DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo tel. (32) 3536.1275, a partir das 09hs. E-mail: [email protected] FLAVIANO CARLOS DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE PENALIDADE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, OBJETO: APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA APÓS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. Processo Licitação nº 132/2021. EMPRESA PENALIZADA: VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 18.492.454/0001-92. PENALIDADE: Suspensão temporária de licitar com o município pelo prazo de 2 (DOIS) anos. FUNDAMENTO: art. 87, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93. Serra do Salitre/MG, 7 de março de 2023 PAULO GIOVANI SILVEIRA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2022. P. L. N.º 67/2022. C.C. Nº 01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA PARA INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DA RUA SANTOS NO MUNICÍPIO DE SERRANIA. Empresa: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda-ME - CNPJ nº 12.799.453/0001-09. ADITIVA O VALOR DE R$ 142.837,40 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), referente ao reequilíbrio econômico- financeiro do contrato. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 4.717.784,04 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), modificando a cláusula IV, item 4.1 do CONTRATO nº 139/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP Processo nº 016/2023-Edital 003/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 066/2022, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2023, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando registro de preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor, ajudante de pintor, carpinteiro e ajudante de carpinteiro para realização de serviços diversos, e outros similares, para atender a demanda da secretaria de obras do Município De Serranópolis De Minas. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15h do dia 22/03/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Para maiores informações que julgarem necessárias serão fornecidas na Prefeitura Mun. de Serranópolis de Minas, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitaçã[email protected] Serranópolis de Minas/MG, 6 de março de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 15/02/2023, contrato nº 023/2023 com a empresa: TORRES E CARVALHO ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.135.224/0001-71, no valor global de R$ 998.641,62 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE 12 CASAS DE FAMÍLIAS DESABRIGADAS PELA CHUVA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - CONFORME PROCESSO N°59053.006366/2022-33 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTRUÍDA/DANIFICADA POR DESASTRE, CONFORME PLANILHAS E ORÇAMENTOS ANEXOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 000019/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/UTENSILIOS DOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, data da realização: 20 de março de 2023, às 14:00 , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 7 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 00121/2022 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de jornal de grande circulação em mg de todos os atos relacionados aos procedimentos licitatórios.termo: nº 000071/2023- partes:prefeitura municipal de três corações x assis publicações em jornais ltda.valor:r$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais). O prazo deste termo são de12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/03/2023. Três Corações, 6 de março de 2023 MARCO AURELIO CHAUKE PIOVEZAN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 025/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2023 objetivando a aquisição de dietas enterais, suplementos e complementos alimentares, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A sessão será realizada no dia 22/03/2023 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 026/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2023, a aquisição de produtos para a limpeza e manutenção das piscinas do SESI e do Complexo Esportivo Deputado Luiz Humberto Carneiro, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 21/03/2023 às 14:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados (SWITCH 24 portas e impressora multifuncional). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à um equívoco no lançamento do quantitativo do item 02 no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, e que o mesmo influencia na elaboração das propostas a sessão a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 21/03/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 22 do Decreto Municipal nº 18.333/2019. Uberlândia, 7 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA p/ Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial Nº 005/2023. ADJUDICANDO AS EMPRESAS: VF TIAGO MERCADO E AÇOUGUE, CNPJ: 12.819.761/0001-59. ITENS:01-R$ 33,90; 02-R$35,90. DV DOS SANTOS-ME, CNPJ: 12.159.206/0001-48. ITENS:03-R$ 33,85; 04- R$ 35,85; 05-R$ 24,00; 06-R$ 11,85; 07-R$ 17,50; 08-R$ 11,85; 09-R$ 29,75; 10-R$ 19,75; 11-R$ 24,75; 12-R$ 15,60. PANIFICADORA E LANCHONETE SORVIPAN-EIRELI-ME, CNPJ: 06.015.083/0001-79. ITENS:13-R$ 17,80; 14-R$ 8,20; 17-R$ 15,80; 18-R$ 32,70; 19-R$ 9,85; 20-R$ 10,60; 21-R$ 7,90; 22-R$ 11,70; 23-R$ 11,60; 24-R$ 32,70; 25-R$ 39,80; 26-R$ 9,90; 27-R$ 49,60; 28-R$ 49,60; 29-R$ 49,60; 30-R$ 49,60; 31-R$ 49,60; 32-R$ 32,70. Uruana de Minas/MG, 26 de janeiro de 2023 TANIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA R.P. Nº 20/2023 - P.L. 214/2022 - P.E. 053/2022 DAS PARTES: PMV e a DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lixeiras em geral, em atendimento às secretarias municipais de Educação e Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 293.145,00. FDO: 200, 233, 258, 274, 288, 300, 315, 350, 366. ATA R.P. Nº 21/2023 - P.L. 214/2022 - P.E. 053/2022 DAS PARTES: PMV e a REIS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lixeiras em geral, em atendimento às secretarias municipais de Educação e Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 472.390,00. FDO: 200, 233, 258, 274, 288, 300, 315, 350, 366. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2023 Aquisição de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores. A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 021/2023 para revisão do edital, que tem por objeto selecionar empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição futura e parcelada, de pneus novos de fábrica, câmaras e protetores para manutenção e funcionamento da frota de veículos municipal e da frota de veículos conveniada. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Visconde do Rio Branco, 7 de março de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira