DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS & CIA LTDA-EPP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 561.900,00 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos reais),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239045 ORIGEM: PREGÃO Nº 129/2022/FME CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): A. SINALIZE COM.VISUAL SINALIZAÇÃO VIARIA SERVIÇOS EIRELI , O B J E T O. : Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 88.221,40 (oitenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA.: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 09 de Fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023. Contrato nº 2702002-2023. Inex. nº 6/2023-013. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Mateus Medeiros Carvalho com CPF nº 015.977.800-06. Objeto: Contratação de um profissional em engenharia Civil para a levantamento e diagnóstico da estrutura física das unidades educacionais, elaboração de projetos de engenharia compatíveis com as normativas de construção e adaptação de equipamentos do FNDE, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações (Art. 25, inciso II, C/C Art. 13, inciso I). Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$25.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração, em quaisquer instalações que venham a ser ocupadas por esta instituição no Município de Cumaru do Norte PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 014/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa que visa a aquisição de gás de cozinha e água mineral, destinado ao consumo das secretarias do Município do Cumaru do norte-PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 003/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 20/03/2023, às 10:00hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALU N O S DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, de 7 de março de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P.E. N° 04/2023/SRP. Objeto: Locação de veículo tipo utilitário, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Pmfa/Semed. Contratada: Diamond Empreendimentos Ltda. Contrato nº 038/2023. Valor: R$ 89.000,00. Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2023-PMGP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - SEMECDEL, CNPJ nº 27.400.285/0001-04. OBJETO: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Contratadas: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ: 29.331.091/0001-20, contrato nº 20230292, valor R$ 1.317.726,10; ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES J OAO CANUTO II, CNPJ: 08.642.203/0001-93, contrato nº 20230293, valor R$ 223.239,94; Data de assinatura: 06/03/2023. Lindomar Pereira de Souza. Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21/10/2022, circulada no DOU nº 201, pag. 300, onde se lê: HOMOLOGADO no dia 20/10/2021. Leia-se: HOMOLOGADO no dia 20/10/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010301/2023-SEMUS/PMG, partes: Sec. Mun. de Saúde e Bragantina Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12. Valor contratual R$2.031.105,00 (dois milhões, trinta e um mil, cento e cinco reais). Contrato nº 010302/2023-SEMUS/PMG, partes: Sec. Mun. de Saúde e J. E. Comércio E Serviços Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Valor contratual R$2.166.666,55 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Contrato nº 010303/2023-SEMUS/PMG, partes: Sec. Mun. de Saúde e Oxinorte Oxigenio Do Norte Ltda, CNPJ: 29.187.356/0001-68. Valor contratual R$150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais). Contrato nº 010304/2023-SEMUS/PMG, partes: Sec. Mun. de Saúde e Rca Distribuidora De Produtos Hospitalares, CNPJ: 26.543.386/0001-71. Valor contratual R$1.490.358,18 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Eletrônico N°010201/2023-CPL/PMG. Objeto: Aquisição de fornecimento de material de consumo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá. Vigência: Todos os contratos têm a vigência no período de 01 de março de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dot. orç.: unid. Orç.: 06.01- Fundo Munic. De Saúde - 06.02 - Secretaria Munic. De Saúde - 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº240201/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e M. Dos S. Santos Da Silva, CNPJ: 08.088.884/0001-90. Valor contratual R$453.630,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta reais). Contrato nº240202/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e Mayck V. Belo Hortifruti, CNPJ:32.619.923/0001-12. Valor contratual R$374.716,00 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais). Contrato nº240203/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e M. Da C. P. Gonçalves Eireli, CNPJ:42.831.209/0001-47. Valor contratual R$656.612,40 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos). Contrato nº240204/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e Marly P Gonçalves, CNPJ:22.713.186/0001-69. Valor contratual R$574.937,60 (quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete e sessenta centavos). Contrato nº240205/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e Casa Alfaia Ltda, CNPJ:83.671.156/0001-21. Valor contratual R$579.820,00 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais). Contrato nº240206/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e Sued Eduardo Rodrigues Dos Santos, CNPJ: 33.930.727/0001-27. Valor contratual R$458.875,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta reais). Contrato nº240207/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e J. Vale Comercio E Serviços Eireli, CNPJ: 21.162.873/0001-70. Valor contratual R$187.937,50 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 240208/2023- SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e Everton S. Teixeira, CNPJ: 27.015.287/0001-80. Valor contratual R$40.000,00 (quarenta mil reais). Contrato nº 240209/2023-SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assist. Social e J.L.S. Tenório Epp, CNPJ: 02.830.232/0001-00. Valor contratual R$349.850,00 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°200201/2023-CPL/PMG/SEMAS. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Gurupá. Vigência dos Contratos: 24 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dot. Orç.: Órgão: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá/01 - Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá/02 - Secretaria Municipal de Assistência Social de Gurupá - 08.01 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança/Adolescente - 3.3.90.30 - Material De Consumo. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Contratação de embarcações para o transporte escolar de alunos da rede pública do município de Gurupá. Informações e cadastramento, na cpl da prefeitura de Gurupá, sito a Rua São Benedito, s/n, centro, Gurupá, Pará. Data da realização: 27 de Março de 2023, as 10:00hs. Gurupá, PA, de 7 de Março de 2023. JANGSON FARIAS LOUCHARD Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120301/2023-CPL/PMG PP 120301/2023-CPL/PMG. Objeto: contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de lanches, pães e refeições do tipo executivo, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Gurupá, tipo menor preço Por Item. Abertura das propostas: 20 de março de 2023, às 11:00hs. Endereço: Rua São Benedito, sala da CPL da Prefeitura Municipal de Gurupá. Gurupá, de 8 de março de 2023. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 01 de janeiro de 2023 e termino em 01 de abril de 2023. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2022. Contratada: Rodoterra Ltda, CNPJ Nº 83.933.945/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 159/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 01 de janeiro de 2023 e termino em 01 de abril de 2023. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2022. Contratada: Rodoterra Ltda, CNPJ Nº 83.933.945/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55.