DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica(s), para a aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar dos alunos da Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental, Indígena, AEE E EJAI, da rede municipal de ensino de Barra do Corda-MA, durante o ano letivo de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023, Contratado: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ n° 28.634.060/0001-85. Contratante: secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 341.340,00 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais). A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2032.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2032. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de fevereiro de 2023. ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JÚNIOR. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 77/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.863/2022- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica(s), para a aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar dos alunos da Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental, Indígena, AEE E EJAI, da rede municipal de ensino de Barra do Corda-MA, durante o ano letivo de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023, Contratado: P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 40.306.596/0001-17. Contratante: secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 2.649.819,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais). A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2032.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2032. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de fevereiro de 2023. ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JÚNIOR. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 78/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.863/2022- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica(s), para a aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar dos alunos da Creche e Pré-Escola, Ensino Fundamental, Indígena, AEE E EJAI, da rede municipal de ensino de Barra do Corda-MA, durante o ano letivo de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023, Contratado: L.A. DE OLIVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n°40.508.357/0001-08. Contratante: secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 3.050.770,00 (três milhões, cinquenta mil e setecentos e setenta reais). A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2032.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2032. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de fevereiro de 2023. ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JÚNIOR. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona rural, destinado a abrigar Unidade Integrada Augusto Alves de Barros, localizada no Povoado Estreito, atendendo a Secretaria de Educação de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 15/2023/MA. Contratado: JOSIEL FEITOSA VIANA, inscrito no CPF nº 606.830.283-08 e RG nº 0407395320100 SSP MA. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor R$ 1.000,00(mil e cem reais), totalizando o valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000 /12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2093/2030. Manutenção e funcionamento do fundo e desenvolvimento da educação básica- Fundeb/ Manutenção e funcionamento da secretaria de Educação. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para construção do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, que será localizada moradas rio corda, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Valor global R$ 7.401.276,19 (sete milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.1017.2078.0000. Projeto de atividade 2078. Elemento de Despesas 3.3.90.39 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 10 de abril de 2023, ás 14h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 7 de março de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 85/2023 ADESÃO 01-2023 Na publicação do Diário Oficial da União do dia 01 de março de 2023, seção 03, página 233, onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2023 - Barra do Corda/MA. Lê-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2023 - Barra do Corda/MA. Barra do Corda - MA, 7 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 003/2023, com objetivo de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecer Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e água mineral, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Abertura: 20/03/2023 às 10:00h. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, Portal Licitanet ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 7 de março de 2023. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 40/2022 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2022.018.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 sediada na Rua Caxias, n° 222, Centro, em Bom Jesus das Selvas/MA, CEP: 65.395-000, neste ato, representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado (a) LOCATÁRIO, e de outro lado Karina Fortaleza Araujo doravante denominado (a) LOCADOR (A) têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aditamento ao contrato nº 001.2022.018.2022, cujo objeto é a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado a Rua Principal, S/N, Pv. Buriti - Rio Bonito, Vila Brasil Progresso - Zona Rural, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000. Funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. O presente termo aditivo entrará em vigor logo após a fim da vigência do instrumento contratual, sendo vigente por 9 meses. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 FUNDEB DOTAÇÃO: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB 30% - F U N DA M E N T A L . AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, cujo objeto é a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits fechados de materiais pedagógicos (kit escolar) para os alunos da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 08 de março de 2023 às 08h00min, por motivos de interesse público, ficando a nova data marcada para 09 de março de 2023 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 7 de março de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 20 de março de 2023, às 14h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 6 de março de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material no extrato da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, do dia 06 de março de 2023, página 241, seção 03. Onde se ler: "menor preço por item" Leia-se: "menor preço por lote". Bom Jesus das Selvas/MA. 07 de março de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVAS ALVES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, disputado por item, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção, conservação, reparos, reforma de prédios, praças, parques, jardins e vias públicas do Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 20 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 7 de março de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro