DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800207 207 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 27/2023 - Modo de Disputa Aberto Recebimento das Propostas: de 08/03/2023 à 20/03/2023, período integral, e excepcionalmente no dia 20/03/2023 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 09:00h (Brasília) do dia 20/03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.gov.br, RETIRADA DO EDITAL: site: https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/Pregao- eletronico/ . INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitaçã[email protected] . Novo São Joaquim-MT, 7 de março de 2023. VALBER KENEDY BARBOZA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº 4.004/2023 comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de Informática para as Escolas Ermindo Mendel e Escola Municipal Guarujá conforme Emenda Parlamentar nº 138 e Termo de Convenio nº 1280/2021, à Secretaria de Educação, Município de Agua Boa-MT. REALIZAÇÃO: 10/03/2023. HORÁRIO: 08h30min ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Horário de Brasília. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no site da prefeitura, [email protected] e pelo e-mail: [email protected]. Água Boa - MT, 24 de fevereiro de 2023. ROBERTO CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Adm: Nº 5/2023 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Água, Gás Engarrafado E De Panificação. Empresas vencedoras valor total: R$ 558.239,30 (quinhentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos): Diego Rodrigues Da Silva Eireli (30031989000161) com os lotes: 3, 9 e 10 no valor total de R$93.420,00 (noventa e três mil e quatrocentos e vinte reais). Panificadora Pão Gostoso (36826105000141) com os lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$452.038,80 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trinta e oito reais e oitenta centavos). Emporio Do Jão Ltda (35267345000190) com os lotes: 1, 2 e 11 no valor total de R$12.780,50 (doze mil e setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Alto Araguaia - MT, 7 de março de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Condutor De Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 10.520/2002 e Decreto Municipal 011/2021 e 056/2021, subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO CLINICO GERAL COM REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO E SERVIÇOS NO PSF URBANO MARIA MANSO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 06 MESES". Abertura no dia 20 de Março de 2023, às 08:30 horas, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98440 9467. Alto Boa Vista/MT, 07 de Março de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ajudante de pedreiro, pintor, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de eletricista, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais de Administração; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Assistência Social; Obras e Infraestrutura (Smae) e Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga/ MT, 7 de março de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO N° 176/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. Contratado: Empresa Agroprata Comércio de Equipamentos LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo. Periodo de vigência: 28/12/2022 até 31/07/2023. Data da assinatura: 28/12/2022. CONTRATO N° 177/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. Contratado: Empresa Terra Viva Comercio e Representações - Eirelli. Objeto: Prorrogação de Prazo. Periodo de vigência: 28/12/2022 até 31/07/2023. Data da assinatura: 28/12/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Selecionar empresa do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, para posteriormente apresentar junto a Caixa Econômica Federal, consubstanciados na produção de no mínimo 75 unidades habitacionais, residenciais horizontais, em empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área construída mínima de 45 (quarenta e cinco) m2, atendendo as especificações estabelecidas pelo agente financiador, em imóvel de propriedade do município, com área de 35.574 m2, de matrícula 5.227 do bairro vila nova, cidade de Arenápolis - MT. EMPRESA CREDENCIADA: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 02.669.585/0001-62. Arenápolis-MT, 6 de Março de 2023. ANA PAULA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, Estado de Mato Grosso, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS do processo licitatório -Tomada de Preço 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Revitalização do Complexo Esportivo Vila Olímpica- 2ª Etapa, que teve como proposta VENCEDORA a empresa - ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ 07.522.407/0002-09 no preço global de R$ 530.786,88 (quinhentos e trinta mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).Abrindo-se o prazo recursal em conformidade com o disposto no art. 109 da Lei 8.666/93. THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Valor ao Contrato Administrativo n. º 130/2021-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: K. ALISSON CARDOSO-ME Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 130/2021 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa K. ALISSON CARDOSO - ME, para mais R$ 94.559,64 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 11,84% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 838.026,31 para R$ 932.585,95. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 TERMO ADESÃO Nº 05-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2022, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIR ÃO CASCALHEIRA-MT. OBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação e gerenciamento no fornecimento de manutenção de equipamentos médicos, hospitalar e odontológicos, da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31. VALOR: R$ 837.249,96 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Cáceres- MT, 7 de março de 2023. VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO A Assessoria Técnica da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, torna público para o conhecimento dos interessados, a seguinte errata à publicação no Diário Oficial da União de N. º 37/ Seção 3, de 23 de fevereiro de 2023, página n. º 117, referente ao Contrato Administrativo n. º 023/2023-PGM, assinado em 17 de fevereiro de 2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Onde se lê: Recurso de Convênio do Governo do Estado de Mato Grosso nº 0612-2022. Leia-se: Recurso de Convênio do Governo do Estado de Mato Grosso n. º 0081- 2022. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Prefeitura de Cáceres, 7 de março de 2023 WESLEY DE SOUSA LOPES Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT torna público aos interessados que a Licitação realizada no dia 17/02/2023 às 10:00 horas (HORARIO DE BRASILIA), na modalidade Tomada de Preço 001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PARA REFORMA DO PISO E MELHORIAS DO GINASIO POLIESPORTIVO GERALDO ANTONIO SIMPIONI VISANDO ATENDER CONVENIO Nº 1577-2022 FUNDED/MT, consagrou-se vencedora a empresa: GALVÃO ENGENHARIA LTDA . Comodoro - MT, 7 de Março de 2023. THACIONEY JUNNO LIMA PEREIRA Presidente Substituto Comissão Permanente de Licitação