DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800209 209 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do julgamento da documentação da Chamada Pública nº 001/2023, a qual tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para posteriormente apresentar junto à Caixa Econômica Federal proposta para elaboração de projetos e construção de no mínimo 100 (cem) unidades habitacionais residenciais horizontais de interesse social no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela ou do que vier a substitui-lo, em conformidade com a Lei Nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021 e a Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Sagrou-se vencedora do certame a empresa GRM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.187.187/0001-70. Nova Canaã do Norte/MT, 7 de março de 2023. ELAINE DOS REIS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 008/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades de Diversas Secretarias Municipais de Nova Canaã do Norte-MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21/03/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 7 de março de 2023. ELAINE DOS REIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO - ME OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das escolas municipais e da secretaria de educação do município de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 29.699,90 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 23/02/2024 Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2023. Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO Nº 16/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, LIXEIRÕES E GUARDA CORPO PARA PONTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa WIMSN SERRALHERIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.574.309/0001-89, no valor total de R$ 46.392,00 (QUARENTA E SEIS MIL T R EZ E N T O S E NOVENTA E DOIS REAIS), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. LICITAÇÃO Nº 20/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa RADIO CLUBE FM ARENAPOLIS LTDA , inscrito no CNPJ: 02.341.458/0001-30, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 7 de março de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 18/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECANICA EM MICRO ONIBUS PLACA NPG 3943, CHASSI QUE FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa LUAN PABLO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 45.426.197/0001-63, no valor Total de R$ 14.102,00 (QUATORZE MIL CENTO E DOIS REAIS), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 6 de março de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023/PMNO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA SESSAO DO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 001/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. DATA DA SESSÃO: 16/02/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇAO DESTINADOS AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS E ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. LICITANTE (S) VENCEDOR (S): FERREIRA COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 214,90 (duzentos e quatorze reais e noventa centavos), AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS Fornecedor: EIRELI VALOR GLOBAL: R$ 4.214,25 (quatro mil duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), PROLINE MATERIAL HOSPITALAR -EIRELI VALOR GLOBAL: R$ 1.713,60 (um mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA V A LO R GLOBAL: R$ 14.932,15 (quatorze mil novecentos e trinta e dois reais e quinze centavos), C. PARRA VIEIRA VALOR GLOBAL: R$ 18.373,80 (dezoito mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), DIA DE FESTA EMBALAGENS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 8.311,80 (oito mil trezentos e onze reais e oitenta centavos), MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 127.711,24 (cento e vinte e sete mil setecentos e onze reais e vinte e quatro centavos), COMERCIAL LUAR EIRELI-EPP VALOR GLOBAL: R$ 1.594,25 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 269.113,34 (duzentos e sessenta e nove mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos), N CARRER EIRELI VALOR GLOBAL: R$ 43.747,81 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 79.991,52 (setenta e nove mil novecentos e noventa e um mil reais e cinquenta e dois centavos), TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA V A LO R GLOBAL: R$ 31.042,72 (trinta e um mil quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 67.292,75 (sessenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Nova Olímpia/MT, 7 de março de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FAMILIAR RURAL Nº 2/2023 Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Empreendedor Familiar Rural N° 002 /2023 Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, E De Suas Organizações, Para Atendimento Dos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais Do Município De Novo Mundo- Mt, Atendendo Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Nos Termos Do Art. 14 Da Lei Nº. 11.947 De 16/07/2009, Resolução Nº 26 De 17/06/2013 E Resolução Nº 4 De 02/04/2015 Do Fnde, Conforme Descrições E Especificações Apresentadas.Obrigatoriedade: § 1º, Do Artigo 26 Da Resolução 26/2013/Fnde - Da Publicação Do Edital Ao Recebimento Do (S) Projeto (S) De Venda (S) Prazo De 30 Dias. A Referida Chamada Pública Terá Suas Inscrições Realizadas Pelo Período De 08 De Março A 10 De Abril De 2023, Das 07h Às 11h Nas Dependências Do Departamento De Licitações, Nesta Prefeitura.Classificação E Julgamento Dia 11 De Abril De 2023, Às 08h.Local Da Chamada Pública: Prefeitura Municpal De Novo Mundo-Mt.Informações: Prefeitura Municipal De Novo Mundo Mt, Situada Na Rua Nunes Freire, N° 12, Alto Da Bela Vista. Telefone(S): 66-3539-6003.Novo Mundo - 07 De Março De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Processo nº 015/2023. O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 004/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme condições e especificações constantes no ANEXO I- Termo de Referência, parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 20/03/2023 ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328- 6101. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas em vias diversas do Município. Convênio nº 898568/2020/Ministério da Defea-programa Calha Norte. A REVOGÇÃO se dá pelo Setor de Engenharia devido ausência de homologação do convênio nº 898568/2020, em razão na nova alteração do Plano de Trabalho e Projeto de Engenharia. Após homologação do referido convênio será publicado novo processo licitatório. Ponte Branca/MT, 6 de marçro de 2023. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 006/2023, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UBS E NOS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 06 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília), sagraram-se vencedoras deste certame as empresas: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -, inscrita no CNPJ: 22.803.038/0001-35, com a sua proposta no valor global de R$ 2.000,00. OXILOPES OXIGENIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.706.636/0001-02, com a sua proposta no valor global de R$ 78.620,00. Declaro fracassado o item 02. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 06 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 005/2023, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGENS DE PRECISÃO DE ARÉA TOTAL, ESPECIALIZADA EM ATENDER PRODUTORES RURAIS NA COLHEITA DE MILHO E CAPIM SILAGEM, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 07 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Sagrou-se vencedora deste certame a empresa PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.655.349/0001-67, no valor global de R$123.900,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 07 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira