DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800230 230 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, de 7 de março de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 PE 038/2022 Origem: PE Nº 038/2022 - Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-FUNDEB, CNPJ/MF sob o nº29.578.944/0001-22 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Recarga de Gás liquefeito de 13kg, Botija de Gás 13kg, Recarga de Água Mineral de 20L e Galão de Água Mineral de 20l, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura - SEMOVI, Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI, Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento - SEMAF, Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SEMED e Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº26.969.797/0001-23, valor total de R$ 40.733,00(quarenta mil setecentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 292/2021, referente ao Pregão Eletrônico n.º 030/2021. Partes: a secretaria municipal de saúde/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a empresa A IMAGEM - COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 07.377.150/0001-68. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na locação de digitalizadora de imagem radiográficas, com manutenção corretiva e preventiva, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Benevides-PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 30/11/2022, prorrogando- se até 30/11/2023. Data da Assinatura: 11/11/2022. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretária Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 1º Tremo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 331/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço n.º 015/2021. Partes: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e BELPARÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ N.º 05.903.157/0001-40. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) prorrogação do prazo contratual por 120(cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 31/12/2022, prorrogando-se até 30/04/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.899/2022, a ser realizada no dia 29/03/2023, às 10h00 (horário local), Casa dos Conselhos ( Secretaria Municipal de Educação), situado na Rua da Costa e Silva, S/N, Médici, Benevides/PA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA, durante o ano de 2023. O edital e seus anexos referentes a esse certame poderão ser retirados diretamente na Prefeitura Municipal de Benevides, localizada na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00, ou por meio dos sites: www.benevides.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo n.º 060/2022-PMB, referente à Concorrência Pública n.º 001/2022, publicada na página n.º 271, Seção 3, da edição n.º 44 do DOU, veiculada no dia 06 de março de 2023. Onde se lê: "Ref. Concorrência Pública 001/2023", leia-se: "Ref. Concorrência Pública 001/2022". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-PE OBJETO: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de filtros e lubrificantes sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, conforme descrição do Termo de Referência. ABERTURA: 22/03/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 INEX-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETO: para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE. CONTRATO Nº: 092/2023. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.101 - Funcionamento das Atividades de Apoio e Coordenação Geral da SEMUTS; 3.3.90.35.00 - Serviços de consultoria VIGENCIA: 03.03.2023 a 03.03.2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação, CONTRATADO: ARTS DECOR COMÉRCIO EIRELI: CNPJ:26.581.394/0001-02, Contrato Administrativo nº. 010/2023, com o valor total de R$ 887.528,80, empresa: ERIVAN FERNANDES DA SILVA 13118366249: CNPJ: 37.367.239/0001-04, Contrato Administrativo nº. 011/2023, com o valor total de R$ 223.960,00, empresa: ORESTE BELIQUI NETO-ME CNPJ: 14.825.328/0001-51, Contrato Administrativo nº. 012/2023, com o valor total de R$ 264.580,00, empresa: FÁBIO RICARDO DOS SANTOS 66349117204, CNPJ: 43.162.967/0001- 82, Contrato Administrativo nº. 013/2023, com o valor total de R$ 35.197,00, BJETO: fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2022: FONTE DE RECURSOS: 2.034, 2.137, 2.029, 2.044 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 02/03/2023 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-04 FME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023003 - BENEFICIÁRIAS: NORTE SERVLOC EMPREEND LTDA. - CNPJ: 23.662.733/0001-97. - VENCEDORA DO ITEM: 01 a 07. - VALOR TOTAL: R$ 56.425,65. / AUTO POSTO COIMBRA LTDA. - CNPJ: 05.817.752/0001-63. - VENCEDORA DO ITEM: 08, 09. - VALOR TOTAL: R$ 97.509,70. - VALOR FINAL: R$ 153.935,35 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia-PA, a ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de Emenda nº 20210227522, Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2021AD Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI, Inscrita no CNPJ sob nº 11.732.523/0001-49.Referente a ADESÃO Nº 1/2021, Objeto: AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUJARU/PA.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2021-AD com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de setembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022-Pmc. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) a fim de suprir as necessidades do Programa nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar de 2022, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Para o Ano Letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: A R da C Barra Eireli, Cnpj nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 790.146,90. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 2.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Bom Bons e descartáveis Eireli, Cnpj nº 01.580.769/0001- 99, Valor Total R$ 82.528,70. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 3.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. L. W. Moia Eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 635.473,88. Vigência: 06/03/2023 A 06/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 4.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E Melo Barra comercio, Cnpj nº 35.786.328/0001-60, Valor Total R$ 169.919,76. Vigência: 06/03/2023 A 06/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 7.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 861.921,41. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 8.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: R. W. Veiga, Cnpj nº 07.313.013/0001-60, Valor Total R$ 262.180,05. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 9.Pe.059/2022- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 314.956,56. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 10.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 469.355,40. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 11.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: W Gaia Barroso, Cnpj nº 35.751.162/0001-46, Valor Total R$ 176.121,17. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Reforma geral da Rede elétrica do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Condições Constantes Anexo ao Edital. Abertura: 24 de Março de 2023 Às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital Completo e Seus Anexos Estão à disposição dos Interessados No Site www.prefeituradecameta.pa.gov.br, Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br e Geo obras (www.tcm.pa.gov.br/portal- do-jurisdicionado/sistema/geo-obras). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, de 7 de março de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação