DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LIGIA DE ASSIS GARCIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Do tipo Menor Preço Global. Abertura no dia 29/03/2023, às 08h15min, na Sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de Empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais, proveniente nº de operação 1079697-78, SICONV 46497/2021 e Contrato de Repasse nº 921903/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 27/03/2023, às 16h00min. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de 08h às 16h. Marilac-MG, 7 de março de 2023 EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, MG, com sede na Praça Benedito Quintino, nº 15, centro, Mendes Pimentel/MG, CEP: 35.270 - 000 - CNPJ 18.505.347/0001-51, representado pelo Sr. Paulo Antônio de Souza, portador do CPF nº 348.770.616-49, RG nº MG-1.788.757; e CONSTRUTORA FRANCO & FRANCO LTDA. - ME, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ nº 24.921.401/0001-42, sediada na Rua A, nº 300-A, bairro Gama Ville, Divino das Laranjeiras/MG, neste ato representada pelo sócio administrador Ronald Souza Ferreira Franco, portador do CPF nº 107.374.256-36, e da identidade nº MG-17.266.257, SSP/MG, decidem: Fica RESOLVIDO o Contrato nº 003/2019, por acordo entre as partes, a partir desta data, em conformidade com o art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Quinta do referido Contrato. Origem: Processo Licitatório n°. 053/2018 - Tomada de Preços n°. 07/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para continuação de execução de obra de construção de Creche do Programa Proinfância - Tipo 2 Convencional de acordo com o Termo de Compromisso PAC2 10866/2014, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Assinatura: 20 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Mercês/MG torna público, a todos os interessados, a Alteração do Edital de Tomada de Preços nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 011/2023, para fins de alterar os itens da Planilha Orçamentária, tendo sido remarcada a data da sessão pública para 14h00min do dia 23/03/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº 120, Caxangá, no Município de Mercês/MG, horário de Brasília/DF. O Ed i t a l completo da Licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 7 de março de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 27 de março de 2023, às 14:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços nº 06/2023, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ) e Sinalização viária, nas ruas Abadia dos Dourados e Piauí, no Bairro Vila Dourada, conforme Convênio 1491001858/2022/SEGOV/PADEM, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 01/03/2023. Monte Carmelo, 7 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 055/2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0677/2022 - Pregão Eletrônico N° 0365/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 15/02/2023, detentor da ata: MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 93.735,00 - Assinatura da Ata em 07/03/2023. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 7 de março de 2023 WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 056/2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0710/2022 - Pregão Eletrônico N° 0386/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 24/02/2023, detentores das atas: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos - Valor Global R$ 155.998,00 - Assinatura da Ata em 01/03/2023 Odontosul Ltda - Valor Global R$ 11.118,00 - Assinatura da Ata em 01/03/2023 Unidental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 68.626,00 - Assinatura da Ata em 03/03/2023 Dental Maria Ltda - Valor Global R$ 207.246,00 - Assinatura da Ata em 01/03/2023 Miramed Ltda - Valor Global R$ 157.173,00 - Assinatura da Ata em 28/02/2023 Procir Produtos para Saúde Ltda - Valor Global R$ 56.000,00 - Assinatura da Ata em 03/03/2023 Medfio Indústria e Comércio de Artigos Odontológicos EIRELI - Valor Global R$ 31.800,00 - Assinatura da Ata em 28/02/2023 Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda - Valor Global R$ 606.186,00 - Assinatura da Ata em 07/03/2023 Sispack Medical Ltda - Valor Global R$ 64.998,00 - Assinatura da Ata em 28/02/2023 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 7 de março de 2023 WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 057/2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0004/2023 - Pregão Eletrônico N° 0003/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (café), atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 01/03/2023, detentores das atas: Armazém Mineiro Hortifrutigranjeiros Ltda - Valor Global R$ 34.290,76 - Assinatura da Ata em 03/03/2023 Alphaville Produtos e Serviços Ltda - Valor Global R$ 102.883,76 - Assinatura da Ata em 02/03/2023 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 7 de março de 2023 WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PROCESSO: 815/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 442/2022 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (carnes), para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do Município de Montes Claros - MG. CONTRATO P815/2022 - 1 - CONTRATADO: TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR: R$ 9.094.500,00 (nove milhões, noventa e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio digital em 02 de março de 2023. Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO 107 - 2023: PROCESSO: 0392/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 015/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMEI TIPO B- BAIRRO DELFINO MAGALHÃES. CONTRATO P0392/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA- TERMO DE RETIFICAÇÃO: Retifica-se o Extrato 472/2022 publicado no dia 27/10/2022, quinta-feira, Diário Oficial da União. Pag. 272, por se tratar de mero erro material. Onde se lê: "Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta e ordem de serviços (fl. 637) do contrato original por 07 (sete) meses a partir de 21.07.2022 e termo final em 20.02.2023". Leia-se também: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original por 12 (doze) meses a partir de 01.12.2022 e termo final em 30.11.2023. RETIFICADO 07/03/2023. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 7 de março de 2023. PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o CONTRATO Nº 011/2023 DA ARP 009/2022. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Abastecimento da Frota Municipal, de Forma Parcelada, Diante da Necessidade de Consumo Deste Município, Nos Exercícios DE 2022/2023. Fornecedor: AUTO POSTO CINCO IRMÃOS MONTEZMA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 12.536.201/0001-97. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 31/07/2023. Montezuma/MG, 06/03/2023 - Júlio Lopes Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 058/2023 Pregão Eletrônico n° 003/2023, Registro de Preço n° 020/2023. Objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para as diversas secretarias da prefeitura municipal de Munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. Comunico o Cancelamento do Pregao acima pelo motivo de não lançamento do edital por não ser possível alterar o mês do certame de Março para o mês de Abril, neste caso sera cancelado e sera realizado um novo edital. Estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Publicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] - Luciene Cândida da Silva - CPL. Em 7 de março de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo Licitatório nº 015/2023 Pregão Presencial n° 013/2023, Registro de Preço n° 013/2023, contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção,