DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 015/2023 Pregão Presencial n° 013/2023, Registro de Preço n° 013/2023. Objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção, em geral, tipo menor preço por item, em atendimento a secretaria de obras e diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo iv deste edital. parte i. Ata de Registro n° 021/2023 felipe materiais para construçao ltda, cnpj n° 07.218.748/0001-04, valor de R$ 198.668,25 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Ata de Registro n° 022/2023 vila rica industria e comercio e transporte ltda epp, cnpj n° 71.376.784/0001-03, valor de R$ 561.317,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Para o período de 12 meses. Vigência 24/02/2023 a 23/02/2024. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de UNIFORMES, BONÉS, VISEIRAS, CORDÃO. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 21/03/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 7 de março de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Registro de Preços para serviços de instalação de painel e aquisição de materiais gráficos.. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 16/03/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 7 de março de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório 029/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. A P.M de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, publicado na data de 07/03/2023, cujo objeto é a "Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio e veículos utilitários (pick up), para atendimento as diversas secretarias do Município de Mutum, MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos". A sessão está remarcada para o dia 20 de março de 2023, às 09h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos via e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (33) 3312-1503. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 02 AO EDITAL. Processo Licitatório 019/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. A P.M de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, publicado na data de 02/03/2023, cujo objeto é a "aquisição de patrulha mecanizada, contendo 01 (um) Trator Agrícola de Pneus, 0Km, tração em 04 rodas, potência mínima de 80CV e 01 (uma) Grade Aradora com Controle Remoto, com 14 discos de 28 polegadas, nos termos e disposições contidas no TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 915249/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 530431/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital". A sessão está remarcada para o dia 21 de março de 2023, às 09h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram- se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos via e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (33) 3312-1503. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 0073/2022, Concorrência Nº 001/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Execução de Obras, incluindo mão de obra e insumos, referente aos serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, dentre outros descritos na tabela SINAPI, pelo maior desconto, conforme surgimento da demanda. Município de Nova Módica X Tema Construtora Ltda., desconto sobre a tabela SINAPI: 1%; Adjudicação e Homologação: 19/01/2023; Ass. Ata de Registro de Preços: 20/01/2023. CPL- 07/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROC. ADM. Nº 044/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para à contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP 13kg (gás de cozinha) botijão P-13, com entrega e troca de botijão, mediante apresentação de ticket denominado "Auxílio Gás" e vasilhame vazio, para suprir as necessidades do benefício eventual instituído pela Lei Municipal n° 3789, de 12 de agosto de 2022, que altera a Lei Municipal n°3119, de 2 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências", no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 20/03/2023 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em de 6 de março de 2023. CARLA ALESSANDRA SANTOS PIMENTEL Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 141/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 - FINISA. O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Termo Aditivo Nº 1/2023, Número do Contrato de Financiamento: 0602892-40. Agente Financeiro - Caixa Econômica Federal. Tomador - Município De Passos. Objeto: Alterar o Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações, do Contrato de Financiamento - Novas Rubricas Orçamentária. Vigência: 120 meses. Valor Total do Contrato: R$ 17.540.000,00. Data de Assinatura Contrato: 29/12/2021. Data de Assinatura Termo Aditivo: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 Processo 344/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos e veículo 0 km, primeiro emplacamento, ano mínimo de fabricação/modelo 2022/2022 para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a portaria n° 1.156 de 24 de maio de 2022, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Valor Total: R$ 26.333,16 (Vinte e seis mil e trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). Pedra do Anta-MG, 23 de janeiro de 2023. EDUARDO JOSÉ VIANA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de caminhão caçamba para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao convênio n° 921905/2021 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA e o Município. Contratados: DEVA VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil). Pedra do Anta-MG, 2 de março de 2023. EDUARDO JOSÉ VIANA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (trator e batedeira de cereais) para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao Convênio nº 922486/2021 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e o Município. Contratadas: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda. - CNPJ n° 12.132.146/0001-70 e M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - CNPJ n° 41.132.034/0001-17. Valor Total: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Pedra do Anta-MG, 7 demarço de 2023. EDUARDO JOSÉ VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O SR. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA - PRESIDENTE DA CPL INFORMA QUE NA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/02/2023, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, página 3461 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO página 224, Seção 3 e DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS página 13 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO disponibilizado no endereço eletrônico www.pedraazul.mg.gov.br/licitacao.php. ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. Leia se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. ANEXO I - QUANTITATIVOS/DESCRIÇÃO/VALORES DE REFERÊNCIA - ONDE SE LÊ: ITEM 26 - MORANGO COMUM.... UND KG - QTDE 2.000. LEIA SE: ITEM 26 - MORANGA COMUM.... UND KG - QTDE 2.000. Pedra Azul, 6 de março de 2023 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Maiara Generosa dos Santos. Processo licitatório nº 010/2023, Dispensa 05/2023. Objeto: Contratação de nutricionistas para prestação de serviços na secretaria municipal de educação do município de pintópolis. Valor global de R$ 11.000,00. Assinatura 06/02/2023. Vigente até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Maiara Generosa dos Santos. Processo licitatório nº 013/2023, Dispensa 06/2023. Objeto: Contratação de nutricionista para prestação de serviços para acompanhamento nutricionais para atendimento na atenção primária municipal junto aos psf's de acari e coqueiro.Valor global de R$ 11.000,00. Assinatura 06/02/2023. Vigente até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.