DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OXILOPES OXIGENIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.706.636/0001-02, com a sua proposta no valor global de R$ 78.620,00. Declaro fracassado o item 02. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 06 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - PRIMACANTA 2023 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude - SECULT, através da Comissão Permanente de Licitações CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concurso, que será regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, com as seguintes características: OBJETO: Concurso Musical PRIMACANTA 2023, de Interpretação Vocal nas Categorias: Gospel, Sertaneja, MPB, Composição Inédita, Infantil e Instrumental. CADASTRO EXIGIDO: Conforme exigido no edital pela licitadora. DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO: O prazo para as inscrições é de 07 de março a 16 de abril do corrente ano. LOCAIS PARA INSCRIÇÃO: As inscrições poderão ser feitas por meio do sítio https://cutt.ly/Primacanta2023, no prédio da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude - SECULT, na Avenida dos Lagos, Nº 2602, Jd. Parque das Águas, de segunda a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 17h:00min, ou pelo e-mail: [email protected]. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O Edital, bem como Esclarecimentos poderão ser requeridos nos endereços, dias e horários acima mencionados, ou pelo telefone: (66) 99697-5820. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, no ícone "Cidadão ou Empresa - Editais e Licitações" e envie recibo de retirada de Edital no e-mail constante nesse aviso, conforme modelo do respectivo Edital. Primavera do Leste, 6 de março de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 018/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Lei Municipal nº 1.953/21, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOLICITADO PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, FAZENDA, ESPORTES, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, EXECUTIVO MUNICIPAL E GOVERNO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 22 de março de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 7 de março de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 03/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 55/2023, cujo Objeto: "Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Levantamento Planialtimetrico, Topografia, Geologia, E Ensaios De Caracterização De Solo No Municipio De Rondolandia-MT, não acudiram licitantes interessados, tornando se o Ato como Deserto. Rondolândia - MT, 7 de Março de 2023 KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Construção de um espaço para serviço de reciclagem de lixo, localizado no micro distrito Anézio Pereira de Oliveira, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 7 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 20 (vinte) de Março de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: CONVOCAÇÃO, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços referentes a profissionais capacitados para o desenvolvimento de oficinas artístico-culturais para atender a demanda do projeto arte na escola, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura. -Rondonópolis-MT, 07 de março de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais de Investigação de Paternidade, visando atender a demanda de Ordens Judiciais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. - Rondonópolis-MT, 7 de março de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível, em bomba de propriedade da proponente ou por ela indicada para atender a frota de veículos oficiais do Município de Rondonópolis- MT, de forma continua e fracionada, conforme demanda, na forma de maior oferta de desconto linear (percentual) sobre o Preço Médio ao Consumidor Local divulgado pela tabela da ANP semanal. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 07 de março de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o resultado da dispensa de licitação de n°006/2023 em conformidade com a Art. 75 inciso II Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com base no parecer jurídico vinculativo ao processo. A presente dispensa de licitação prescinde em CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS COM 40 HORAS SEMANAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT. CONTRATADO: ASSERTIVA JS CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. CNPJ: 46.300.624/0001-25. Tem o presente termo de dispensa o valor global de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais) Santo Afonso/MT, 7 de março de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Aviso de Resultado, Adjudicação / Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 004/2023. Processo Administrativo Nº 013/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO SELF SERVICE, BUFFET, MARMITAS, COFFEE BREAK, REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL; FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 07.922.161/0001-81. Vencedora dos lotes/itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Certame no valor global de R$ 1.314.570,00 (Um Milhão, Trezentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Setenta Reais). JACINTO PEREIRA DA LUZ - ME. CNPJ: 35.598.124/0001- 03. Vencedora dos lotes/itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Certame no valor global de R$ 962.298,00 (Novecentos e Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais). O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h00min. São Félix do Araguaia - MT, 7 de março de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 21 de março de 2023 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção e reforma de prédios públicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Torixoréu-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). GILVA MENDONÇA DE CARVALHO