DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Representante: Antônio Marcos De Sousa Rocha. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica, de sanitização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023 CONTRATADO: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI - EPP CNPJ: 07.295.673/0001-65, localizado na RUA DOUTORA VERA CARVALHO, Nº 8, BAIRRO: CANCELA, FLORIANO - PI, CEP: 64.800-000, neste ato representado pelo Sr. Kelson Rodrigues dos Santos, portadora do CPF: Nº 286.842.653-00, brasileiro, RG Nº 785.563, residente e domiciliado na Rua Dr Vera Carvalho, n° 08, Bairro: Cancela, Floriano - PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 313.700,00 (trezentos e treze mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2023 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Marcos De Sousa Rocha. Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004.002/2023. TOMADA DE PREÇO: Nº 004/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Saúde. Representante: Jalycya Rodrigues De Almeida. OBJETO: prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica, de sanitização para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023 CONTRATADO: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI - EPP CNPJ: 07.295.673/0001-65, localizado na RUA DOUTORA VERA CARVALHO, Nº 8, BAIRRO: CANCELA, FLORIANO - PI, CEP: 64.800-000, neste ato representado pelo Sr. Kelson Rodrigues dos Santos, portadora do CPF: Nº 286.842.653-00, brasileiro, RG Nº 785.563, residente e domiciliado na Rua Dr Vera Carvalho, n° 08, Bairro: Cancela, Floriano - PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 242.115,00 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e quinze reais) VIGÊNCIA: 31/12/2023 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jalycya Rodrigues De Almeida. Secretária Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004.004/2023. TOMADA DE PREÇO: Nº 004/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Representante: CLAUDETE AIRES DIAS PINHEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de fossa séptica, de sanitização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023 CONTRATADO: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI - EPP CNPJ: 07.295.673/0001-65, localizado na RUA DOUTORA VERA CARVALHO, Nº 8, BAIRRO: CANCELA, FLORIANO - PI, CEP: 64.800-000, neste ato representado pelo Sr. Kelson Rodrigues dos Santos, portadora do CPF: Nº 286.842.653-00, brasileiro, RG Nº 785.563, residente e domiciliado na Rua Dr Vera Carvalho, n° 08, Bairro: Cancela, Floriano - PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.485,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Claudete Aires Dias Pinheiro. Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA COVITE Nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA CNPJ: 06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - MA - CPF: 013.607.973-35. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de pavimentação de vias em bloquete inclusive drenagem superficial no Município. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. CONTRATADO: LM R A B E LO VERDE CNPJ: 10.672.133/0001-68, AV COLARES MOREIRA, ED. BUSINESS CENTER,Nº 03, SALA 1223,RENASCENÇA,SÃO LUIS - MA - CEP - 65.075-41,neste ato representado pela Sra. Lauriene Maria Rabelo Verde, CPF: 807.535.907-00, VALOR TOTAL: R$ 315.779,08 (trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e nove reais e oito centavos).. VIGENCIA: 3 (três) meses. CONTRATANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº 153.1/2023/CPL CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 REFERENTE: Processo nº. 5409/2022 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM 01, 02, 04 E 06 SALAS DE AULAS, A SEREM CONSTRUÍDAS NA CIDADE DE GRAJAU-MA (PADRAO FNDE) LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/1993 após a classificação e habilitação das licitantes participantes da Concorrência nº. 004/2022, ocorrida em 21/09/2022, e com base no parecer técnico do Departamento de Engenharia que aprovou a proposta de preços, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com as empresas CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS EIRELI CNPJ 01.482.145/0001-39 pelo valor global de R$ 2.034.102,48 (dois milhões, trinta e quatro mil, cento e dois reais e quarenta e oito centavos), HTT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.343.791/0001-39 pelo valor global de R$ 3.510.726,40 (três milhões, quinhentos e dez mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), TERRA SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ: 05.391.523/0001-20 pelo valor global de R$ 4.387.961,08 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e oito centavos) e S DE OLIVEIRA CHAVES - ME CNPJ: 05.757.618/0001-14 pelo valor global de R$ 4.966.229,32 (quatro milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). Grajaú - MA; 23 de setembro de 2022. THOMAS EDSON DE ARAÚJO E SILVA JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 REFERENTE: Processo nº 5409/2022. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM 01, 02, 04 E 06 SALAS DE AULAS, A SEREM CONSTRUÍDAS NA CIDADE DE GRAJAU-MA (PADRAO FNDE) Homologa o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº. 004/2022, em favor das empresas: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS EIRELI CNPJ 01.482.145/0001- 39 pelo valor global de R$ 2.034.102,48 (dois milhões, trinta e quatro mil, cento e dois reais e quarenta e oito centavos), HTT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.343.791/0001-39 pelo valor global de R$ 3.510.726,40 (três milhões, quinhentos e dez mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), TERRA SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ: 05.391.523/0001-20 pelo valor global de R$ 4.387.961,08 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e oito centavos) e S DE OLIVEIRA CHAVES - ME CNPJ: 05.757.618/0001-14 pelo valor global de R$ 4.966.229,32 (quatro milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).para que produza seus efeitos jurídicos. Grajaú - MA, 28 de setembro de 2022. PEDRO BARROS LIMA. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.1/2022 REF.: Processo nº 5409/2022- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS EIRELI; CNPJ: 01.482.145/0001-39 OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM 01, 02, 04 E 06 SALAS DE AULAS, A SEREM CONSTRUÍDAS, NA CIDADE DE GRAJAÚ-MA (PADRÃO FNDE). VALOR GLOBAL: R$ 2.034.102,48 (dois milhões, trinta e quatro mil, cento e dois reais e quarenta e oito centavos), DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: REF. E AMPLI. DE UNI DA D ES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 12.361.0011.1102.0000 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 29 de setembro de 2022. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ROSEILDO E SILVA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.2/2022 REF.: Processo nº 5409/2022- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA HTT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME; CNPJ: 06.343.791/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM 01, 02, 04 E 06 SALAS DE AULAS, A SEREM CONSTRUÍDAS, NA CIDADE DE GRAJAÚ-MA (PADRÃO FNDE). VALOR GLOBAL: R$ 3.510.726,40 (três milhões, quinhentos e dez mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: REF. E AMPLI. DE UNIDADES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 12.361.0011.1102.0000 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 29 de setembro de 2022. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e HENRIQUE MARQUES MUNIZ pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.3/2022 REF.: Processo nº 5409/2022- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA TERRA SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.391.523/0001-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM 01, 02, 04 E 06 SALAS DE AULAS, A SEREM CONSTRUÍDAS, NA CIDADE DE GRAJAÚ-MA (PADRÃO FNDE). VALOR GLOBAL: R$ 4.387.961,08 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e oito centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: REF. E AMPLI. DE UNIDADES ESCOLARES - ENS.FUNDAMENTAL 12.361.0011.1102.00004.4.90.51.00 - Obras E Instalações PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 29 de setembro de 2022. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e REISIMAR COELHO DE OLIVEIRA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.4/2022 REF.: Processo nº 5409/2022- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 05.757.618/0001-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM 01, 02, 04 E 06 SALAS DE AULAS, A SEREM CONSTRUÍDAS, NA CIDADE DE GRAJAÚ-MA (PADRÃO FNDE). VALOR GLOBAL: R$ 4.966.229,32 (quatro milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: REF. E AMPLI. DE UNIDA D ES ESCOLARES - ENS. FUNDAMENTAL 12.361.0011.1102.0000 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 29 de setembro de 2022. PEDRO BARROS LIMA Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e SILVÂNIO DE OLIVEIRA CHAVES pela CONTRATADA. SIGNATÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Prestação de serviços de engenharia na execução de reparos, consertos, pintura e manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Igarapé Grande/MA. DATA DA SESSÃO: 24/03/2023. HORÁRIO: 08:30 horas. LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande - MA, sito à Av. João Carvalho, s/nº, Centro. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande - MA, sito à Av. João Carvalho, s/nº, Centro, de Segunda a Sexta (exceto feriados) das 08:00 às 13:00 e através do nosso endereço eletrônico http://www.igarapegrande.ma.gov.br E-MAIL: [email protected]. Igarapé Grande - MA, 7 de março de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA. Relator. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2023.01.12.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$: 2.314.857,88 (dois milhões trezentos e quatorze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde. Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 - MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, Valor R$ 104.681,76 (cento e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000 Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0009.2084 - MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO DE MADIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, Valor R$ 126.333,80 (cento e vinte seis mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000. Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 - MANUT. DOS SERV DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, Valor R$ 2.083.842,32 (dois milhões oitenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Vinicius Rodrigues Assad Maciel - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 06 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.14.0016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA..VALOR: R$ 45.601,09 (Quarenta e cinco mil seiscentos e um reais e nove centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. BASE L EG A L : Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017