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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 232

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800232 232 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP n° 017/2022. Objeto: Pintura, Arte, Desenho, Oficina Para Barbeiro, Oficina de Crochê, Oficina de Manicure e Oficina de Feltro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 155/2023: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 15.448.197/0001-01 e M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, CNPJ nº 28.611.573/0001-70. Valor Global: R$ 36.419,90 (trinta e seis mil e quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos). Ordenador: Rosilda Menezes de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Contrato nº 031.11.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 47.657.207/0001-05, Valor Global R$ 200.420,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato nº 031.12.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: G W RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS- EIRELI-EPP, CNPJ N°18.892.100/0001-35, Valor Global R$ 2.214.047,50. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 031.13.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ N°13.913.414/0001-53, Valor Global R$ 159.500,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 031.14.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ N°14.186.193/0001-21, Valor Global R$ 77.445,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 031.15.2022/2023-SRP-SEMED, Contratada: R B BRASIL EPP, CNPJ N° 14.142.266/0001-83, Valor Global R$ 6.975,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Contrato Nº 031.6.2022/2023-PE-SRP-SECULT, Contratada: G M F COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ N° 47.657.207/0001-05, Valor Global R$ 13.349,30. Vigência: de 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé- Miri, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 031.7.2022/2023-PE-SRP- SECULT, Contratada: G W RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS- EIRELI-EPP, CNPJ N°18.892.100/0001-35, Valor Global R$ 152.818,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. Contrato Nº 031.8.2022/2023-PE-SRP- SECULT, Contratada: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ N°13.913.414/0001-53, Valor Global R$ 94.715,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. Contrato Nº 031.9.2022/2023-PE-SRP- SECULT, Contratada: INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ N°14.186.193/0001-21, Valor Global R$ 41.420,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. Contrato Nº 031.10.2022/2023-PE-SRP- SECULT, Contratada: R B BRASIL EPP, CNPJ N° 14.142.266/0001-83, Valor Global R$ 18.625,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Contrato Nº 031.1.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 47.657.207/0001-05, Valor Global R$ 26.499,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 031.2.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: G W RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS- EIRELI-EPP, CNPJ N°18.892.100/0001-35, Valor Global R$ 103.600,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato Nº 031.3.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ N°13.913.414/0001-53, Valor Global R$ 137.490,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Contrato Nº 031.4.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ N°14.186.193/0001-21, Valor Global R$ 34.420,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato Nº 031.5.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: R B BRASIL EPP, CNPJ N° 14.142.266/0001-83, Valor Global R$ 9.000,00. Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Madeira para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Contrato Administrativo Nº 032.1.2022/2023-PMI, Contratada: LOURINHO PENA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ N°19.296.878/0001-44, Valor Global R$ 723.605,00. Vigência: 02/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 032.4.2022/2023-PMI, Contratada: BENEDITO FERREIRA LOBATO, CNPJ N° 07.520.390/0001-70, Valor Global R$ 196.195,00. Vigência: 02/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 032.2.2022/2023-SECULT, Contratada: LOURINHO PENA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ N°19.296.878/0001-44, Valor Global R$ 265.505,00. Vigência: 02/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Administrativo Nº 032.3.2022/2023-SEMED, Contratada: LOURINHO PENA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ N°19.296.878/0001-44, Valor Global R$ 439.239,00. Vigência: 02/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Administrativo Nº 032.5.2022/2023-SEMED, Contratada: BENEDITO FERREIRA LOBATO, CNPJ N° 07.520.390/0001-70, Valor Global R$ 17.399,00. Vigência: 02/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, PROTEÇÃO, HIDRAULICO E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 21/03/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 22/03/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 22/03/2023, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 28/2022. Contrato nº 20220374. Modalidade de Licitação: Pregão n° 028/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude - Cnpj: 12.202.342/0001-73 E Gas nobre do Brasil Comercio de Gases Eireli, Cnpj: 24.878.503/0001-22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Abastecimento de Gases Medicinais e Fornecimento de Materiais Medicinais. do Preço: R$ 25.768,08 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Da Vigência: Será de 21 de outubro de 2022 extinguindo-se em 21/10/2023. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo PREGÃO Nº 28/2022. Contrato nº 20220371. Modalidade de Licitação: Pregão n° 028/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude - Cnpj: 12.202.342/0001-73 E White Martins Gases Industriais do norte Ltda, Cnpj: 34.597.955/0013-23. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Abastecimento de Gases Medicinais e Fornecimento de Materiais Medicinais. do Preço: R$ 18.476,75 (dezoito mil reais, quatrocentos e setenta e seis e setenta e cinco centavos). Da Vigência: Será de 21 de outubro de 2022 extinguindo- se em 21 de outubro de 2023. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo PREGÃO Nº 28/2022. Contrato nº 20220372. Modalidade de Licitação: Pregão n° 028/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude - Cnpj: 12.202.342/0001-73 E R. V. da S. Marques Eireli - norte Gases, Cnpj: 06.105.627/0001-93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Abastecimento de Gases Medicinais e Fornecimento de Materiais Medicinais. do Preço: R$ 23.421,04 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos). Da Vigência: Será de 21/10/2022 extinguindo-se em 21 de outubro de 2023. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo PREGÃO Nº 28/2022. Contrato nº 20220371. Modalidade de Licitação: Pregão n° 028/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude - Cnpj:12.202.342/0001-73 E Carlos Eduardo Maia Equipamentos Médico Hospitalar Epp, Cnpj: 14.278.789/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Abastecimento de Gases Medicinais e Fornecimento de Materiais Medicinais. do Preço: R$2.819,90 (dois mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos). Da Vigência: Será de 21 de outubro de 2022 extinguindo-se em 21/10/2023. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: Tomada de Preços nº 002-2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com estruturas completas dos reservatórios elevados, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA . Vencedor: Mageplan Service e Logs EIRELI, com o valor total de R$ 410.139,56. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Valmir Climaco de Aguiar na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. ITAITUBA-PA, DE 7 DE MARÇO DE 2023. À Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com área de proteção da torre, reservatórios elevados e torneiras de distribuição no local de água fria, para atender a demanda do Município de Itaituba- PA. Tipo: Menor Preço Global por lote. Data de Abertura: 24/03/2023, às 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; Informações/solicitações referentes ao edital: DICOM, e-mail: [email protected], localizada na Rod. Transamazônica C/ 10ªrua anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba- PA . À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/FME/TP O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 23/03/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 002/2023/FME//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PÁ. O edital estará disponível nos sites do município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA.