DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800213 213 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 EDITAL Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 972 de 04 de novembro de 2022, torna publico aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM". OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Trator Agrícola com convenio nº 922203/2021, para atender as necessidades do Município de Inocência-MS, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, que será utilizado na patrulha mecanizada deste município para recuperação das estradas vicinais e apoio ao pequeno e médio produtor rural, conforme Edital, Termo de Referência e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08 horas do dia 21 de março de 2023. INICIO DA SESSÃO: 08 horas e 30 minutos do dia 21 de março de 2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min as 17h00min. Informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) OU LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°028/2023 EDITAL Nº 19/2023 O Município de Inocência, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 972 de 04 de novembro de 2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO I T E M / LOT E " . OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes dos itens fracassados ou desertos no Pregão nº 067/2021; foi Cancelado o Pregão Eletrônico nº 094/2022, Processo nº 114/2022, Revogado o Pregão nº 089/2022 para atender o Hospital e Maternidade de Inocência-MS, Processo 27/006581/2021, Secretaria de Estado de Saúde - SES, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 007/2006 e Demais disposições contidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08 horas do dia 22 de março de 2023. INICIO DA SESSÃO: 08 horas e 30 minutos do dia 22 de março de 2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min as 17h00min. Informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) OU LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência/MS, 7 de março de 2023. BRUNA LOVATO CARNEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 8/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1285/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS, por intermédio do Agente de Contratações, nomeado pela Portaria de nº 570/2023, de 16 de fevereiro de 2023, designado pelo Senhor Prefeito Municipal, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA; RESSONÂNCIA NUCLEAR; RAIOS-X; RAIOS-X - CONTRASTADO; ENDOSCOPIA; BIOPSIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS. Os interessados em adquirir cópia gratuita do edital deverão acessar o site da Prefeitura - Portal da Transparência - Editais de Licitação. Credenciamento a partir de 07/03/2023 ás 08h. Em 3 de março de 2023 EDIPO PEREIRA KULHAVI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo N°. 002/2023 O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação, tipo Menor Preço Por Item, que ocorrerá no dia 22 /03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), visando o registro de preços para contratação mais vantajosa de empresa para aquisição de filtros e lubrificantes, visando atender às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Educação e Cultura, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Recebimento Das Propostas: Das 09:00 horas do dia 07/03/2023 às 08:15 horas do dia 22/03/2023. Abertura E Julgamento Das Propostas: Das 08:16 às 08:59 horas do dia 22/03/2023. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07 (sete) horas às 13 (treze) horas, fuso horário local. Informações complementares: Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do telefone (67) 3465-1133. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº003/2023. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº002/2023, de dois de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUTI. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 22 de Março de 2023, às 08h30min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Os interessados em adquirir a Cópia do Edital deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected]. Juti/MS, 7 de Março de 2023. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO JARDIM PROGRESSO, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 1-2139/2022/REGOV/DD DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONTRATO DE REPASSE Nº 914404/2021 - OPERAÇÃO 1078241-99. SOLICITAÇ ÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 29/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 27/03/2023 às 8h15min (horário local).O edital estará disponível para downloald no site: www.navirai.ms.gov.br/licitacoes Naviraí - 7 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA FATIMA DO SUL, Nº 1.113 - CENTRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 77/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 29/03/2023 às 8h15min (horário local).O edital estará disponível para downloald no site: www.navirai.ms.gov.br/licitacoes Naviraí - SM - 7 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTA E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 421/2022. DATA: A sessão acontecerá no dia 23/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS- 7 de Março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Nº 384/2022 - Pregão Eletrônico Nº 180/2022. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 083/2022. Empresas Vencedoras: AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI com os lotes 001, 022, 023, 024, 165, 166, 179, 235, 248, 308, 343, 345 e 350 totalizando o valor de R$ 151.705,00 (cento e cinquenta e um mil setecentos e cinco reais), JR LACERDA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI com os lotes 009, 010, 046, 059, 063, 065, 114, 138, 139, 140 e 141 totalizando o valor de R$ 121.580,00 (cento e vinte um mil quinhentos e oitenta reais), LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA com os lotes 003, 008, 012, 015, 016, 017, 025, 029, 033, 034, 043, 060, 061, 062, 067, 086, 087, 101, 117, 118, 124, 170, 171, 177, 189, 196, 205, 222, 229, 236, 280, 305 e 347 totalizando o valor de R$ 658.597,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com os lotes 013 e 192 totalizando o valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), SOS DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com os lotes 018, 026, 036, 038, 044, 045, 047, 048, 082, 085, 096, 097, 099, 102, 104, 172, 173, 206, 212, 226, 227, 228, 242, 244, 245, 246, 247, 257, 281, 282, 283, 284, 285, 341, 342 e 348 totalizando o valor de R$ 325.078,90 (trezentos e vinte cinco mil e setenta e oito reais e noventa centavos), ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA com os lotes 019, 071, 090, 092, 093, 190, 221, 255, 260 e 309 totalizando o valor de R$54.592,50 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com os lotes 020, 037, 054, 066, 072, 073, 084, 091, 120, 121, 125, 126, 133, 134, 135, 136, 137, 143, 144, 150, 151, 153, 154, 162, 176, 180, 181, 194, 197, 199, 211, 218, 219, 231, 233, 249, 250, 274, 275, 276 e 277 totalizando o valor de R$ 198.819,50 (cento e noventa e oito mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), CIRÚRGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os lotes 027, 039, 040, 041, 058, 075, 076, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 119, 127, 131, 156, 174, 182, 184, 185, 186, 187, 198, 200, 210, 251, 252, 258, 262, 263, 264, 265, 266, 286, 310, 311, 312, 314, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 335 e 344 totalizando o valor de R$ 689.423,80 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte três reais e oitenta centavos), CIRÚRGICA PRIME LTDA com os lotes 030, 202, 203, 204, 207 e 213 totalizando o valor de R$ 25.530,00 (vinte e cinco