DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 240.864,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Tainá Japiassu Merisse (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 133/2023 -SESAU. Referente Credenciamento N° 002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PETMANIA BALSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.543.815/0001-36. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o processo de credenciamento de Clínicas Veterinárias, para fins de promover a castração de cães e gatos, sob demanda de ordem de serviço, conforme especificações constantes no Projeto Básico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 170.520,00 (cento e setenta mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 16 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Vivian Rosseto (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 184/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 61/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e lavanderia hospitalar para atender a grande demanda nos Hospitais, Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 601.870,50 (seiscentos e um mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Adriana Pereira Moura (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 162/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 41/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERNANDA P. SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.211.614/0001-15. OBJETO: aquisição de materiais permanentes comuns, em atendimento as Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do município de Balsas Maranhão. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 29.948,10 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2- 066.4.4.90.52.00.00.12.365.0086.2-100.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Fernanda Pereira Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 163/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 41/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: aquisição de materiais permanentes comuns, em atendimento as Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do município de Balsas Maranhão. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2- 066.4.4.90.52.00.00.12.365.0086.2-100.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rayanne Karolyne Do Nascimento Sousa (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 164/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 41/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.697.721/0001-96. OBJETO: aquisição de materiais permanentes comuns, em atendimento as Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do município de Balsas Maranhão. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil, e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2- 066.4.4.90.52.00.00.12.365.0086.2-100.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Lucineide de Sousa Carvalho (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 165/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 41/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.671.581/0001-19. OBJETO: aquisição de materiais permanentes comuns, em atendimento as Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do município de Balsas Maranhão. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 343.654,44 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066.4.4.90.52.00.00.12.365.0086.2-100.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Adão Gomes Maia (Contratado). AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE S ES S ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA, através da Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, vem tornar público a convocação de abertura de sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023 Processo Administrativo nº49571/2022, objetivando Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços, diretamente ou por intermédio de terceiros, nos termos do art. 37, § 1º, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 12.232/2010, tecnicamente capacitadas para a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público e comunitário do Município de Balsas, qualquer interessado no processo licitatório para comparecer a sessão pública exclusiva para realização de novo sorteio para substituição de um dos membros da subcomissão avaliadora, após a declaração de impedimento apresentada pelo Sr. Adriano Tito Cavalcante Figueiredo de compor a Comissão Técnica de Avaliação o qual foi designado pela Portaria nº 02/2023, que se realizará no dia 10/03/2023 às 10h00min (dez horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro. Balsas - MA, 7 de março de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 Notificação. Após encerrada a análise e pontuação das propostas apresentadas, a Comissão de Seleção das Propostas - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022, através de ata realizada nesta data cito: 06/03/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: CEGECON-CENTRO DE GESTÃO E CONTROLE, CNPJ N° 14.215.865/0001-80; INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAC, CNPJ N° 02.354.503/0001-90; INSTITUTO AÇÃO BRASIL, CNPJ N° 22.778.915/0001-65; A S S O C I AÇ ÃO BENEFICIENTE JOÃO PAULO II, CNPJ N° 22.564.221/0001-25; MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA - MAPS, CNPJ N° 01.049.618/0001-09; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, CNPJ N° 13.824.560/0001-02, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de julgamento das proposta nesta ordem de classificatória: . Ordem Classificatória Organização Da Sociedade Civil Pontuação Total Valor Mensal Proposto . 1ª Colocada INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - I S AC CNPJ Nº 14.702.257/0001-08 83 pontos HBU: R$ 4.951.125,70 CD: R$ 990.218,13 Total: R$ 5.941.343,83. . 2ª Colocada INSTITUTO ACAO BRASIL CNPJ Nº 22.778.915/0001-65 63 pontos HBU: R$ 4.951.125,70 CD: R$ 990.218,13 Total: R$ 5.941.343,83. . 3ª Colocada CEGECON - CENTRO DE GESTAO E CO N T R O L E CNPJ Nº 14.215.865/0001-80 41 pontos HBU: R$ 5.211.712,28 CD: R$ 1.042.342,00. Total: R$ 6.254.054,28. . 4ª Colocada MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA CNPJ Nº 01.049.618/0001-09 39 pontos HBU: R$ 4.951.126,67 CD: R$ 990.224,90 Total: R$ 5.941.351,57. . 5ª Colocada ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II CNPJ Nº 22.564.221/0001-25 36 pontos HBU: R$ 2.915.617,68 CD: R$ 299.548,23 Total: R$ 3.215.165,91. . 6ª Colocada SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA CNPJ Nº 13.824.560/0001-02 15 pontos HBU: R$ 0,00 CD: R$ 0,00 Total: R$ 0,00 ,nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 08/03/2023 e TÉRMINO 14/03/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO 15/03/2023 e TÉRMINO: 21/03/2023. Balsas - MA, 6 de março de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Membro/Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 PROCESSO DE DISPENSA 13-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da U.I. Vicente Alves Viana (PONTO 1), localizada no Povoado Cajazeiras BR, zona rural, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 13/2023/MA. Contratado: CLAUDOMIR FERREIRA DE BESSA, inscrito no CPF Nº 702.392.073-00. Contratante: da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 006 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desinfecção de poços, limpeza e desinfecção do reservatório e da rede de distribuição de agua, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde nos serviços à população do Munícipio de Barra do Corda- MA. Dispensa de Licitação Nº 14/2023/MA. Contratado: K. DE SOUSA REIS & CIA LTDA , inscrito no CNPJ n° 17.122.645/0001-08. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barra do Corda - MA CNPJ N. º 09.200.150/0001-13. Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000/ 10.301.1010.2025.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078/2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato DATA: Barra do Corda (MA),06 de marco de 2023.ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA CAR: Secretária Interina Municipal de Saúde /BARRA DO CORDA/ MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona rural, destinado a abrigar Unidade Integrada João Lopes Barbosa (Ponto 03), localizada no Povoado Sumaúma da Mata, atendendo à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o no Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 16/2023/MA. Contratado: MARIA DAS GRAÇAS MENDONCA DA SILVA, inscrito no CPF nº 256.993.773-87. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil, e quatrocentos reais) . A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será:12.361.1029.2093.0000/12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona rural, destinado a abrigar Unidade Integrada Martins Vieira (Ponto 02), localizada no povoado Lagoa do Angico, atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA . Dispensa de Licitação Nº. 12/2023/MA. Contratado: APARECIDA ARAUJO DE AQUINO inscrito no CPF nº 006.499.133-45. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor R$ 600,00(seiscentos reais), totalizando o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000