DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Antônio do Monte, 28 de fevereiro de 2023 ELSON DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Homologação - O Prefeito Municipal considerando a regularidade deste processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Monte, 2 de março de 2023. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Aviso de licitação na modalidade Leilão, Lei 8.666/93. O Município torna público a realização do Processo Licitatório 014/2023, Leilão 001/2023, para alienação de bens móveis inservíveis para o Município. Lances on-line terão início no dia 09/03/2023 (www.patricialeiloeira.com.br), com término no dia 05/04/2023 com lances simultâneos (online e presencial no Pátio da Prefeitura). Licitação tipo maior lance. Para maiores informações: e-mail [email protected]; ou telefone (38) 3726-1202. LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Inexigibilidade de Licitação, art. 25 da Lei 8.666/93. O Município torna público a realização do Procedimento Licitatório 015/2023, Credenciamento 002/2023, credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em prestar serviços mecânicos em atendimento a demanda de todos os órgãos do Município e entidades conveniadas. Os documentos para credenciamentos poderão ser apresentados a partir desta publicação, na Rua Emir Sales, 85, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br ou telefone (38) 3726-1202. LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 044/2022 - Processo Licitatório nº 140/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. Contratadas: Contrato nº 014/2023: BRL Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 127.507,50; Contrato nº 015/2023: Frigo Guedes Comercio de Carnes Ltda - Valor Global: R$ 1.007.504,27; Contrato nº 016/2023: Guilherme Almeida Costa 06705969652 - Valor Global: R$ 210.085,71; Contrato nº 017/2023: Juliana Caldeira Brazao Almeida - Valor Global: R$ 29.967,22; Contrato nº 018/2023: Nutrilar Express Ltda - Valor Global: R$ 165.632,88. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 17/02/2023 À 15/07/2023. Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 043/2022 - Processo Licitatório nº 136/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados a atender a demanda do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, a serem adquiridos em conformidade com a Proposta/FNS Nº 13512.168000/1200-02. Contratadas: Contrato nº 009/2023: Bruna Maria Fernandes Rabelo - Valor Global: R$ 1.860,00; Contrato nº 010/2023: Porto Saúde Comércio de Produtos Farmacêuticos de Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 1.850,00; Contrato nº 011/2023: Osvaldo Rodrigues dos Santos Junior 23081684803 - Valor Global: R$ 4.425,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 07/02/2023 à 31/03/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Inexigibilidade Nº 06/2023 - Credenciamento Nº 02/2023 - O Município de São Francisco/MG torna público para conhecimento de todos que estará recebendo, a partir de 10/03/2023 nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94, documentação para o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos, visitas médicas, consultas médicas, serviços de urgência médica em sistema de plantões médicos (presenciais ou sobre aviso) e exames, para atendimento a demanda da Secretaria municipal de Saúde e seus departamentos. Período de Inscrição 10/03/2023 a 31/12/2023. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (038) 99231-0052 ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 7 de março de 2023. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico nas Ruas Carlos Gomes e Antônio Domingues Maia, em São Gonçalo do Pará - MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI - EPP, CNPJ n° 14.054.958/0001-70 com o valor de R$209.698,51. Adjudicado em 02 de março de 2023 por Stéfani Paula Maria Gonzaga - Presidente da CPL e homologado em 02 de março de 2023 por Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará-MG, 7 de março de 2023 STÉFANI PAULA MARIA GONZAGA Presidente da CPL OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º. termo Aditivo Contratual - Proc. 138/2021 - Tomada de Preços nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e modernização do Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, conf. contrato de repasse 888588/2019, firmado com ministério da cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal. Ficam aditivados em 21,06% - (Vinte e um, zero seis) por cento aproximadamente o valor do contrato passando de R$ 280.654,59 para os atuais R$ 339.763,09; do Contrato nº. 111/2021, datado de 09 de Agosto de 2021. Empresa: RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.819.477/0001-90 - Dotação: - 131302.2781200273.011 - 44905100000 - Ficha 589. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 011/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, na plataforma www.licitardigital.com.br "Acesso Identificado", tipo Menor Lance por Item, cujo Objeto é o Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de combustíveis (Óleo Diesel Aditivo S-10), para manutenção de toda a frota do Município, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do Inciso III do Art. nº 48 da Lei Complementar nº 123/06. A abertura será dia 20/03/2023 às 09h20min, na Sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. São João do Manteninha-MG, 7 de março de 2023 ADHAN NAVARRO DUARTE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 012/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo Objeto é o Registro de Preços para o fornecimento parcelado de premoldados, sendo: blocos, bloquetes e manilhas de concreto, laje pré- moldada de diversos tamanhos e meio-fio de concreto pré-fabricado, conforme NBR 9781, na cor natural, para realização de obras em geral no Município de São João do Manteninha, nos termos dos incisos I e III do Art. 48 da Lei Complementar nº 123/06. A abertura será dia 22/03/2023 às 09h20min, na Sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone (33) 3242-1208. E- mail: [email protected]. São João do Manteninha-MG, 7 de março de 2023 ADHAN NAVARRO DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº07/23, P.E. nº06/23. Obj.; Fornec. de veículo 0 KM, com capac. Mín. de 07 (sete) lugares ano fabric. - mod. 2022/2022 ou superior, Res. SES/MG Nº8.459 de 17/11/22, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de São João da Ponte. Contratada: Kiveículos Maq. e Equip. LTDA, CNPJ: 44.403.694/0001-83. V. Total: R$124.500,00. Em 13 de fevereiro de 2023. DANILO W. VELOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 25/23 - P.E. SRP nº11/23. Obj: Fornecimento de Materiais Médico-Hospitalares, equipamentos e material permanente, a fim de atender as demandas das unidades de Saúde do Município e nas ações de enfrentamento da covid-19. Abertura: dia 27/03/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 7 de março de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Convênio nº 917226/2021 - Contrato de Repasse nº 1079151-93/2021 - Objeto: Pavimentação de estradas vicinais - Local: Estradas vicinais da Comunidade Rural Córrego Mantimento - acesso à Rodovia AMG-2995 e à Cidade de São José do Mantimento/MG. Abertura: 23 de março de 2023 às 07:00h00min. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG à Praça Marechal Rondon, S/N - Centro ou pelo fone (33) 3335- 1116. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Convênio nº 918196/2021 - Contrato de Repasse nº 1079380-49/2021 - Objeto: Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de São José do Mantimento. Local: Avenida João Felisberto Lopes - acesso ao Bairro Nossa Senhora de Fátima e ao município de Chalé/MG. Abertura: 23 de março de 2023 às 13:00h00min. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG à Praça Marechal Rondon S/N - Centro ou pelo fone (33) 3335-1116. Em 3 de março de 2023 NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Pregoeira