portal de Compras Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão: https://www.licitacaoaltoalegrema.com.br e, ainda, em caso de problemas no site acima, poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], em dias úteis das 09:00 às 18:00. Alto Alegre do Maranhão/MA, 6 de março de 2023. DIÓGENES DOS SANTOS MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação para fornecimento de gás GLP para atender as necessidades do município de Arari-MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 24/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação se serviços gráficos com fornecimento de material para todas as Secretarias do Município de Arari-MA. Data e horário do início da disputa: 14:30 horas do dia 24/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Arari-MA, 6 de março de 2023. DINI JAKSON MACHADO PRASERES Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 10/2023 Extrato de Termo de Aditivo N.º 010/2023, decorrente do Contrato N.º 240901-01/2019- FMAS/ PMB. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa R. N. DA COSTA EIRELI. Espécie: Termo de Aditivo. Objeto: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. Prazo Aditivado: Fica então aditivado o prazo de vigência e execução por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 04 de março de 2023, ficando o prazo prorrogado até 02 de julho de 2023. Data da Assinatura: 03 de março de 2023. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Bacabal - MA, 03 de março de 2023. Edvan Brandão de Farias. Prefeito Municipal de Bacabal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 340.636,00 (trezentos e quarenta mil e seiscentos e trinta e seis reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr.º. WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 03 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 16.634.005/0001-06. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 217.899,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos e noventa e nove reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr.º. WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 03 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa L M PESTANA MUNIZ, inscrita no C.N.P.J. Nº: 02.710.114/0001-50. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.325,00 (oito mil e trezentos e vinte e cinco reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Sr.º. WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. LUIS MARIO PESTANA MUNIZ (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 03 de março de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação.