DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800217 217 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2023 Processo Nº. 019/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de motocicletas e veículos leves e pesados, para atender a demanda das diversas secretarias do município de cônego marinho - mg. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 22 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para moldagem, confecção e adaptação de prótese dentárias visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Warlem Rodrigues Soares- ME, CNPJ: 24.080.747/0001-65. Valor do Contrato: R$ 167.400,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG publica a ARP 005/2023, PROC. L I C I T AT Ó R I O 006/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023. Objeto: Futura aquisição de motocicleta zero quilometro para atender o município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Triasa Motos Ltda, CNPJ: 43.007.341/0001-00. Valor: R$ 224.500,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG publica a ARP 003/2023, PROC. L I C I T AT Ó R I O 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. Objeto: Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, incluso a manutenção preventiva e corretiva de impressoras, recarga de cartuchos e toner da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena e suas Secretarias de Governo. Contratada: Ampla Services Eireli, CNPJ: 10.266.491/0001-70. Valor: R$ 77.760,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo de Compra n.° 458/2022 - Processo Licitatório n.° 004/2023 Publicado no DOU de 15/02/2023, Seção 3, pág. 232. Informamos aos interessados que devido a esclarecimento e impugnação apresentados, foram realizadas alterações no corpo do edital e anexos. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 20/03/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 7 de março de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Processo de Compra n° 454/2022 - Processo Licitatório nº 247/2022 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2022, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA - ME o objeto da licitação, para contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da pavimentação e drenagem em vias no Município de Coronel Fabriciano, parte 4, (Avenida Cananeia, Bairro JK), através do convênio nº 1081960-96 - SICONV nº 925267, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos não Vinculados de Impostos, ao valor global de R$ 1.063.083,96 (Um milhão, sessenta e três mil, oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Coronel Fabriciano, 7 de março de 2023. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 Processo de Compra n° 452/2022 - Processo Licitatório nº 248/2022 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2022, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA - ME o objeto da licitação, para contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da pavimentação e drenagem de Ruas no Bairro Melo Viana, no Município de Coronel Fabriciano, através do convênio nº 1080470-89 - SICONV nº 921756/2021, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos não Vinculados de Impostos, ao valor global de R$ 473.091,52 (quatrocentos e setenta e três mil, noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Coronel Fabriciano, 7 de março de 2023. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Processo de Compra n.° 449/2022 - Processo Licitatório n.° 002/2023 Objeto: Aquisição de equipamento para exame de tomografia computadorizada para compor os serviços de atenção hospitalar, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde oriundo de Resolução SES/MG n.° 7.874, de 22 de novembro de 2021. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, referente ao item 01, objeto do certame, ao valor global de R$ 1.422.000,00. Coronel Fabriciano, 7 de março de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PAL 015/2023 PP 002/2023 Contratação de empresa para concessão de licença de uso de Software de Diário Escolar on-line em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 09:00 horas de 17/03/2023. Solicitação de Edital e Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - e-mail: [email protected] - Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PL 18/23 Melhor proposta técnica por item, para seleção de proposta mais vantajosa para concessão de direito real de uso, a título gratuito, de terrenos públicos localizados em Coronel X. Chaves, bairro Vila Mendes, para interessados em realizar implantação ou expansão de empreendimentos empresariais no município, em cumprimento ao Programa Mun. de Expansão Empresarial e Industrial, denominado PMEEI, instituído pela Lei Mun. 1.351 de 27/12/21. Abertura: 25/04/23 às 8h. Edital: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Inf. à rua Padre Reis, 84, Centro, de 08h às 11h e de 12h às 16h. tel.: (32) 3357-1235. Coronel X. Chaves, 7 de março de 2023 BEATRIZ R. DE RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2023, que realizará no dia 20/03/2023 às 8:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br Curral de Dentro/MG, 7 de março de 2023 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº. 041/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 041/2023, Concorrência Pública nº. 002/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras civis de manutenção e/ou readequação de calçadas, passeios e ilhas para pedestres e portadores de necessidades especiais - PNE, com fornecimento de materiais, em locais diversos do Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de abril de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 7 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Licitatório Nº. 050/2023 Prefeitura Municipal De Divinópolis/Fms - Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº. 050/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 033/2023 -- Pelo Portal Comprasnet - Código Uasg 984445 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e insumos para atender aos pacientes do município de Divinópolis/MG acobertados por Mandados Judiciais, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 9:00 horas do dia 28/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 7 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório Nº. 047/2023 Prefeitura Municipal De Divinópolis/Fms - Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº. 047/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 031/2023 -- Pelo Portal Comprasnet - Código Uasg 984445 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e insumos para atender aos pacientes do município de Divinópolis/MG acobertados por Mandados Judiciais, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 30/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 7 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº. 45/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 45/2023 - Tomada de Preços nº. 06/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a execução de serviço técnico profissional de engenharia para a realização de inspeções especiais e emissão de documentos conforme as especificações do Projeto Básico. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de março de 2023 às 09h00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8105 / 3229-8128. Divinópolis, 7 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão de Licitação