DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800206 206 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332.06.02/2023- CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através da Pregoeira Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos e equipamentos, próprios e locados das Secretarias Municipais de Riachão/MA. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 22 de março de 2023, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (99) 9 8448-5262 das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 07 de março de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves. Pregoeira Municipal de Riachão/MA. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 INTENÇÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, CONSIDERANDO que a Administração Municipal deflagrou processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 009/2022, Processo nº 097/2022, com publicação em 09 de novembro de 2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: COSNTRUÇÃO DOS MUROS DOS CEMITERIOS DOS BAIROS BOM JESUS, PARUÁ E ALTO DO ABEL NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA. Inicialmente ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.66/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Justifica-se, para tanto, a anulação do processo licitatório em virtude da necessidade de alteração de projeto para inclusão das composições de custos, vez que no Projeto inicial consta apenas a composição de PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, sendo necessária a elaboração de novo procedimento licitatório. Em atendimento ao disposto no at1. 49, § 3°, da Lei Federal 8.666/93, ficam os interessados intimados, para querendo apresentar manifestação de recurso no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado do Maranhão, Jornal de Grande Circulação e no site oficial do Município de Santa Luzia do Paruá, de acordo com o estatuído na Lei de Licitações. Santa Luzia do Paruá - MA, 6 de março de 2023. FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 200/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços de Bombas Submersas e Motobombas Centrífugas, para futuras e eventuais aquisições pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 7 de março de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 240/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d'água, cisternas e reservatórios, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 7 de março de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 27/2022, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 179/2022, do tipo menor preço global, que tem como objeto o registro de preços para prestação de serviços diversos de metalúrgica, bem como reparos em estruturas metálicas sob domínio da Administração Pública do município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 27/02/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 07 de fevereiro de 2023. São Roberto/MA, 7 de fevereiro de 2023. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Prazo Nº 002/2022. Contrato: 0407001/2018. Processo Administrativo nº 2505002/2018. Tomada de Preços. Nº 005/2018. Contratante: Municipio de Sucupira do Norte/MA. Contratado: J F Empreendimentos, CNPJ 26.575.201/0001-00, representado por João Feitosa de Sousa, CPF 206.513.093- 87. Objeto: Prorrogação do contrato nº 0407001/2018, cujo objeto é Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades Rurais do Municipio de Sucupira do Norte-MA , conforme convenio nº 095590/2017- FUNASA, por mais 12 meses, conforme claúsula décima sétima do Termo de contrato. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2022. Data de Assinatura: 30/06/2021. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Termo Aditivo de Prazo Nº 003/2022. Contrato: 0407001/2018. Processo Administrativo nº 2505002/2018. Tomada de Preços. Nº 005/2018. Contratante: Municipio de Sucupira do Norte/MA. Contratado: J F Empreendimentos, CNPJ 26.575.201/0001-00, representado por João Feitosa de Sousa, CPF 206.513.093- 87. Objeto: Prorrogação do contrato nº 0407001/2018, cujo objeto é Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades Rurais do Municipio de Sucupira do Norte-MA , de acordo com o convenio nº 095590/2017- FUNASA, por mais 12 meses, conforme claúsula décima sétima do Termo de contrato. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2023. Data de Assinatura: 30/06/2022. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVIOS DE ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 205/2021, exarada pelo Gabinete do Prefeito, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo Nº 1019/2022, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2022, objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, instalação e manutenção de osmose reserva (dessalinizador) para atender as necessidades do bairro Frei Serafim e Mutirão do Município de Viana/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à empresa: 1- F X A GOMES NETTO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 00.665.891/0001-03, no valor global de R$R$ 569.630,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta reais). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Viana/MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal Nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Viana/MA, 3 de março de 2023 KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 O MUNICÍPIO DE VIANA/ MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA situada na Praça Ozimo de Carvalho, n° 141, Centro, Viana/MA, CEP: 65.215-000, neste ato representado pelo, Sr. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2022 objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, instalação e manutenção de osmose reserva (dessalinizador) para atender as necessidades do bairro Frei Serafim e Mutirão do Município de Viana/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1- F X A GOMES NETTO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 00.665.891/0001-03, no valor global de R$R$ 569.630,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta reais). Dê- se ciência e publique- se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Viana/ MA, 6 de março de 2023 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento