DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 82/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA Empresa: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . CNPJ: 05.003.408/0001-30, contrato nº. 23-0215-008, valor total R$ 37.778,84. Empresa F CARDOSO E CIA LTDA. CNPJ: 04.949.905/0001-63, contrato nº. 23-0215-007, valor total R$ 94.996,72. Empresa: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 08.393.709/0001-06, contrato nº. 23-0215-006, valor total R$ 297.878,37. Empresa: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 12.313.826/0001-90, contrato nº. 23-0215-005, valor total R$ 937.594,51. Empresa: D P AGUIAR EIRELI. CNPJ: 33.834.782/0001-13, contrato nº. 23-0215- 004, valor total R$ 843.644,02. Dotação Orçamentária: 2.087, 2.104, 2.105, 2.106, 2.117, 2.119, 2.123. Fonte: 15001002, 16000000, 17090000, 15003110, 16210000, 15003120, 17100000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: materiais e insumos laboratoriais, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 15/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 88/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-0222-002, valor total R$ 7.930,00. Dotação Orçamentária2.083, 2.104, 2.105, 2.111, 2.117, 2.123, 2.124, 2.125, 2.136. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 15003110, 16210000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 4.4.90.52.00 - equipamento e material permanente. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: materiais em geral para prestação de atendimento à saúde - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 22/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 82/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA Empresa: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56, contrato nº. 23-0224-001, valor total R$ 66.800,21. Dotação Orçamentária: 2.087, 2.104, 2.105, 2.106, 2.117, 2.119, 2.123. Fonte: 15001002, 16000000, 17090000, 15003110, 16210000, 15003120, 16360000, 17100000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: materiais e insumos laboratoriais, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HABILITAÇÃO AVISO DE DECISÃO SOBRE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE 1) TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.028.SESAN.PMA. PROCESSO N° 4685/2022.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE 1). OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA WARISLANDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: H A B I L I T A DA S : Atenderam a todas as exigências de habilitação (envelope 1) do edital: JATI CO N S T R U T O R A LTDA, CNPJ: 20.601.636/0001-04 - HABILITADA. TAVARES ENGENHARIA E PAVIMEN T AÇ ÃO LTDA, CNPJ: 37.653.574/0001-79 - HABILITADA. BLUE WAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.387.427/0001-50. - HABILITADA. INABILITADA: POTERE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.449.409/0001-60 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HAB I L I T AÇ ÃO JURÍDICA: Não atendeu ao edital em relação ao ítem: 6.9.4.7.1. A certidão de que trata essa alínea deverá ser expedida a menos de 30 (trinta) dias antes da data da abertura dos envelopes de documentação - SIMPLIFICADA E INTEIRO TEOR EMITIDAS EM 20.01.2023. INABILITADA: KBV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.939.325/0001-37 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu ao edital em relação ao ítem: 6.9.1.7 - Não apresentou as certições especifica digital de todos os atos e a Certidão de inteiro teor da JUCEPA. HABILITAÇÃO ECONÔMICA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao ítem: 6.16.2.1. Não apresentou o Termo de Abertura e do Termo de Encerramento do Livro Diário, este devidamente registrado no órgão competente. 6.17 - Não apresentou a Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF). ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação aos ítens 6.18.4.5 conforme parecer técnico da SESAN. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua/PA, de 7 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220201; Processo licitatório nº 006/2022-04FMS, Dispensa de Licitação; Partes: Fundo Municipal de Saude Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Sul Para + Saude Ltda, inscrito no CNPJ: 30.724.213/0001-27; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Maio de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO n° 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , REFRIGERADORES DE AR) EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE BAGRE/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS.. CONTRATO Nº 2023.02.10-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30; Valor Global: R$ 1.784.571,65 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2023.02.10-0002 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30; Valor Global: R$ 452.583,33 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos); CONTRATO Nº 2023.02.10-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30; Valor Global: R$ 185.749,00 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais); CONTRATO Nº 2023.02.10-0004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30; Valor Global: R$ 618.535,33 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos); Vigência: 10/02/2023 à 12/02/2024. Signatários: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES e GABRIELA MARIA RODRIGUES DOS ANJOS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO n° 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA DE BAGRE/PÁ, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. CONTRATO Nº 2023.02.13-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30; Valor Global: R$ 511.534,20 (quinhentos e onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2023.02.13-0003 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA , CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30; Valor Global: R$ 60.145,95 (sessenta mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); CONTRATO Nº 2023.02.13-0004 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30; Valor Global: R$ 241.375,80 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2023.02.13-0005 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30; Valor Global: R$ 180.833,85 (cento e oitenta mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 13/02/2023 à 13/02/2024. Signatários: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES e GABRIELA MARIA RODRIGUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 60/2022-IASB PROCESSO Nº 24/2021 A Pregoeira/CGL/PMB, designada pelo Decreto Municipal n° 103.993/2022-PM B, torna público a nova data para REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 60/2022- IASB, para o dia 22/03/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), Tipo Menor Preço Por Lote e Item, cujo objeto é futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com substituição de peças dos aparelhos/equipamentos Odontológicos do IASB, conforme prazos, especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. UASG: 925387 Edital RETIFICADO 1 disponível a partir do dia 08/03/2023 no site Comprasnet: www.comprasnet.gov.br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, de 7 de março de 2023. MÔNICA MEIRELES FRANCO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-SEMEC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna público o julgamento da proposta e classificação final da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022- SEMEC, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta EMPREITA DA POR PREÇO UNITARIO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA COSNTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MALVINAS, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do serviço, para a SEMEC- Secretaria Municipal de Educação. Conforme reunião em 03/03/2023, foi realizado o julgamento das propostas de preços e, após, foi exarado parecer pela área competente da SEMEC, que resultou na seguinte classificação FINAL: 1ª COLOCADA: TECC ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 802.522,39 (Oitocentos e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos); 2ª COLOCADA: PROVIDENCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, valor: R$ 823.367,64 (Oitocentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); 3ª COLOCADA: ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA, valor: R$ 855.749,31 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos); 4ª COLOCADA: SERVE OBRAS ENGENHARIA EIRELI, valor: R$ 855.890,77 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais e setenta e sete centavos); 5ª COLOCADA: PÁTRIA AMADA SERVICE LTDA, valor: R$ 858.269,94 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos); 6ª COLOCADA: TITAN ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 921.908,37 (Novecentos e vinte e um mil, novecentos e oito reais e trinta e sete centavos); 7ª COLOCADA: B2B INFRAESTRUTURA LTDA, valor: R$ 970.202,40 (Novecentos e setenta mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos). A empresa OKA CONTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI foi DESCLASSIFICADA, pois não atendeu ao item 7.2, alínea "b" do edital. A empresa CONDISA CONSTRUÇÕES LTDA foi DESCLASSIFICADA, pois não atendeu ao item 7.2, alínea "e" do edital. A Comissão declara a licitante T EC C ENGENHARIA LTDA do certame, por ter atendido às disposições editalícias. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Ata de julgamento, conforme subitem 9.1, alínea "a" do instrumento convocatório. Os autos se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL. Belém/PA, de 7 de março de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023-SEMOB Processo nº 1445/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS" em atendimento às necessidades dos servidores da SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, de 7 de março de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-SEMOB Processo nº 1446/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 104.845/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI" em atendimento às necessidades dos servidores da