DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800216 216 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 Prorrogação do Credenc. nº 01/2019, Proc. Licit. nº 087/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do Município de Brasília de Minas. Período: 31/03/2023 à 30/06/2024. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br CREDENCIAMENTO Nº 2/2019 Prorrogação do Credenc. Nº 02/2019, Proc. Licit. nº 093/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Período: 31/03/2023 à 30/06/2024. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 81/2022, PL 303/2022. Contratação de Serviço de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, pelo prazo de 12 meses Venc. W & E Serviços Técnicos Ltda Vlr global R$ 75.868,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Tomada de Preços n.º 007/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução da drenagem da Rua do Rosário, localizada na Rua do Rosário e Rua João Tenório Rocha, Bairro Rosário no Município de Cachoeira de Minas/MG. A data da realização do certame será no 23 de Março de 2023 às 9h00, com limite para protocolo dos envelopes de proposta comercial e de documentação para habilitação até às 8h45. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 7 de março de 2023 ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, Proc. Licitatório nº 20/23, Tomada de Preços nº 03/23, tipo menor preço global, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária conforme plano de trabalho, projetos, planilhas - oriundos de transferências federais e estaduais - (8 Trecho), protocolo na Sec. Mun. de Compras e Licitações, a R. N. Sra do Carmo, 131, centro, nesta, até as 13:00 h do dia 24/03/23. inform. 35 38531436. edital http://www.camposgerais.mg.gov.br EDÉSIO JOSÉ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, decide homologar a decisão do pregoeiro, referente ao pregão eletrônico n° 001/2023, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras, novas de primeiro uso, tipo multifuncional para atendimento regular das atividades diversas das secretarias municipais da prefeitura de Candeias/MG, a empresas vencedora: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda, CNPJ: 68.533.967/0001-72 no valor total de R$ 53.508,00. Em 7 de março de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de resultado do julgamento. TP nº 001/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização, drenagem pluvial e execução de rede de esgoto em ruas e avenidas do Distrito Industrial no município de Capinópolis em atendimento ao Contrato de financiamento nº 0558.763-43 - Finisa, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. A CPL torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Tomada de Preços nº 001/2023. A empresa CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda sagrou-se vencedora com valor global de R$ 3.130.920,66 (três milhões, cento e trinta mil, novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). Houve renúncia ao prazo para interposição de recursos. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 057/2022 - Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 057/2022. Partes: MC e Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlând i a / FA E P U Unidade Capinópolis-MG. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 5,77% sobre o valor do contrato original. Valor do aditivo: R$ 35.188,55. Data do aditivo: 28/02/2023. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 10/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 010/2023. Partes: MC e Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 153.665,50 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Contrato nº 012/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 012/2023. Partes: MC e Med Odonto Clínica Capinópolis Ltda. Objeto: Prestação de serviços de médico generalista do Programa Saúde da Família. Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 140.933,33 (cento e quarenta mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 08/2023, Registro de Preços nº 03/2023, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa especializada no FOR N EC I M E N T O DE OXIGENIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CILINDROS E CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia 22/03/2023. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 22/03/2023, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Em 7 de março de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo de Licitação nº 016/2023 Objeto: A presente licitação tem como objeto a locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem motorista e sem combustível, para atendimento às Secretarias Municipais e ao Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba/MG, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme condições gerais de fornecimento e execução contidas no termo de referência e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 20 de março de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e licitacoes/ Carmo do Paranaíba, 6 de março de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Ônibus Urbano Escolar Acessível para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Central de Minas/MG, cujos recursos são provenientes do Convênio de Saída nº 1261001795/2022/SSE. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/03/2023 às 09h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2023 às 08h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 20/03/2023 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br. https://www.centraldeminas.mg.gov.br. ROGÉRIO ALVES SOBRINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aditivo contratual. Processo n° 154/2022, Tomada de Preços n° 007/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO DENOMINADO 'CRISTO REDENTOR' na Rua Antônio Augusto Duque, em Chácara - MG. Contrato nº 144/2022. Contratada: COMÉRCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA M L I LTDA - EPP. CNPJ: 16.927.905/0001-41. Acréscimo no valor global de R$70.031,33(setenta mil e trinta e um reais e trinta e três centavos). Data da assinatura do termo: 10 de fevereiro de 2023. Prefeito: Jucelio Fernandes de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP PROCESSO Nº 016/2023 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG, Aviso Pregão Presencial RP nº 012/2023 - PROCESSO Nº 016/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais odontológico para o Município de Conceição de Ipanema/MG. Abertura dia 20/03/2023 às 08h00min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo e-mail compras.conceicaodeipanema2017@ gmail.com. Conceição de Ipanema/MG, 7 de março de 2023 BIANCA FERNANDES STOFEL RODRIGUES Pregoeira