DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que fará licitação eletrônica pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento e montagem de playgrounds, brinquedos pedagógicos diversos e kits de montagem, com vistas atender as Secretarias de Educação dos municípios consorciados do Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das Propostas: de 08/03/23 a 15/03/23 até 08h29min. Início da Sessão às 08h30min de 15/03/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 7 de março de 2023 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023, firmado em 02 de março de 2023, com a empresa: MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ: 16.923.420/0001-80. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, exercício 2023. Tomada de Preço nº. 001/2023, Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 568.800,00 (Quinhentos e Sessenta e oito Mil e Oitocentos reais), pelo Contratante: ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA, CPF: 281.087.088-85 e pela Contratada: Suzi Kelly de Oliveira Marreiro, CPF: 876.132.122-20. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023, firmado em 02 de março de 2023, com a empresa: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos de limpeza, higienização e material de copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA. Tomada de Preço nº. 002/2023, Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de m R$ 80.253,35 (Oitenta Mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), pelo Contratante: ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA, CPF: 281.087.088-85 e pela Contratada: Alex Flavio Do Carmo Brito, CPF: 646.914.112-91. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023, firmado em 02 de março de 2023, com a empresa: D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32. Objeto: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA , exercício 2023. Tomada de Preço nº. 003/2023, Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e Cinco mil reais), pelo Contratante: ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA, CPF: 281.087.088-85 e pela Contratada: Daniel Goes Sirqueira, CPF: 063.593.162-18. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023, firmado em 02 de março de 2023, com a empresa: LIDER EMPREENDIMENTOS & CORRETORA LTDA, CNPJ: 17.574.366/0001-77. Objeto: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, exercício 2023. Tomada de Preço nº. 003/2023, Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, no valor de R$ 218.500,00 (Duzentos e dezoito mil e Quinhentos reais), pelo Contratante: A L ES S A N D R O QUINTINO SILVEIRA, CPF: 281.087.088-85 e pela Contratada: Otoniel Da Conceição Alves, CPF: 671.974.772-04, Conceição do Araguaia - PA, 07 de março de 2023. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, Seção 3, Nº 27, pág. 228, Onde Se Lê: " no valor de R$593.100,00 (quinhentos e noventa e três mil e sem reais)", Lê - Se: " no valor de R$591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais) ". Santana do Araguaia, 07 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005-FME Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE DESTE MUNICIPIO ITEM FRACASSADO ANTERIORMENTE.. Abertura: 20/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 09/03/2023 até às 08:59 horas do dia 20/03/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, de 7 de Março de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO D SERVIÇOC DE LAVAGENS DE VEICULOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICI P I O. Abertura: 27/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 09/03/2023 até às 08:59 horas do dia 27/03/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, de 7 de Março de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR (PRIMEIRA VIDA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEICULOS DAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICIPIO. Abertura: 29/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 09/03/2023 até às 08:59 horas do dia 29/03/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, de 7 de Março de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N: 003/2023. Contrato N: 1.681/2023. Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa R.M.S. LOBATO Objeto: contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Afuá/PA, Valor: R$ 248.120,00. Vigência: 06/03/2023 à 06/03/2024. Ordenadora de despesa: Érica Amorim Vaz EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Ata de Registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários e Serviços de Translado, com vista aos atendimentos das necessidades de Famílias em Situação Carente, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa vencedoras: R. M. S. LOBATO LTDA, CNPJ: 03.847.296/0001-79, lotes I, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, valor de R$ 248.120,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cento e vinte reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o Resultado Final do Pregão Eletrônico N: 003/2023 empresa Vencedora: R.M.S. LOBATO Valor R$ 248.120,00 Afuá-PA, de 3 de Março de 2023 ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Registro de Preços Para a Emissão de Bilhetes de Passagens Fluviais em lancha ou Barco Para Transportes de Pessoal, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura, Secretárias e fundos Municipais, nos Trechos de Afuá/Macapá Abertura: 22/03/2023 às 09:00 horas PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objeto: Contratação de Empresa (Jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (Voadeira, Barco e Balsa) Aéreo (Avião Bimotor) para atender a demanda desta Administração. Abertura: 20/03/2023 às 09:00 horas. Afuá/PA, de 7 de Março de 2023. MARCIO ANTONIO FERREIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços técnicos de Engenharia, para Execução dos serviços para restauração da quadra de futsal com Arquibancada da Praça Albertino Baraúna e Restauração da praça Albertino Baraúna CAMARÓDROMO No Bairro Centro, Município de Afuá/Pará. Abertura: 24/03/2023, às 09:00 horas Afuá/PA, de 7 de março de 2023 ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 232.2022.02.03.004 Origem: TOMADA DE PREÇO Nº004/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a construção e restauração de pontes em madeira no ramal do Igarapé Preto, Ramal do Porão, Ramal Santa Inês I, Santa Inês II, Ramal da Barragem, Igarapé do Macaco Prego, Igarapé dos 8 Homens, Igarapé do Peruba, Igarapé do Furica, Igarapé do Domingos Ferreira, Igarapé do Ratinho I, Igarapé do atinho II, Igarapé Grande, Igarapé Santa Maria, Pedra Redonda, Igarapé Nazara, Ramal do Pacoval localizado na Zona rural do Município de Alenquer-PA. Empresa: R N S F JUNIOR LTDA , CNPJ: 21.145.049/0001. Contrato: 232.2022.02.03.004, valor global de R$ 1.805.000,22 (Um milhão oitocentos e cinco mil e vinte e dois centavos); Rep. Everton dos Santos Silva, Prefeito Municipal. Vigência: 20/12/2022 a 18/06/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N, BAIRRO: SANTA RITA, PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). RATIFICAÇÃO: 31/01/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Maria Joana Rodrigues De Sousa, Sec. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO PE SRP 41/2022 Na publicação realizada dia 07 de MARÇO de 2023 no jornal DOU, onde se lê: VIGÊNCIA: ATÉ 02/03/2023. Leia-se: VIGÊNCIA: ATÉ 02/03/2024. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas.