DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2023 Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão nº 002/2023, destinado a Aquisição Implementos Agrícolas, referente ao convenio Nº 923574-2021, que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Corguinho - MS, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital de PREGÃO N° 002/2023; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICO o objeto da licitação á: COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.734.985/0002-58, vencedora dos itens, 01 e 05, totalizando o certame com valor de R$ 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais). PEDRO PIRES JUNIOR - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.507.847/0001-80, vencedora do item, 03, totalizando o certame com valor de R$ 28.500,00 (vinte oito mil, quinhentos reais). FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.416.243/0001-52, vencedora do item, 02, totalizando o certame com valor de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.963.380/0001-77, vencedora do item, 04, totalizando o certame com valor de R$ 21.730,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta reais). Corguinho-MS, 7 de março de 2023. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIALNº 2/2023 Processo Administrativo: 010-2023 Objeto: Aquisição Implementos Agrícolas, referente ao convenio Nº 923574/2021, que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Corguinho - MS. Vencedoras: COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.734.985/0002-58, vencedora dos itens, 01 e 05, totalizando o certame com valor de R$ 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais). PEDRO PIRES JUNIOR - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.507.847/0001-80, vencedora do item, 03, totalizando o certame com valor de R$ 28.500,00 (vinte oito mil, quinhentos reais). FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.416.243/0001-52, vencedora do item, 02, totalizando o certame com valor de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.963.380/0001-77, vencedora do item, 04, totalizando o certame com valor de R$ 21.730,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta reais). Corguinho-MS, 7 de março de 2023. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45-2020 PROC. ADM. Nº 111-2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2020. PARTES: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS. Contratada: ACF ENGENHARIA COMERCIO LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro de 15,23% do valor total inicial do Contrato Administrativo nº 045/2020, previsto na Cláusula Terceira referente a contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade Furnas da Boa Sorte, no Município de Corguinho - Mato Grosso do Sul, visando atender o Convenio nº 865187/2018, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Corguinho - MS, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro. O valor reservado para a consecução do presente aditamento referente ao percentual de 15,23% é de R$ 36.049,58 (trinta e seis mil, quarenta e nove reais e cinquenta e oito), passando o valor inicial do contrato de R$ 236.639,75 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para R$ 217.401,51 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e um centavos), após o terceiro termo de supressão e para R$ 253.451,09 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e nove centavos), após o 5º termo aditivo. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria. 15.001-15.451.0007.1001-4.4.90.51.1.501.000. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 45/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Contratada: Eustáquio Jeovan de Figueiredo - Representante legal Corguinho - MS, 07 de março de 2023. Flavio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 Resultado/Adjudicação de Licitação Processo nº 21420/2022 Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Prestação do serviço de recarga de extintores e teste hidrostático, para atender as Unidades Escolares Urbanas e Rurais e Subunidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, tendo sido o procedimento declarado por F R AC A S S A D O. Corumbá - MS, 6 de fevereiro de 2022. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Processo nº 33.407/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos, utensílios e mão de obra, a fim de atender o programa de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's - regular e integral). Recebimento das propostas: 09/02/2023, às 07h00 ao dia 20/02/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 7 de fevereiro de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 134/2022, processo Nº 29228/2022, tendo como objeto Registro de Preço para aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nos botijões P13 e P 45, a fim de atender a demanda das Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME). Empresa vencedora: FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-60, valor total dos itens 1 e 2 de R$454.680,00. Data da assinatura 23/12/2022. Corumbá - MS, 6 de fevereiro de 2022 GENILSON CANAVARRO DE ABREU Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 127/2023 O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando Aquisição e instalação de playgrounds ou Parques Infantis completos no município de Costa Rica/MS, convênio nº 931089/2022/MC/CAIXA, com recursos do Ministério da Cidadania e contrapartida financeira do município, foi prorrogada a data para abertura das propostas ficando para o dia 21 de março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica - MS, 6 de março de 2023 FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM - MS - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, torna público, a realização da licitação. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem e higienização, serviços de munck, socorro mecânico, guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Coxim/MS, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no termo de referência - anexo I do edital. Pregão Eletrônico nº 059/2022. Processo Administrativo nº 428/2022. Recebimento das propostas às 08h do dia 08/03/2023 até às 08h29min do dia 22/03/2023. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 22/03/2023. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 22/03/2023 (horário DF). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com Coxim/MS, 7 de Março de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de Coxim-MS, com base no princípio da autotutela administrativa, e nos termos da decisão encartada nos autos, decide Revogar o certame licitatório Pregão Presencial nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 002/2023. Coxim-MS, 7 de março de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 Processo Administrativo Nº 414/2022. Edital nº 075/2022. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade e propaganda para divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais da prefeitura municipal de Coxim (MS). Empresa (S) Vencedora (S): JMRS PUBLICIDADE LTDA-ME R$ 1.200.000,00. Coxim, MS, 7 de março de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL