DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 7 de março de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº73/2022 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de assessoria tributaria, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 28/02/2023 a 28/02/2024. Colinas/MA - 28 de fevereiro de 2023 CONTRATADA: C3 CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA- C.N.P.J sob o n.º 32.269.220/0001-01.. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagens de festas, eventos e materiais com produção, edição e divulgação para programas, Valor R$: 394.400,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), CONTRATADA: R.F LOPES COMERCIO, inscrita no CNPJ n.º 19.834.205/001-09- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de fevereiro de 2023 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de festividades carnavalesca, Valor R$: 157.557,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais), CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n.º 19.587.452/0001-40- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 06 de fevereiro de 2023 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, Valor R$: 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais), CONTRATADA: L.D ALVES DE FREITAS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 09.163.268/0001-19- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Cururupu-MA, através da secretaria municipal de Educação, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia em manutenção e conservação predial de natureza preventiva e corretiva, reformas, sob demanda, em todas as unidades da secretaria municipal de educação no município de Cururupu-MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 21/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Cururupu-MA, através da secretaria municipal de Educação, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha para atender a demanda de Cururupu-MA. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 21/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Cururupu-MA, através da secretaria municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 23/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 06 de março de 2023. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2023 O Município de Cururupu-MA, através da secretaria municipal de Saúde, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Cururupu - MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 22/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 6 de março de 2023. ANDRE GUSTAVO RAMOS PESTANA Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2023 O Município de Cururupu-MA, através da secretaria municipal de Assistência Social, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas basicas para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Cururupu - MA. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 22/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 6 de março de 2023. MARIA DE NAZARÉ MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023 O Município de Cururupu-MA, através da secretaria municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de assessoria de comunicação para atender as necessidades do município de Cururupu - MA. Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 23/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal: www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 6 de março de 2023. GENILDE MATOS MAIA Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cururupu- MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor preço, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de sinalização da Rua Dom Pedro II, no município de Cururupu-MA. Abertura: 24/03/2023, ás 14:30 horas, na sala da CPL, sito à Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro, Cururupu-MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira, no Setor de Licitação do Município, no site da Prefeitura (https://cururupu.ma.gov.br), bem como o portal do SINC CONTRATA, podendo ainda ser solicitado gratuitamente, desde que em mídia, via e-mail: [email protected]. Cururupu- MA, 6 de março de 2023. TAYANNA MENDES GUIMARÃES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATOS DE CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004.001/2023, TOMADA DE PREÇO: Nº 004/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Representante: Roberta Regina Rodrigues Soares. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica, de sanitização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e finanças. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023 CONTRATADO: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI - EPP CNPJ: 07.295.673/0001-65, localizado na RUA DOUTORA VERA CARVALHO, Nº 8, BAIRRO: CANCELA, FLORIANO - PI, CEP: 64.800-000, neste ato representado pelo Sr. Kelson Rodrigues dos Santos, portadora