DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam inabilitadas as seguintes empresas: DNS Engenharia Ltda e CTHT Brasil Ltda. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 3 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Extrato - Semfop - Contrato 003/2023, Pl 496/2022, Tomada de Preço 042/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - - Extrato - Semfop - Contrato 003/2023, Pl 496/2022, Tomada de Preço 042/2022 - Contratante: Canal Engenharia Ltda CNPJ: 04.223.208/0001- 20. Objeto: Fornecimento de materiais, equipamentos, e mão de obra qualificada para execução de obras de travessia de veículos e pedestre sobre córrego do Bagaço, na Rua Inácio Gomes no Bairro Padre Libério no Município de Divinópolis - MG. Prazo: 6 meses. Valor: 581.632,01 - Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Transferência especial da União, Ficha 778 - Fonte 706 - 2.706.00, e através da dotação 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Obras e Instalações, Ficha 778, Fonte 500 - 1.500. EXTRATO DE CONTRATO Extrato - Semfop - Contrato 001/2023, Pl 482/2022, Tomada de Preço 041/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Extrato - Semfop - Contrato 001/2023, Pl 482/2022, Tomada de Preço 041/2022 - Contratante: PMMX Engenharia Ltda - Me CNPJ: 15.098.144/0001-08. Objeto: Fornecimento de materiais, equipamentos, e mão de obra qualificada para execução de obras de infraestrutura e urbanização no entorno da Rua Geraldo Duarte Calção e Praça Tiziu Lopes, Bairro São Sebastião no Município de Divinópolis - MG. Prazo: 5 meses. Valor: 162.721,32 - Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00 Transferência especial da União, Ficha 783 - Fonte 706 - 2.706.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação Dispensa Publicado dia 06/03/2023 no DOU página 259, seção 03. Onde se lê: "Aviso de Dispensa - nº 018/2023 - Processo 064/2023". Lê-se: "Aviso de Dispensa - nº 019/2023 - Processo 069/2023". Uma vez, que não houve alteração na proposta, a data de abertura permanece a mesma. Espera Feliz, 7 de março de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Credenciamento do PRC nº 18/2023, Credenciamento nº 2/2023, para contratação de laboratórios odontológicos para fornecimento de próteses odontológicas à pacientes edêntulos totais e parciais e prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, em caráter exclusivo para pacientes carentes residentes no Município de Estrela do Indaiá, no âmbito do Programa Federal De Saúde Bucal LRPD, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal De Saúde de Estrela Do Indaiá-MG. Empresas Vencedoras: Irmãos Castro LTDA, CNPJ 04.340.890/0001-31. Vigência do contrato: 28/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 019/2023, TP nº 001/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado. A sessão de habilitação e julgamento das propostas ocorrerá no dia 24/03/2023, às 08:00hs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 7 de março de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 031/2023 MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de segurança e de equipamentos de proteção individual (EPIS) que serão utilizados pelos Servidores Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 23/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo 018/2023 - PP 007/2023 - Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Credenciamento: 21/03/23 - 08:00h - Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] HERBERT LEONARDO FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 SRP 020/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - RP 020/2023. "MENOR PREÇO" - O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ ÀS 08HRS20MIN DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, MODELO INVERTER, A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira-MG, 7 de março de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo de Licitação nº 35/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Refere-se à aquisição de cesta básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 21 de março de 2023, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 7 de março de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 14/2023 Considerando superada a fase de lances, a habilitação da empresa e, a aprovação da prova de conceito, declaro vencedora do certame a empresa Spacetrack Tecnologia Ltda (CNPJ 97.537.872/0001-23). E remeto aos altos para homologação da autoridade competente Frutal-MG, 7 de março de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público o resultado da Prova de Conceito do PREGÃO PRESENCIAL n. 05/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 14/2023 - Informo que segundo julgamento da Comissão de Avaliação a empresa Spacetrack Tecnologia Ltda (CNPJ 97.537.872/0001-23), foi aprovada na prova de conceito, conforme parecer cuja a íntegra está anexa ao procedimento. Frutal-MG, 7 de março de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 - PAC N° 078/2023, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 20 de março de 2023, às 14:00 horas. Publique-se. Governador Valadares, 6 de março de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 Republicação O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 000165/22, PAC 000909/2022, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar TAIS como ATADURAS, CANULAS, DRENOS, TUBOS, SONDAS, CATÉTERES, entre outros, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00min do dia 21 de março de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 21 de março de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 7 de março de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração