DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800225 225 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 12/2023 - Proc. 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária a fim de promover a regularização fundiária - REURB de núcleo urbanos informais, na modalidade REURB-S, de lotes urbanos, suburbanos (lote/ocupação/unidade habitacional/chácaras urbanas) e aglomerados urbanos no meio rural (povoados) no município de Sabinópolis/MG. Menor Preço por Item. Abertura 22/03/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 11/2023 - Proc. 25/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de estruturas e serviços para eventos institucionais. Menor Preço por Lote. Abertura 22/03/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 21/2023 DE 16/01/2023 INEXIGIBILIDADE 005/2023, CREDENCIAMENTO 002/2023 CONTRATADO: CENTRO MEDICO DR. LEONARDO REIS COTTA pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 08.854.901/0001-52, constante da categoria profissional de médico, registro no crm/mg sob nº. 36747, com endereço profissional à rua av. doutor josé grossi, nº. 194, sala 903, guarapiranga na cidade de ponte nova, estado de minas gerais.objeto: "contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: cirurgia geral, urologista, ginecologista, obstetrícia, ortopedista e ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela secretaria municipal de saúde de santa margarida/mg."contratante: município de santa margarida - mg. valor: r$ 7.000,00 (sete mil reais), determinada pela lei municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo sistema único de saúde. execução: secretaria municipal de saúde. vigência: 27/02/2023 á 27/02/2024.dotação orç: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. ficha887.fonte150002.07.02.10.302.0052.2046.33903900.ficha888.fonte150002.07.01.10. 302.0052.2047.33903600.ficha904.fonte150002.07.01.10.302.0052.2047.33903900.ficha905 .fonte150002.07.02.10.302.0052.2060.33903600.ficha1045.fontes1600.1621.165902.07.02. 10.302.0052.2060.33903900.ficha1046.fontes1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065. 33903600.ficha1058.fontes 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900. ficha 1059. fontes 1600.1621.1659. ILBNELLE SANTANA OTONI - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 014/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Torna público que realizará P.A.L. Nº 014/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem como Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para serem usados nos gabinetes odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Maria do Salto/MG. Abertura: dia 21/03/2023, às 09h00min0. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos na plataforma licitardigital.com.br, [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP: 39.928-000. Santa Maria do Salto, 7 de março de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 013/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Torna público que realizará P.A.L. Nº 013/2023 - TP Nº 001/2023, que tem como Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de Construção de Ponte Mista de Concreto sobre o Córrego Zoador na Sede do Município, tipo Menor Preço Global com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme projeto. Data de Abertura: 24/03/2023, às 08h00min. Demais informações à disposição na Sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP: 39.928-000; e-mail: [email protected], site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto, 7 de março de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que na data de 21/03/2023 às 9h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 0008/2023, cujo objeto é aquisição de peças para reparo e manutenção de máquina Retroescavadeira Caterpillar 416 E. O edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342- 1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 7 de março de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 021/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023, Registro de Preços N.º 012/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Março de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 7 de março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório 032/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Vitória, comunica a retificação do edital da Tomada de Preços 003/2023, Processo Licitatório 032/2023, para correção em nossas Planilhas. Fundamentado nos autos. O edital será alterado e republicado. Uma vez que a alteração em nossas Planilhas afeta a formulação da proposta, ficando redesignada a data de abertura da sessão para o dia 11/04/2023, às 13:00 horas. Santa Vitória-MG, 7 de março de 2023. ALAN NUNES ALCÂNTARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de uma máquina do tipo pá carregadeira, nova, a diesel, zero hora e um caminhão, zero quilômetro, motor 255cv ou superior, incluso transporte dos mesmos, a serem utilizados em manutenção de estradas vicinais em geral, de forma a garantir o desenvolvimento do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 22/03/2023 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 7 demarço de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de cimento CP III, CP IV e CP V em atendimento às demandas relacionadas as obras, reformas e manutenção de serviços urbanos no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 21/03/2023 às 14h. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 7 demarço de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO 023/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Serviços de Adaptações e Reparos na Unidade Básica de Saúde - PSF Paulo Gonçalves Lage na Comunidade Aparecida do Oeste "Guarita" em atendimento a Resolução SES/MG nº 8429/2022. Recebimento Envelopes: 23 de Março de 2023 às 09h00min. Processo 028/2023. TP 002/2023.Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Manutenção e Reparos no CAPS 1 "Dr. Armando Leite Naves" em atendimento a Portaria Ministério da Saúde nº 3.089/2011.Recebimento Envelopes: 23 de Março de 2023 às 13h00min. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Presidente da CPL. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] CARLOS HENRIQUE AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020 - Processo: 26/2020 Modalidade: Inexigibilidade nº 07/2022. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratado: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. ADITIVO: Ficam renovados os Documentos Descritivos - Anexo I e Anexo II ao contrato 028/2020, pelo período de mais 12 meses, a contar de 02 de março de 2023. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento Nº 05/2023/FMAS. Autorizado por meio da Lei Municipal nº 2.621 de 17/02/2023. Ato de inexigibilidade de chamamento público fundamentado no Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, com regulamentação pelo Decreto Municipal nº 08/2017. PARTÍCIPES: Município de Santo Antônio do Monte, por intermédio de seu Fundo Municipal de Assistência Social, e Abrigo Casa da Restauração, CNPJ 14.299.206/0001-79.OBJETO: Apoio na manutenção do Abrigo Casa da Restauração no exercício de 2023, uma organização da sociedade civil reconhecida como de utilidade pública que presta serviços de relevância social e interesse público na área de assistência social, atuando no abrigamento para crianças e adolescentes privados da convivência familiar e/ou vítimas de maus tratos, negligência, abuso sexual, orfandade, dentre outros. Valor Total: R$ 106.889,92, conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Vigência: 1º de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 02/03/2023.