DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800220 220 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 operacionais e pavimentação da estrada de ligação Ipoema a Senhora do Carmo, segmento integrante da Estrada Real - Trecho 01, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 08/03/2023 até o dia 10/04/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 10/04/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 10/04/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 7 de março de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROC. LICITATÓRIO 38/2023 O Prefeito torna público Aquisição de materiais de uso individual (colete; chapéu; bolsa) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguara, conforme especificações em anexo. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h do dia 28/03/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 7 de março de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Proc. nº 57/23, Pregão Pres. nº 19/23, abertura dia 21/03/23, 08h, para Contratação de empresa especializada em organização de eventos para organização da festa denominada 151 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ITAMOGI e a realização do segundo evento Adora Itamogi. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 7 de março de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para os grupos de convivência do CRAS, através do Programa Alimenta Brasil. Sessão dia 29/03/2023 às 14:00 horas. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 372/2022 - Processo Licitatório nº 123/2022 - Tomada de Preço nº 018/2022. Contratado: Ellite Construções Gerais Eireli. CNPJ 40.678.933/0001-57. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução da obra de reforma da Escola Municipal da Comunidade Rural do Córrego Fundo, neste Município. Objeto do aditivo: Aditamento de valor no contrato em epígrafe, com acréscimo de serviços, conforme autorização da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Valor do aditivo: + R$ 46.295,36. Dotação Orçamentária Ficha 458: 02.06.01.12.361.0027.1105.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 01-03-2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 085/2023. Processo Licitatório nº 135/2022 - Tomada de Preço nº 22/2022. Contratado: Oficial Engenharia Ltda ME. CNPJ 21.566.560/0001-88. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto: Execução das obras de construção do novo terminal rodoviário de Itapecerica/MG. Valor Global: R$ 1.322.833,08. Dotação Orçamentária Ficha 630: 02.07.01.26.782.0022.1169-4.4.90.51.00. Vigência: 12 meses e tem como termo inicial a data de sua assinatura. Data da assinatura: 01-03-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que realizará novamente licitação no dia 27/03/2023 as 08h00min, visando à execução dos serviços de Reforma da Pça Onofre Ferreira de Souza - Onofre de Brito (Praça do Triângulo), situada na R:Zeferino Paiva, no Jd.Triangulo, compreendendo regularização e substituição de piso, construção de sistemas de irrigação e luminotecnia, construção de rampas de acesso para PCD´s, e execução de novo paisagismo, com fornecimento de material e mão de obra. Visita técnica nos dias úteis de 15 a 24/03/2023, agendada pelo (35) 3536-4135 ou 4172 ou a R: João Kirchner, 381 - Centro. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 7 de março de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE ADESÃO Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Extrato de Termo de Adesão: Código do Plano de Ação: 23588020220001-007859, Ente Recebedor: Prefeitura Municipal de Ituiutaba-MG, Fundo Vinculado, Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 - MDR, Vigência: Início: 23/09/2022, Fim: 31/05/2023, Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional, Processo MDR: 59000.012894/2022-47, Valor: R$ 2.276.805,00, Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. Programa: 23588020220001 - Gratuidade EC 123/22; Condicionantes: Aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal. O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico- financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento. Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores. Data de Assinatura: 19/outubro/2022; Responsável: Leandra Guedes Ferreira - Prefeita Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Pregão Eletrônico Nº 024/2023, Objeto: Transporte Escolar, Recursos: Vinculado, Data: 23/março/2023, Horário: 09h00min (nove horas); TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preços Nº 002/2023, Objeto: Execução do Piso da Secretaria Municipal de Governo, Recursos: Próprios, DATA: 28/março/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Ituiutaba - MG, 7 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 010/2023, Objeto: Aquisição de Material Diversos, Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Roberto Matheus Lourenco Carvalho, CNPJ: 44.808.701/0001-27, Valor total: R$ 104,56; Casa Dos Pedreiros De Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor total: R$ 39.675,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 7 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2023 EDITAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atender a diversas secretarias do município de Japaraíba durante o período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações técnica constante no Termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 7 de março de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 027/2023 O município de Joanésia/MG torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de ponte em concreto armado e vigas metálicas na Comunidade Lavrinha, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e cronograma. Abertura dos Envelopes: 20/03/2023 às 08h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanésia - MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia - MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130 ou pelo e- mail: [email protected]. Joanésia - MG, 6 de março de 2023 AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito