DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800219 219 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Grupiara/Mg, Através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que às 10:00 Horas do Dia 04 de Abril de 2023, Estará Realizando Chamada Pública Para Aquisição de Frutas e Verduras Para Atender os Alunos Matriculados Na Rede Pública de Ensino, Em Conformidade Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Agricultura Familiar. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas Grupiara/MG, 7 de março de 2023 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL do Contrato nº 065/2022, do Processo Administrativo nº 224/2021, Pregão Presencial nº 039/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG - Rota Bugio - firmado com a empresa VAGNER APARECIDO MADEIRA 03993016661, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.338.650/0001-59. A rescisão é feita com base nos artigos 77, 78 (inc. I) e 79 (inc. I) da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. LUIS JOSÉ PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 007/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023. Menor Preço do Item. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG. Empresa vencedora: Marciel Aparecido dos Santos 06097947607. Valor unitário do km: R$4,30 - Item 02 - Rota Bugio. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 34/2022. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e diesel s10), manutenção preventiva e corretiva, bem como reboque/guincho dos carros oficiais/e ou locados deste município, através de cartão magnético ou sistema similar/superior, em rede de postos e estabelecimentos credenciados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Prime Consultoria e assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Contrato nº 32/2023. Valor: R$ 2.460.758,09. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27.02.2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório: 13/2023. Pregão Eletrônico Nº 04/2023. OBJETO: Aquisição de implemento agrícola com recursos provenientes da proposta Nº 024675/220do MAPA, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento, de acordo com especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, ANEXO i DO EDITAL. Item fracassado no processo Nº 9/2023. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em favor do licitante: Agrimac Comercial Ltda CNPJ: 22.825.872/0001-21 vencedor do certame com o valor de R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais). Guimarânia/MG, 6 de março de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATO DE VENDA DE IMÓVEL Processo Licitatório: 06/2023. Concorrência nº 01/2023. Vendedor: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ: 18.602.052/0001-01. Comprador: Osvaldo Antônio Caixeta CPF: 287.669.626-68. OBJETO: Alienação de imóvel rural de propriedade da Prefeitura Municipal de Guimarânia, sem edificações, constante na matrícula: 56.349, registrado no Serviço de Registro de Imóveis de Patrocínio, Estado de Minas Gerais. Fundamento legal: Lei Municipal Nº 1.624/2022. Guimarânia/MG, 06 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 AVISO PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ/MG, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 003/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEICULO MOTORIZADO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE CARGA (PÁ CARREGADEIRA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO FOLHETO DESCRITIVO QUE INTEGRA O EDITAL COMO ANEXO I. Início da Disputa: 20/03/2023 às 09h00min. O CERTAME OCORRERÁ ATRAV ÉS DO SITE: www.licitanet.com.br. O EDITAL E INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ PELO TELEFONE (34) 3264-1010, no site: www.gurinhata.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã/MG, 7 de março de 2023 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 Credenciamento de pessoas jurídicas vinculadas a instituições de ensino superior para realização de consultas de rotina (adultos e infantil) e procedimentos odontológicos, em clínica escola não móvel, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de acordo com procedimentos e quantitativos relacionados no Plano Operativo. Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos no período 13/03/2023 a 13/04/2023 de 13 às 17 horas. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Em 7 de março de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Indalabor Indaia Lab. Farm. Ltda, no valor total de R$ 856,14, referente à aquisição de bobina de emulsão lubrificante, fundamentada no inc. VII, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Em 7 de março de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Med Center Comercial Ltda, no valor total de R$ 8.289,20, referente à aquisição dos medicamentos vitamina B e betametasona, fundamentada no inc. VII, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Em 7 de março de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2022 LICITAÇÃO COMPRASNET ABERTURA: 21/03/2023 às 13:00hs OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de CARIMBOS E SUPRIMENTOS AFINS. Demais informações e o Edital disponíveis no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br, e no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8202, de 12 às 18h. Em 7 de março de 2023 BRUNO SANTOS ALMEIDA. Secretário M. de Administração. PATRÍCIA AVELAR DONEIRO. Secretária M. de Educação. CLEBER DE FARIA SILVA. Secretário M. de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2022 LICITAÇÃO COMPRASNET ABERTURA: 21/03/2023 às 13:00hs OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de CARIMBOS E SUPRIMENTOS AFINS. Demais informações e o Edital disponíveis no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br, e no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8202, de 12 às 18h. Em 7 de março de 2023 BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário M. de Administração PATRÍCIA AVELAR DONEIRO Secretária M. de Educação CLEBER DE FARIA SILVA Secretário M. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 051/2022. Tomada De Preço Nº 002/2022 Aditivo De Contrato N° 002/2022. Objeto: Aditivo De Prazo De Execução Para Construção Do Centro Municipal De Eventos Do Município De Ipiaçu - Mg, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos. N. Siconv N. 841541/2019 - Operação De N° 1067906-99 / Ministério Do Turismo / Caixa. Novo Prazo 90 (Noventa) Dias. Contratada: Sf Engenharia E Construção Ltda. Cnpj: 34.507.229/0001-39. Assinatura: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 213/2022 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 397/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON n° 213/2022 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de software com interfaces web, na modalidade de SaaS (Software as a Service), acessível via internet, para informatização das operações da Secretaria Municipal de saúde no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 20/03/2023 às 14:00h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 7 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 9/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de obras para melhoramentos