DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços como professor de atividades esportiva especializada em artes marciais, em muay thay, pugilismo (boxe) e capoeira para atender a secretaria de assistência social. Valor global de R$ 17.490,00. Assinatura 09/02/2023. Vigente até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Studio Karolaine Almeida LTDA. Processo licitatório nº 042/2022, Credenciamento 03/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Pintópolis - MG. Valor global de R$ 52.920,00. Assinatura 28/02/2023. Vigente até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Kenia Thais de Jesus Pereira. Processo licitatório nº 019/2023, Credenciamento 03/2023. Objeto: Prestação de serviços como psicóloga no município de Pintópolis. Valor global de R$ 24.200,00. Assinatura 28/02/2023. Vigente até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Processo Licitatório nº 121/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Av. Humberto Mallard no Município de Pirapora-MG, com utilização de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que declarou como vencedora do certame a empresa Atacadão da Construção Araguari Ltda- ME, no valor global de R$ 2.103.000,00, conforme registrado em ata. Fica concedido aos licitantes interessados o prazo recursal previsto em lei Pirapora/MG, 7 demarço de 2023 ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 026/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2023, objetivando aquisição de Mobiliários equipamentos escolares e brinquedos pedagógicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor valor por item; Data/horário: 21/03/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.gov.br/compras-pt-br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos à Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121 Pirapora/MG, 7 de março de 2023 THIAGO DE SOUZA MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PRC n.º 022/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para as escolas, creches municipais e setores públicos, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 08/03/2023 até as 13h10min do dia 21/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 21/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 21/03/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 08/03/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba-MG, 7 de março de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS CO M U N I C A D O PREGÃO ELETRÔNICO nº 218-SMAGP/2022-SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 218-SMAGP/22, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA - SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE PROMOÇÃO SOCIAL; DE TURISMO; DE CULTURA; DE GOVERNO, COMUNICA que o edital sofreu alterações e que as mesmas se encontram disponíveis nos sites www.licitacoes- e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica designada a data de 21 de março de 2023, ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS às 15h30min, e LANCES às 16h. Informações pelo telefone: (0XX35) 3697-2290. Poços de Caldas, 7 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderão o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços". A sessão pública será realizada no dia 22 de março das 2023 às 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 7 de março de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo administrativo nº 18/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de ligação da rua Moysés Lopes Filho com a rua Damião Rodrigues Ferraz, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 11 (onze) de abril de 2023 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira 230 Bairro Mirante do Paraíso , Pouso Alegre/MG. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 20.580.512,58 (vinte milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com as planilhas orçamentárias disponibilizadas no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023. Em 7 de março de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Presidente Olegário torna público a retificação do PL 29/2023 Concorrência 001/2023, obj: contratação de empresa para execução das obras de construção de creche proinfância tipo 1 no bairro andorinhas, objeto do termo de compromisso nº 202141464-1, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e o Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação - FUNDEB. A data da sessão permanece a mesma, uma vez que a alteração não afeta a formulação das propostas. Outras Informações pelo 3438110070 ou po.mg.gov.br. CAMILA FONSECA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo 004/2023 - Tomada de Preços 002/2023 contrato nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, da estrada vicinal de ligação da Sede do Município de Reduto/MG ao Distrito de Jaguaraí, nos termos do Contrato de Repasse nº 917693/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Reduto/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Reduto. Contratados: CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00, o item que compõem o anexo I do instrumento convocatório pelo valor global de R$317.344,33(trezentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Processo Administrativo 005/2023 - Tomada de Preços 003/2023 Contrato nº 009/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em trechos críticos de estradas vicinais, situadas no Córrego da Sinceridade e Barra do Jaguaraí, no Município, nos termos do Contrato de Repasse nº 914320/2021/MAPA/CAIXA, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Reduto. Contratados: CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00, o item que compõem o anexo I do instrumento convocatório pelo valor global de R$239.955,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 30/01/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 15/2023 do PL n° 45/2022, PE n° 16/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG; CNPJ 18.413.161/0001-72; Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão 4 x 2, toco, novo (zero km), não inferior ao ano/modelo 2022/2022, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 185 cv, torque mínimo de 700 nm, 6 marchas a frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira, conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000 kg, implementado com báscula 6 m³, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo CTB, com garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limites de quilometragem no âmbito do Programa Saneamento Básico Ação: 21 CC - Manejo de Resíduos Sólidos em Resplendor/MG, do Convênio n° 920651/2021, firmados entre a Funasa - Fundação Nacional de Saúde e o Município de Resplendor. Vigência: 14/2/2023 a 13/2/2024. Assinatura: 14/2/2023. Valor: R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais). Deuzimar Nepomuceno de Oliveira. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO Nº 118/2022 NOVA DATA - PREGAO 118/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregao 118/2022, cujo objeto consiste a Aquisicao de Material Medico - EPIs. A nova data para execucao do pregao sera dia 21/03/2023 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br. Em 7 de março de 2023 TARCISO FRANCA SANTOS Presidente da CPL