DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 07/03/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 7 de março de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS/MG, CREDENCIAMENTO Nº 02/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - PESSOA JURÍDICA - ESPECIALIDADE MÍNIMA CLINICO GERAL, PARA REALIZAÇÕES DE PLANTÕES E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE PACIENTE EM TRANSPORTE DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG. Lei 1.799 de 24/05/2021. DIA: A partir de 15/03/2023. HORAS: 14:00hs. MAIORES INFORMAÇÕES poderão ser obtidas através do tel. 34 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. Abadia dos Dourados/MG, 7 de março de 2023 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - Firmada com Mcfee Construcoes & Eletrificacoes Ltda no valor global estimado de R$ 55.616,00, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - Firmada com Goiás Led Materiais Elétricos E Construção Eireli no valor global estimado de R$ 78.060,00, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para aquisição de braços destinados á instalação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Proc. nº 014/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023 - Contrato nº 031/2023. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Construtora Andrade e Mozzer Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da obra de pavimentação de estradas vicinais do Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 871163/2018/MAPA/CAIXA - REPROGRAMAÇÃO. Prazo: 01/03/2023 a 31/07/2023. Valor Global: R$ 192.853,60. Dotação Orçamentária: 0209 26 782 0008 1016 44905100 FICHA 852. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 016/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 003/2023. Partes Município de Alvorada de Minas e Afonso Flavio Figueiredo 07928058600. VALOR REGISTRADO: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINATURA: 06/03/2023, VIGÊNCIA: 06/03/2023 até: 05/03/2024. Alvorada de Minas - VALTER ANTÔNIO COSTA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 017/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 003/2023. Partes Município de Alvorada de Minas e Alex Maciel Simões de Castro 14383746667. VALOR REGISTRADO: R$ 31.800,00 (trinta e um mil oitocentos reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINATURA: 06/03/2023, VIGÊNCIA: 06/03/2023 até: 05/03/2024. Alvorada de Minas - VALTER ANTÔNIO COSTA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 018/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 003/2023. Partes Município de Alvorada de Minas e Panificadora Simpa Ltda-ME. VALOR REGISTRADO: R$ 11.189,00 (onze mil cento e oitenta e nove reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINATURA: 06/03/2023, VIGÊNCIA: 06/03/2023 até: 05/03/2024. Alvorada de Minas - VALTER ANTÔNIO COSTA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 003/2023. Partes Município de Alvorada de Minas e Supermercado Cota Padilha Ltda ME. VALOR REGISTRADO: R$ 214.222,50 (duzentos e quatorze mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINATURA: 06/03/2023, VIGÊNCIA: 06/03/2023 até: 05/03/2024. Alvorada de Minas - VALTER ANTÔNIO COSTA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023 --PROCESSO Nº 046/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUE VISA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E OPERACIONALIZAÇ ÃO DA ANÁLISE MICROBIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NAS BATERIAS DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 22/03/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde Em 7 de março de 2023 ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 29/2023 Pregão Eletrônico 12/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIV O, CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 1481000774/2021, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 20/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº004/2023, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, para a frota dos veículos pertencentes à este órgão, manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica de motores, balanceamento de rodas, trocas de óleos para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, alinhamento de direção, guincho, fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios de reposição genuínos e aquisição de combustível, em atendimento a Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 21/03/2023, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E- Mail [email protected] FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 35-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 035-2023 - Pregão Eletrônico 020-2023 - Prestação de Serviço de Coleta e Transporte do Lixo Urbano, torna pública a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte do lixo urbano para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí. Abertura dia 20/03/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 6 de março de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 25/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 025-2023 - Tomada de Preço 003-2023 - Pavimentação, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de implantação asfáltica em vias urbanas no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 6 de março de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 017/2023. Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneu zero hora com potência mínima de 95cv, e 01 (uma) grade aradora nova com recurso do Convênio Plataforma +Brasil nº 924949/2021, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Berilo/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Contratada: Lidon Representacao Comercial de Maquinas e Implementos Agricolas, CNPJ Nº 13.798.658/0001-32. Valor: R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 27/02/2023. CONTRATO Nº 018/2023. Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneu zero hora com potência mínima de 95cv, e 01 (uma) grade aradora nova com recurso do Convênio Plataforma +Brasil nº 924949/2021, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Berilo/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Contratada: Kohler Implementos Agricolas Eireli, CNPJ Nº 92.264.472/0001-70. Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 27/02/2023.