DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800208 208 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 Processo Licitatório Nº 059/2023. Sistema De Registro De Preços-Srp.Forma De Julgamento: Menor Preço Por Item A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Pregoeiro, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 17 De Março De 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília- Df), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, S/N, Ao Lado Da Contabilidade Heureka, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº 018/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, De Segunda-Feira À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Ramal 31 Ou Ainda Pelo E-Mail: [email protected]. Objeto: Pregão Presencial Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Exames De Ressonância Magnética, Com O Objetivo De Atender Os Pacientes Em Condições De Baixa Renda Junto A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Confresa/Mt.Confresa-Mt, 06 De Março De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 004/2023, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para: "aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S-500 - Comum, Óleo Diesel S-10, Gasolina, Etanol e Dissolutivo Especial Arla 32". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no dia 07 de março de 2023 as 09:15 horas (horário de Brasília), na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, onde não compareceu empresa interessada. A reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 08 de março de 2023 às 09:00 horas, até o dia 28 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 28 de março de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br na portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224. Cotriguaçu-MT, 7 de março de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Nº 009/2022/PMC. O Secretário Municipal de Obras Públicas - SMOP, no uso de suas atribuições, com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93 e considerando as informações contidas no OF. GS. Nº 301/2023/SMOP, acostado aos autos para conhecimento, retifica o valor ADJUDICADO e HOMOLOGADO a empresa abaixo, referente à CONCORRÊNCIA Nº. 009/2022/PMC, do procedimento licitatório nº 078.930/2022 publicado no DOU, Sessão 3, Edição 235, página 251 de 15 de dezembro de 2022. Onde se lê: Licitante: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 00.201.966/0001-97. VALOR R$2.721.405,04 (Dois Milhões Setecentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Cinco Reais e Quatro Centavos). Leia-se: Licitante: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 00.201.966/0001-97. VALOR R$2.705.168,25 (dois milhões, setecentos e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Cuiabá/MT, 7 de março de 2023. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA Nº 009/2022/PMC - Processo Administrativo Nº 078.930/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, divulgado no Diário Oficial da União - Sessão 3, no dia 15 de dezembro de 2022, nº 235, quinta-feira, página. 251. Onde se lê: Licitante: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 00.201.966/0001-97. VALOR R$2.721.405,04 (Dois Milhões Setecentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Cinco Reais e Quatro Centavos). Leia-se: Licitante: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 00.201.966/0001-97. VALOR R$2.705.168,25 (dois milhões, setecentos e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia. Torna Público que com referência ao Processo de Licitação 006/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico SRP 003/2023, Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRICOLA''". ADJUDICOU Vencedora deste certame a empresa: APROCAMPO COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA; CNPJ: 36.626.077/0001-19, perfazendo um valor global de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Curvelândia-MT, 7 de Março de 2023. EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através de sua pregoeira, torna público aos interessados, que fará a retomada da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO A DEMANDA REQUERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus Anexos e no Edital de Retificação nº 001, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 20 DE março DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 6 de março de 2023. JULIANE PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de retificação de Edital e adiamento de Licitação. Processo Administrativo nº 09/2023. Tomada de Preços n° 01/2023. O Município de Lambari D'Oeste - MT, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como, a retificação do Edital, o Processo Licitatório nº 009/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023, destinado à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Pórtico Municipal na entrada de Lambari D'Oeste - MT, com abertura marcada para o dia 14/03/2023 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 24/03/2023 às 09:00 horas. O Edital retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Cidrolândia, nº 300, Centro, Lambari D'Oeste - MT, ou solicitado no e-mail: [email protected] e também estará disponível no Site Oficial do Município, no link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/tomada-de-preco#listagem. Informações: Tel.: (65) 3228-1178.. Lambari D´Oeste - MT, 7 de março de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2023 das escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Empresas vencedoras valor total: R$2.582.550,77 (dois milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos): FRUTA SUL CO M E R C I O DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME (10264502000183) com os itens: 2, 3, 4, 10, 12, 14, 15, 19, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 40, 47, 49, 52, 53, 54, 57, 58, 65, 67, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 85, 87, 89, 91, 92, 96, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107 no valor total de R$1.468.778,26 (um milhão e quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (27981389000150) com o item: 35 no valor total de R$2.219,60 (dois mil e duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA (33905874000147) com os itens: 108 e 109 no valor total de R$117.474,50 (cento e dezessete mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (37152127000136) com os itens: 36, 43, 56, 94 e 97 no valor total de R$51.446,16 (cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP (02545557000133) com os itens: 7, 17, 18, 20, 26, 34, 39 e 42 no valor total de R$20.160,25 (vinte mil e cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos). MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (22077561000121) com os itens: 9, 23, 41, 45, 88 e 90 no valor total de R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais). VELOZ GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA (37594142000134) com o item: 110 no valor total de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). ELEUSA DA ROSA LTDA (46019835000194) com os itens: 1, 6, 8, 11, 13, 16, 21, 25, 44, 46, 48, 50, 51, 55, 59, 63, 64, 68, 72, 81, 82, 84, 86, 93, 98 e 100 no valor total de R$903.672,00 (novecentos e três mil e seiscentos e setenta e dois reais). Itens fracassados: 5, 60, 61, 62, 66 e 95 Lucas do Rio Verde-MT, 7 de março de 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 O Prefeito Municipal de Marcelândia/MT, Sr. Celso Luiz Padovani, torna público para conhecimento dos interessados que, por razões de interesse público, fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 110/2022 - Credenciamento nº 003/2022, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários para atender às famílias carentes do Município de Marcelândia-MT. Publique-se. Marcelândia/MT, 7 de março de 2023 CELSO LUIZ PADOVANI PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 21 de março de 2023 às 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br o "PREGÃO E L E T R Ô N I CO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REVALIDAÇÃO, CANCELAMENTO, FORNECIMENTO E ENDOSSO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT". A inserção das propostas será até as 13:00 horas do dia 21/03/2023 (Horário de Brasília/DF). Maiores informações através do Edital nº. 028/2023, que estará disponível no site http://www.matupa.mt.gov.br/Administracao/Portais/ e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá - MT, 7 de março de 2023. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA (Termo de Convênio n. 0323-2022/SINFRA). A Comissão Permanente de Licitação comunica que manteve a decisão que inabilitou as licitantes MICROPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP e J FREITAS ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, tendo sido encaminhado à Autoridade Superior que negou provimento aos Recursos, mantendo a decisão da CPL. Fica designado o dia 15/03/23 às 8h para abertura dos Envelopes de Proposta de Preço das licitantes declaradas Habilitadas: CONSTRUTORA 55 LTDA ME e LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA EPP, sendo as mesmas convocadas para comparecerem na referida data. M D'Oeste, 7 de março de 2023 CÉLIA REGINA DE MATTOS PRADO Presidente da CPL