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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 221

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800221 221 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Abertura do Pregão Eletrônico nº 032/2023, Processo Licitatório nº 047/2023 no dia 28/03/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de ambulância(s) tipo "D" (UTI adulto, pediátrico e neonatal), com motorista, sem combustível e sistema de rastreamento, e ambulância(s) tipo "B" (suporte básico de vida), com motorista, técnico de enfermagem, sem combustível e sistema de rastreamento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lagoa Santa-MG, 7 de março de 2023 EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Abertura do Pregão Eletrônico nº 029/2023, Processo Licitatório nº 044/2023 no dia 03/04/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa - MG, nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e nas Farmácias Municipais, e atender demandas da Comissão Permanente De Farmácia e Terapêutica (CPFT). O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e plataformabbmnet. Lagoa Santa-MG, 7 de março de 2023 FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2023, Processo Licitatório nº 057/2023 no dia 22/03/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: locação de equipamentos para escritório (impressoras e multifuncionais laser/led monocromáticas e coloridas e impressora de grande formato) novos, não recondicionadas e em linha de produção, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de insumos originais, exceto papel, para uso do município de Lagoa Santa, MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lagoa Santa-MG, 7 de março de 2023 FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - PRC nº 1392/2022. Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de limpeza e higiênico que deverão ser distribuídos as Escolas e Creches Municipais para o exercício de 2023, conforme solicitação da Secretaria de Educação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas CONTRATO Nº 25/2023- COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 20.276.514/0001-81/Valor Total: R$ 6.208,96 CONTRATO Nº 26/2023- JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001- 06/Valor Total: R$ 24.986,60 CONTRATO Nº 27/2023-EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/CNPJ: 17.591.262/0001- 70/Valor Total: R$ 39.740,00 CONTRATO Nº 28/2023- LUMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 42.462.216/0001- 19/Valor Total: R$ 28.130,00 CONTRATO Nº 29/2023-OFFICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/CNPJ: 39.675.930/0001- 80/Valor Total: R$ 10.396,00 CONTRATO Nº 30/2023-FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 43.782.859/0001-02/Valor Total: R$ 4.131,00 CONTRATO Nº 31/2023- ULTRA BONI LTDA/CNPJ: 13.249.746/0001-85/Valor Total: R$ 7.230,80 CONTRATO Nº 32/2023- MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI/CNPJ: 17.403.267/0001-22/Valor Total: R$ 5.718,00 CONTRATO Nº 33/2023- AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA/CNPJ: 26.759.927/0001- 01/Valor Total: R$ 1.693,40 CONTRATO Nº 34/2023-VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA/CNPJ: 37.201.772/0001-00/Valor Total: R$ 2.514,40 CONTRATO Nº 35/2023-TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA/CNPJ: 05.291.541/0001-30/Valor Total: R$ 19.200,00 CONTRATO Nº 36/2023- VIRTUE COMERCIO LTDA/CNPJ: 42.600.732/0001-62/Valor Total: R$ 98.596,00 CONTRATO Nº 37/2023-OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/0001- 30/Valor Total: R$ 79.552,20 Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 10/02/2023 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 PRC nº 1392/2022 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de limpeza e higiênico que deverão ser distribuídos as Escolas e Creches Municipais para o exercício de 2023, conforme solicitação da Secretaria de Educação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 20.276.514/0001-81/Valor Total: R$ 6.208,96 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 24.986,60 EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/CNPJ: 17.591.262/0001-70/Valor Total: R$ 39.740,00 LUMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 42.462.216/0001-19/Valor Total: R$ 28.130,00 OFFICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/CNPJ: 39.675.930/0001-80/Valor Total: R$ 10.396,00 FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 43.782.859/0001-02/Valor Total: R$ 4.131,00 ULTRA BONI LTDA/CNPJ: 13.249.746/0001-85/Valor Total: R$ 7.230,80 MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI/CNPJ: 17.403.267/0001-22/Valor Total: R$ 5.718,00 AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA/CNPJ: 26.759.927/0001-01/Valor Total: R$ 1.693,40 VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA/CNPJ: 37.201.772/0001-00/Valor Total: R$ 2.514,40 TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA/CNPJ: 05.291.541/0001-30/Valor Total: R$ 19.200,00 VIRTUE COMERCIO LTDA/CNPJ: 42.600.732/0001-62/Valor Total: R$ 98.596,00 OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/0001-30/Valor Total: R$ 79.552,20 Recurso: Próprio e QESE Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 30/01/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PRC nº 1700/2022. Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de materiais de revestimentos, piso, afins e materiais diversos, através de Registro de Preço, para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Vencedoras: COMERCIAL B & F LTDA/CNPJ: 07.051.239/0001-30Valor Total: R$ 10.800,00 CONSTRUIR FACIL MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA/CNPJ: 13.565.459/0001- 84/Valor Total: R$ 8.187,50 SOLUCOES NORTE,ENGENHARIA,CONST. E COMERCIO LTDA/CNPJ: 29.216.954/0001-18/Valor Total: R$ 575,00 MD MATERIAIS DE CATAGUASES LTDA/CNPJ: 36.277.627/0001-31/Valor Total: R$ 82.930,25 Recursos: ESTSUS, Próprio. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 07/02/2023. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2023 - PRC nº 1700/2022 Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de materiais de revestimentos, piso, afins e materiais diversos, através de Registro de Preço, para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Contratadas - Ata de Registro de Preço nº 22/2023 -COMERCIAL B & F LTDA/CNPJ: 07.051.239/0001- 30Valor Total: R$ 10.800,00 - Ata de Registro de Preço nº 23/2023 -CONSTRUIR FACIL MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA/CNPJ: 13.565.459/0001-84/Valor Total: R$ 8.187,50 - Ata de Registro de Preço nº 24/2023 -SOLUCOES NORTE,ENGENHARIA,CONST. E COMERCIO LTDA/CNPJ: 29.216.954/0001-18/Valor Total: R$ 575,00 - Ata de Registro de Preço nº 25/2023 -MD MATERIAIS DE CATAGUASES LTDA/CNPJ: 36.277.627/0001-31/Valor Total: R$ 82.930,25 Vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura. . Data da Assinatura: 17/02/2023. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PRC 164/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 39/2023, PRC 164/2023. Objeto: Contratação de empresas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais prestações de serviço em transporte de passageiros, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Turismo, Cultura e Assistência Social, durante um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 22/03/2023, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 7 de março de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023- Menor Preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 27 de 11 de novembro de 2022, torna público que fará realizar no dia 20 de março de 2023 às 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E VEÍCULOS CONVENIADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas, através do e-mail [email protected] ou através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 7 de março de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 De acordo com a Ata da Comissão e Parecer Jurídico referente ao Processo Licitatório "Pregão Eletrônico nº. 08/2023", - Aquisição de mobiliário de escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e produtos ergonômicos para escritório destinados a setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde," homologo nos termos da Lei para empresa 3 S COMERCIAL LTDA o lote (lote 14) no valor de R$ 172,00 no valor total de R$ 1.720,00, A&J SOLUCOES INTEGRADAS LTDA o lote (lote 33) no valor de R$ 175,00 no valor total de R$ 10.500,00, ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA o lote (lote 29) no valor de R$ 848,75 no valor total de R$ 3.395,00, DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA o lote (lote 40) no valor de R$ 68,00 no valor total de R$ 23.800,00, ERASMO DE SOUZA BRAGA o lote (lote 3) no valor de R$ 44,09 no valor total de R$ 4.409,00, FREEDOM DO BRASIL LTDA o lote (lote 35) no valor de R$ 1.320,00 no valor total de R$ 6.600,00, GO ATACADISTA LTDA o lote (lote 1) no valor de R$ 1.714,90 no