DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços através de Adesão (carona), para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) Veículo Novo, da marca Fiat, zero quilômetro, utilitário tipo Pick-up, tração 4X2, combustível Flex, c/ câmbio manual, ar condicionado, direção elétrica, travas elétricas, cabine dupla, conforme descrição completa na Ata de Registro de Preços de Nº 101/2022 do órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Paranaíta/MT, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirida com recursos do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de União do Sul, nos termos em que faculta a legislação vigente. Valor total: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). Cód. Dotação Orçamentária/Fonte: 06 - SERCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 06.002 - FUNCO MUNICIPAL DE SAUDE. (228) 10.301.0010.1.035- 4490.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 1.6.21.000000 - Transferência Fundo a Fundo Recursos SUS. Vigência do Contrato: Até 30 de junho de 2023. Data de assinatura: 07/03/2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - REGISTRO DE PREÇOS. Processo Nº 008/2023. Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços de outro Órgão Público. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 e posteriores alterações, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e na forma do Decreto municipal Nº 901 de 24/03/2014, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PARANAÍTA/MT), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 101/2022, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - REGISTRO DE PREÇOS, que teve como vencedora a empresa: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 28.258.221/0001-83, estabelecida à Rua Dirson José Martini, nº 1.844, Bairro Setor Industrial, Cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso, cujo objeto é o registro de preços através de Adesão (carona), para futura e eventual aquisição de 02 (duas) Pick-Up, Cabine Dupla, Nova 0 Km, combustível Flex, conforme descrição na Ata de Registro de Preços do órgão gerenciador, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirida com recursos do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de União do Sul, nos termos em que faculta a legislação vigente. União do Sul/MT, 7 de março de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 829503/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE VARZEA GRANDE. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 02/03/2023, sagrando-se as empresas: A H DA S MORAES, CNPJ nº 02.437.839/0001-17, vencedora dos itens 01, 02, 04, 07, 10, 13, 14 e 23 com o valor total de R$ 90.395,00 (noventa mil trezentos e noventa e cinco reais); MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFOR M AT I C A LTDA EPP, CNPJ nº 07.787.944/0001-08, vencedora dos itens 03, 15 e 19 com o valor total de R$ 126.537,50 (Cento e vinte e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); COMERCIAL FASTPRINTER LTDA CNPJ nº 30.870.178/0001-54, vencedora dos itens 05, 08, 16, 17 e 20 com o valor total de R$ 130.433,06 (Cento e trinta mil quatrocentos e trinta e três reais e seis centavos) e MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 20.847.096/0001-35, vencedora dos itens 06 e 09 com o valor total de R$ 29.080,00 (Vinte e nove mil e oitenta reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 2 de março de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo n° 033/2023. A Pregoeira do Município de Água Clara/MS, designado pela Portaria n. 570, de 02 de julho de 2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 009/2023, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais de construção - dentre eles: itens fracassados, desertos e novos -, para atender as demandas do município de água clara e da secretaria municipal de infraestrutura, está SUSPENSA em virtude de readequação das cotações de preço. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 6 de Março de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 026/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para prestação do serviço de revitalização do canteiro central, localizado na AV. Julio Maia, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação: Empresa: Stenia Souza da Silva - ME -CNPJ 24.272.210/0001-05. Valor Total: R$ 308.048,45 (trezentos e oito mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Água Clara/MS, 6 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Processo Administrativo n° 018/2023. Tomada de Preços nº 01/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: FAG Engenharia e Construcao Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de bocas-de-dragão deste município. Valor Total: R$ 58.163,78 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 5 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 02/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: FAG Engenharia e Construcao Ltda CNPJ: 31.998.187/0001-98 - Felipe Ajala Gonzalez. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ATA de Registro n° 008/2022. Processo Administrativo n° 059/2022. Pregão Eletrônico n° 14/2022. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço nº 008/2022. Aditamento: Do valor - R$ 5.562,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais), o preço global passará de 45.856,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) para R$ 51.418,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal 291/2018. Data: 03/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Empresa Contratada: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. - Suema Tussi Brunelo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Resultado Adjudicação E Homologação Processo Administrativo N°005/2023 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 005/2023, Pregão Eletrônico N° 002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gestão da saúde e suporte técnico especializado na plataforma e-SUS PEC do Ministério da Saúde do Governo Federal, conforme Anexo I do Edital e solicitação do Fundo Municipal de Saúde, que foi ADJUDICADO pela Pregoeira à empresa proponente: GENESIS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.781.967/0001-16, para fornecer os itens: 01 ao 05, totalizando o valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. HOMOLOGO o resultado supra. Caarapó-MS, 07 de março de 2023. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 56/2022 RESULTADO E CONTINUIDADE O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o RESULTADO da fase de habilitação e convoca os interessados para a sessão de continuidade quanto a fase de proposta técnica, referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.980/2022-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS SESSÃO DE CONTINUIDADE: às 14h00min do dia 10 de março de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS A ata de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=CP&numcom=056 Campo Grande - MS, 7 de março de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 23/2022 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados que foi interposto recurso administrativo pela proponente MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP referente à fase de proposta técnica da licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137.835/2021-31 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020325 APF Nº 0513.273-64, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM CANGURU, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF Os interessados em interpor contrarrazões ou impugnar o recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.