DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 017/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2023 CONCORRENCIA Nº 01/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS/BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, pavimentação blocos intertravados, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no município de Nioaque/MS, conforme Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA, Contrato de Financiamento nº 607.479-49/2022, celebrado entre a união por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Nioaque/MS. VALOR GLOBAL: R$ 6.509.179,74 (seis milhões quinhentos e nove mil cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Cód. Red.: 546 - 09.001-15.451.0901.1005-4.4.90.51.00.00.1754 - F. Recursos: 1754 - Obras e Instalações. PRAZO VIGENTE: 12 Meses. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023 ASSINAM: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR (Contratante SERGIO JOSE JOAQUIM FENELON (Contratado) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 010/22. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/22. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de campo de Futebol Society, no Distrito Pana no Município de Nova Alvorada Do Sul/MS, conforme projeto técnico, planilhas, cronograma e memorial descritivo, em atendimento ao Contrato de repasse nº 899529/2020, firmado entre o município e o Ministério da Cidadania. VALOR: R$ 366.383,71 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) PRAZO: O prazo de vigência do contrato será da data da sua assinatura até 08 de dezembro de 2023. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS. DOTAÇÃO: . Órgão 02 PODER EXECUTIVO . Unidade 12 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS . Função 15 U R BA N I S M O . Sub-função 451 INFRAESTRUTURA URBANA . Programa 0109 OTIMIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E VIAS PÚBLICAS . Projeto Atividade 1003 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS . Natureza da Despesa 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES . Elemento da Despesa 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES E dotações que vierem substituir para o exercício subsequente. ASSINAM: Pela contratante: Sr, Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Pela contratada: Erson Gomes de Azevedo. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 13 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 09/2023 - Processo n° 111732/2023 - FLY Nº 0333.000470/2023, tipo menor preço por ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE INTERNAÇÃO COMPULSORIA - MODALIDADE DESINTOXICAÇÃO E PSIQUIATRICA - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE), PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS, através da C.I. nº 781/2022 e Solicitação nº 1283/2022, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade, nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 21/03/2023 às 07H30M (horário local). Nova Andradina- MS, 6 de março de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletronico n° 03/2023 - Processo Administrativo nº 111522/2022, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Generos Alimenticios (não perecíveis) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o ano letivo de 2023, conforme c.i nº 05/2023,e solicitação de Compra nº 1221986/2022 a pedido da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) e na Plataforma da BLL (https://bll.org.br/) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 21/03/2023 às 9h (Horário de Brasília - DF). Nova Andradina - MS, 6 de fevereiro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 029/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, "sob o regime de execução por MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio da Unidade Básica de Saúde Central (Posto de Saúde Central), em conformidade com a Proposta 11160.4860001/22-001, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 27/03/2023- Horas: 08h00min. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho/MS, 6 de março de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 107/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisição de veículos a serem destinados ao Esf Central, Hospital Municipal, Regulação e Canil Municipal, conforme Emendas Impositivas nºs 01, 05 e 09 (projeto de lei 83/2022), propostas pela Câmara Municipal e a serem executadas pelo Executivo Municipal - Lei nº 1.339/2022. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 21 de março de 2023, as 09:00 (quinze) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 7 de março de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/ 2023 PROCESSO Nº 149/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da presidente Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 522/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", visando a Contratação de empresa habilitada para a Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Érico Veríssimo, de acordo com os projetos Arquitetônico, estrutural, hidro sanitário e elétrico elaborados por empresa contratada pela SEINFRA, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Local e Data da Realização: O recebimento das proposta de preços e habilitação ocorrerão no dia 27 de março de 2023, as 08:00 (oito) horas (MS), na sala de reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, situada na Avenida Onze, nº 1.045, Centro. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 7 de março de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Presidente CPL