DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapecuru Mirim - MA, 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº066/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.14.0011, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa S R DE SOUSA LOPES-EPP, OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA..VALOR: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 2660000000 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.13.0031, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa IMPÉRIO EMPREEDIMENTOS EIRELI OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Criança e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no município de Itapecuru-Mirim/MA.VALOR: R$ 10.230,00 (Dez mil, duzentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. PODER: 02- EXECUTIVO, U N I D. ORÇAM: 16 - FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 2660000000 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do Nascimento Souza - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de fevereiro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 1.266/2022, de 23 de maio de 2022, juntamente com a Comissão Técnica nomeada pela Portaria/SEMED nº 005/2023, torna público aos interessados o Resultado Definitivo da Chamada Pública nº 001/2023, referente ao Processo nº 2023.01.12.0014, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a demanda escolar do município de Itapecuru Mirim/MA, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que teve como VENCEDORAS as associações/cooperativas: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINGRE (CNPJ: 34.428.800/0001-20), representada pela Sra. Cremilda Meneses da Silva, inscrita no CPF: 022.693.543-46; CLUBE DE MÃES TRABALHADORAS RURAIS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA (CNPJ: 35.181.056/0001-74), representada pela Sra. Roselma Maria Licar Corrêa, inscrita no CPF: 042.681.463-00; COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE ITAPECURU - COOPAFI (CNPJ: 36.968.411/0001-12), representada pelo Sr. Jenilson dos Santos, inscrito no CPF: 354.968.353-72; COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI (CNPJ: 17.158.147/0001-07), representada pela Sra. Maria Alzenira Carneiro Montelo, inscrita no CPF: 002.530.093-83; COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE (CNPJ: 02.361.724/0001-96), representada pelo Sr. Jailson Silva Rocha, inscrito no CPF: 058.962.473-38; ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES LAR DO AMOR (CNPJ: 41.477.688/0001-82), representada pela Sra. Maria Raimunda Lica Correa, inscrita no CPF: 271.885.743-91; ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO I (CNPJ: 73.542.698/0001-40), representada pelo Sr. Camilo Lopes Luna, inscrito no CPF: 710.126.803-04; COOPERATIVA DA QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM (CNPJ: 22.216.688/0001-84), representada pela Sra. Terezinha Nogueira Fonseca, inscrita no CPF: 942.049.343-15; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COOPRUAF (CNPJ: 17.926.504/0001-30), representada pelo Sr. Márcio Luna da Silva, inscrito no CPF: 006.631.353-89; UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURARIS DE PICOS II (CNPJ: 41.498.841/0001-58), representada pelo Sr. Raimundo Elesbão da Conceição, inscrito no CPF: 271.439.963-00; AS S O C I AÇ ÃO BENEFICIENTE QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO CANTA GALO (CNPJ: 12.566.600/0001-09), representada pelo Sr. João da Cruz dos Santos, inscrito no CPF: 238.885.473-34; ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES MARIA NOSSA MÃE (CNPJ: 35.196.948/0001-49), representada pela Sra. Maria de Jesus Vieira Santos, inscrita no CPF: 271.859.313-04; ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES RUARIS DO OUTEIRO (CNPJ: 12.553.244/0001-80), representada pela Sra. Maria José dos Santos, inscrita no CPF: 600.151.003-24; UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DE ITAPECURU MIRIM (CNPJ: 02.688.352/0001-07), representada pela Sra. Raimunda Nonata dos Santos de Sousa, inscrita no CPF: 271.832.703-00; ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM (CNPJ: 10.377.395/0001-08), representada pela Sra. Maria Lúcia Silva Santos, inscrita no CPF: 942.275.513-15 e AGRONIX - AGROINDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS (CNPJ: 35.405.126/0001-20), representada pelo Sr. Nixon do Nascimento Monteles, inscrita no CPF: 570.426.243-00. A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P. A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I, foi devidamente DESCLASSIFICADA . Itapecuru Mirim/MA, 7 de março de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº TP010.001/2023. TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Prestação de Reparos do Imóvel onde Funcionará uma Unidade Básica de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Joselândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. CONTRATADO: G O M ES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.270.273/0001-51, com sede na RUA ABILIO MONTEIRO, Nº 2067, Bairro: ENGENHO - CEP: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, neste ato, representada pelo seu representante legal o Senhor: Anderson do Nascimento Gomes, CPF: 023.613.173-70 - RG: 020974232002-7 SESP/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.071.148,65 (Um milhão e setenta e um mil e cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Rosane da Silva Santos - Secretária Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 42, no dia 02 de março de 2023, objetivando Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Expediente e Consumo em geral,. ONDE SE LÊ: realizar-se-á no dia 14.02.2023, LEIA-SE: realizar-se-á no dia 14.03.2023. As demais informações permanecem inalteradas. Luís Domingues/MA, 3 de março de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeição prontas), a serem fornecidos de acordo com a demanda deste Município, de interesse da Secretarias Municipais de Nina Rodrigues. ABERTURA: 21 de Março de 2023 as 09h:00. ENDEREÇO : Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues/MA. LEGISLAÇÃO: 10.520/02, Decreto Municipal 03/07 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h:00 (oito horas) às 12h:00 (doze horas) e também estarão disponível no meio eletrônico: https://ninarodrigues.ma.gov.br, onde poderá ser consultado ou obtido. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 99185-1853 - pelo email [email protected], Nina Rodrigues - MA . Nina Rodrigues/MA, 7 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 15/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Administração Pública de Nina Rodrigues/MA. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, Centro, Nina Rodrigues - MA, no dia 21 de Março de 2023, ás 11h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00. Nina Rodrigues/MA, 7 de março de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005331/2023 Prefeitura Municipal de Olho D'água das Cunhas/MA e a COOPERATIVA DOS AGRICU LT O R ES E AGRICULTORAS RURAIS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGRICULTORES - COARPAS, CNPJ Nº 20.960.069/0001-74. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas municipais, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no município de Olho d'Água das Cunhas - MA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.030.988,67 (um milhão e trinta mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). MODALIDADE: Chamada Pública, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: 0211 Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 12.306.0007 2 032 Manut. Func. do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho D'água das Cunhas. 03/03/2023. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário de Administração e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.024/2019, 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 22 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de medicamentos, materiais e insumos hospitalares de interesse da administração pública do município de PERITORÓ- MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl- [email protected]. Peritoró/MA, 6 de março de 2023 JOSÉ RAIMUNDO LOREDO JÚNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM 01.002/2022. Termo de Contrato n° 010020109/2023. CONTRATADA: MORAES & LINHARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 07.516.487/0001-09. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. Prazo de Vigência: 15/02/2023 até 31/05/2023 a contar da assinatura; Valor: R$ 385.260,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 15/02/2023. Modalidade: Pregão Eletronico. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio.